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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Pelo menos até 8h 45min da manhã desta sexta-feira, o sistema de consultar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, ainda está escrito erradamente o nome do réu Luiz Inácio Lula da Silva no processo 0007807-08.2011.4.01.3400. Mas o errado "S" ou o correto "Z" fazem pouca diferença na Ação Civil Pública em que o ex-presidente é denunciado por crime de improbidade Administrativa e dano ao erário.
Desde de 17 de setembro, o caso está “concluso para decisão” do juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, se Lula e seu ex-ministro da Previdência, Amir Lando, terão de ressarcir os cofres públicos pelos R$ R$ 9.526.070,64 gastos com as cartinhas enviadas aos aposentados e pensionistas do INSS, convidando-os a fazer crédito consignado com o banco BMG – citado no processo do Mensalão. Esta ato de ofício, com provas concretas e objetivas de quem o cometeu, pode ser o detalhe bobo para complicar a vida de Lula, que luta para recuperar sua saúde abalada por um incômodo e doloroso tratamento anti e pós-câncer na laringe.
Mas, antes da decisão final desta Ação Civil Pública, que pode sair a qualquer momento, se não houver pressões espúrias em contrário, seria bom com corigir o nome do réu. Onde se lê, em caixa alta, “LUIS INACIO LULA DA SILVA”, com “S” de Sapo-Boi Barbudo”, deveria estar escrito “LUIZ INACIO LULA DA SILVA”, com “Z” de Zorra Total... Certo ou errado, a procuradora Luciana Loureiro de Oliveira pede que, condenados, os réus devolvam aos cofres públicos o montante torrado na farra para endividar os idosos da Previdência.
Confira no link oficial da Justiça Federal:http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc=78070820114013400
LULARÁPIO ESTÁ APAVORADO.
Lula briga com Bastos, desiste do Planalto em 2014 e se preocupa com saúde e processo por improbidade. Lula pode até ser candidato ao Senado por São Paulo, para ajudar o PT a conquistar o Palácio dos Bandeirantes, mas decidiu que não vai se candidatar a Presidente da República em 2014. Pretende apoiar a reeleição de Dilma Rousseff ou apostar em um “poste novo” – se as condições políticas permitirem. Foi o que confidenciou a amigos próximos – que não conseguem guardar a língua entre os dentes nos fofoqueiros bastidores do poder em Brasília. Lula agora tem duas preocupações imediatas com o futuro: cuidar da saúde e usar seu prestígio pessoal para evitar que pipoquem ações judiciais contra ele no pós-mensalão. O medo maior é a Ação Civil Pública (processo 0007807-08.2011.4.01.3400) que corre na 13ª Vera Federal pela improbidade administrativa de fazer um esforço de propaganda para o banco BMG endividar aposentados e pensionistas do INSS. O humor de Lula anda péssimo e gerando atritos com amigos e aliados que entendem a delicada situação dele. Recentemente, brigou com o criminalista Márcio Thomaz Bastos. O ex-Presidente resolveu condenar seu ex-ministro da Justiça pela atuação em defesa de réus da Ação Penal 470. Bastos teve de aturar Lula reclamar que o advogado não devia ter aceitado participar diretamente da causa. Motivo: a marca Lula ficou atrelada ao nome do defensor. A ríspida conversa abalou o cordial relacionamento entre os dois. Lula somatiza o Mensalão. O problema mexe com seu ânimo e afeta sua resistência física. As derrotas no STF – principalmente com as condenações dos companheiros “Zés” (Dirceu e Genoíno) – o abalaram emocionalmente. A tensão permanente, que alternou raiva e depressão, prejudicou o tratamento de Lula contra os efeitos colaterais provocados pela pesada quimio e radioterapia que extirparam o tumor maligno em sua laringe. O processo contra Lula é sério. O ex-presidente foi autuado no dia 31 de janeiro de 2011 pelo juiz Paulo Cesar Lopes, mas o caso ficou abafado até recentemente. Na ação civil pública por dano ao erário e improbidade administrativa, Lula e seu ex-ministro da Previdência. Amir Francisco Lando são processados a pedido do Ministério Público Federal, em Brasília. O curioso é que, na tela de acesso ao processo, o nome de Lula está escrito erradamente. Lá aparece Luis com “S” e não com “Z”... Grafia equivocada à parte, a procuradora Luciana Loureiro de Oliveira pede que, condenados, os réus devolvam aos cofres públicos o montante de R$ 9.526.070,64 gastos com as cartinhas enviadas aos aposentados e pensionistas do INSS, convidando-os a fazer crédito consignado com o banco BMG – citado no processo do Mensalão. O andamento do processo pode ser acompanhado em http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc=78070820114013400 Sem foro privilegiado para prolongar a costumeira impunidade, além deste processo, Lula corre risco de sofrer danos em outra ação parecida. Tudo vai depender da sede de Justiça do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa pode retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474. Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo. Por isso, de pouco adianta manobras de ilusionismo como a feita na terça-feira, durante indigesto jantar da Presidenta Dilma Rousseff com ministros, senadores e deputados do PT e do PMDB, no Palácio da Alvorada. Alegar que “nunca esteve com esse cidadão (Marcos Valério)” é chover no molhado. Embora vá morrer dizendo o contrário, Lula tem medo de uma reviravolta conjuntural que o leve às barras dos tribunais. O risco é mais real que nunca, embora, no Brasil, a pizza sempre seja saboreada no final das contas... A sorte de Lula é que a cúpula da oposição sempre insiste em poupá-lo. As presidências do PSDB e do DEM não aprovam o pedido de investigação contra Lula feito pelo presidente do PPS, Roberto Freire, e mais três senadores tucanos independentes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem o dever abrir inquérito para investigar se Lula participou do mensalão – conforme recentes insinuações do condenado operador publicitário do esquema, Marcos Valério Fernandes de Souza.
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