terça-feira, 13 de novembro de 2012

OPERAÇÃO "ÁGUAS CLARAS".

O ex-diretor do Saae de Sorocaba, Pedro Dal Pian Flores, é um dos 16 presos da Operação “Águas Claras”, deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público em quatro Estados e no Distrito Federal. Ele foi detido em seu apartamento às 6 horas, suspeito de participar de uma quadrilha que armou um sistema para fraudar licitações de contratos de empresas de saneamento (água e esgoto) em inúmeras cidades brasileiras. 

Em Sorocaba, o contrato de aproximadamente R$ 8 milhões, que teria lesado diretamente aos consumidores, foi renovado neste ano e as investigações não descartam participação da atual direção da autarquia. Os cidadãos podem ter pagado de 10 a 20% a mais em suas contas por causa da fraude. Pedro Dal Pian atuou no Saae na década de 1970 e voltou às funções por indicação do ex-prefeito Renato Amary em 1997, tendo permanecido no cargo no primeiro mandato do prefeito Vitor Lippi, quando ocorreu a assinatura do contrato questionado. 

A investigação teve início em Sorocaba, após um depoimento mantido em sigilo que teria revelado detalhes importantes do esquema; mas foi descoberto depois que as empresas envolvidas no esquema praticavam a fraude em outros municípios do País. Foram expedidos 18 mandados de prisão em Sorocaba, Assis (SP) e nos Estados de Goiás e Santa Catarina. Dois suspeitos estavam em viagem internacional. Uma pessoa foi presa em Goiás e outra em Santa Catarina, e prestariam depoimento através de carta precatória. Os outros detidos foram todos ouvidos na sede do Grupo Antissequestro (GAS), em Sorocaba. Quatro deles foram liberados por colaborarem de forma efetiva e eficaz com as investigações. Entre eles, está o dono da empresa Allsan Engenharia, líder do esquema, Reginaldo Costa Filho, que foi preso na capital logo pela manhã. Os outros - incluindo Dal Pian - foram encaminhados no início da noite para a cadeia pública de Pilar do Sul. 

A operação conjunta uniu forças da Polícia Civil e do Ministério Público, por meio do Grupo de Ações Especiais e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O trabalho de investigações já duravam por volta de um ano e dois meses; os trabalhos da operação tiveram início às 3h30 da madrugada de domingo para segunda-feira. Além dos pedidos de prisão, foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão em documentos. A Polícia Civil esteve no Saae de Sorocaba ontem recolhendo provas. 

O esquema criminoso tinha como sua matriz a Associação Brasil Medição, com sede em São Paulo, que se tratava de uma quadrilha formada por empresas como a Enorsul, Job Strategos, Sanear e SCS, de São Paulo; TCM e HR, de Assis; Construtora Santa Tereza, de Goiânia (GO); Floripark e RDN de Florianópolis (SC). As mesmas empresas sempre competiam nos mesmos pregões eletrônicos, com lances combinados e o acordo de quem seria a vencedora, após pagamento de propina a funcionários do poder público. A quadrilha teria agido nas cidades de Barretos, Jardinópolis, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Botucatu, Diadema, Sertãozinho e Jundiaí e São Leopoldo (RS), além de empresas de saneamento no Distrito Federal e Piauí. Todos os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 150 milhões representam o valor de propina. 

O promotor do Gaeco, Wellington Veloso, disse que Pedro Dal Pian Flores era o contato direto da quadrilha em Sorocaba, em 2007, quando o esquema teria infiltrado-se na cidade. “O superfaturamento é repassado para o consumidor. Os contratos não saem mais baratos em razão do superfaturamento. E quem paga é o cidadão.” O delegado do GAS, Wilson Negrão, disse que as empresas faziam imposição dos preços, impedindo a livre concorrência. “Houve situações em que não conseguiram impor o esquema, como na região de Ribeirão Preto. Por outro lado, em um dos casos, uma cidade com a Sabesp assinou contrato pagando R$ 1,48 por leitura, em valor que poderia ser de R$ 0,88”. A também promotora do Gaeco, Maria Aparecida Castanho, ainda contou sobre uma das artimanhas. “Uma passagem nos autos dá conta de que, em um dos pregões eletrônicos, em que cada empresa deveria estar pela internet dando seus lances separadamente, todos estavam reunidos na mesma mesa, combinando os lances, para antever o vencedor.” 

Em relação ao contrato de Sorocaba, que foi renovado no início deste ano com uma das empresas participantes do esquema, Wilson Negrão disse que os primeiros indícios levam a acreditar que esta renovação também tem origem fraudulenta e que podem surgir novos nomes que serão investigados, incluindo membros da atual direção do Saae. Ele adiantou que já há outras pessoas envolvidas, mas que ainda é prematuro revelar o número de funcionários ou suas funções. A Allsan tem contrato com o Saae de Sorocaba desde abril de 2008, realizando leitura de hidrômetros e distribuição das contas de água. A autarquia distribuiu nota informando que a licitação “a exemplo de todas as demais promovidas pela autarquia, obedeceu rigorosamente a todas as normas da legislação vigente”.
Segundo as investigações, a autarquia remunerava a empresa fraudulenta e, mensal ou bimestralmente, um representante entregava pessoalmente o dinheiro vivo em ruas próximas ou em uma padaria perto da sede do Saae, no Jardim Santa Rosália. “Este é um exemplo de como o crime organizado se infiltra no poder público se utilizando de funcionários públicos corruptos, que aproveitam das informações privilegiadas de seus cargos”, disse Veloso. 
VALE A PENA GUARDAR ESTA REPORTAGEM FEITA PELO DIÁRIO DE SOROCABA NO ÚLTIMO DIA 12, PRINCIPALMENTE PARA PODERMOS ACOMPANHAR A CARREIRA DA QUERIDA PROMOTORA CASTANHO. QUANDO ATUOU EM SÃO MIGUEL ARCANJO A PROMOTORA FOI RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA LOCAL.


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