O RASGO À CONSTITUIÇÃO

'Acordão' para evitar a punição completa prevista na Constituição se desenhou já no início da sessão.
Graças à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de fatiar a votação do impeachment Dilma Rousseff safou-se nesta quarta-feira de ter os direitos políticos suspensos por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019, quando terminaria seu mandato. 

Por 61 votos a 20, a petista foi condenada por crime de responsabilidade e definitivamente afastada do Planalto. Mas o ‘acordão’ para evitar a punição completa prevista na Constituição se desenhou já no início da sessão. 

Ao final da votação, 42 senadores optaram por cassar os direitos políticos de Dilma e 36, não. Houve ainda três abstenções. Como não se formou 2/3 dos votos contra a petista, ela manteve os direitos políticos.
O acordo entre senadores da base aliada do presidente interino, Michel Temer (PMDB), e apoiadores de Dilma na Casa permite à petista ocupar cargos públicos. “Para alguns, diminui o peso na consciência. Ameniza a traição”, diz um senador.
Apesar do acordo entre os senadores, é provável que o fatiamento da votação do impeachment chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF), como sinalizou Ricardo Lewandowski, que preside a Corte e a sessão do julgamento de Dilma no Senado. 

Não se sabe, no entanto, se o STF pode intervir no mérito de um processo de impeachment, como é o caso da suspensão dos direitos políticos de Dilma Rousseff. 

 
Veja

ACABOU, DONA DILMA.

QUE O BRASIL TENHA SORTE

Que Deus ajude Michel Temer a segurar a caneta com força, mas sem exageros, para não sacrificar as conquistas do povo brasileiro.

Que Deus mantenha o fogo da justiça social aceso junto ao peito de nosso presidente, o fiel depositário das maiores esperanças nutridas pelo povo brasileiro.

Oxalá este povo agora possa respirar em paz e continuar sua vida como sempre desejou.

 

O MITO DO SONHO VERMELHO

"Os brasileiros esperaram décadas para descobrir que o PT não era ético, não tinha projeto para o País e que seu conceito de justiça social restringia-se à distribuição de migalhas a uma população que permanece à espera de um projeto que lhe traga dignidade - emprego, educação de qualidade, saúde, idem, e segurança, para ficar no básico."

- Ex-deputado Roberto Jefferson -  

JÁ TEMOS PRIMEIRA DAMA!

Num terno impecável, Temer presta juramento constitucional no Senado (Imagem da TV Senado), sem nenhum discurso.

Em seu pronunciamento à nação, que foi gravado, entre outras coisas, ele disse:

----- "É hora de unir o país e colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos. Esta é a nossa bandeira". 

O QUE MERECE UM VAGABUNDO COMO ESTE? MOLEZA NUM PRESÍDIO?

A polícia de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, prendeu o sorocabano Oseas de Lima Miranda, 38 anos, na sexta-feira, 26/08.
No dia 3 de agosto de 2000, no Jardim Iporanga, em Sorocaba, por volta das 23h30, ele matou sua vizinha, uma mulher de 32 anos, e a violentou depois de morta.
Posteriormente, ele matou a filhinha dela, de cinco anos, e tentou violentá-la também.
Outro filho da vítima, um menino de sete anos, sobreviveu ao ataque bárbaro.
Miranda invadiu a casa com paus e faca, e atacou a todos, e depois de ter praticado os crimes hediondos, fugiu.
Horas depois, a Polícia Civil estava no bairro fazendo diligências e investigações a respeito do crime, e prendeu o acusado.
Miranda foi levado para a sede da Delegacia de Investigações Gerais - DIG e depois de um interrogatório confessou o crime. Ele não soube explicar o motivo que o levou a fazer o que fez. Afirmou ter usado várias drogas no dia.
Ele já tinha passagem criminal por furto.
Uma vez na cadeia de Mairinque na época, ele conseguiu escapar da unidade prisional no dia 11 de março de 2001, em uma fuga coletiva, menos de um ano depois do crime.
Desde então ele estava solto e impune.
Sua condenação é de mais de 55 anos de prisão, pelos dois homicídios qualificados, um estupro, e uma tentativa de homicídio.
A Delegacia Seccional de Sorocaba "reativou" o caso meses atrás, na tentativa de descobrir o paradeiro do criminoso, dada a repercussão nos meios policiais desde aquela época; e, trabalhando em conjunto com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, conseguiu prender o homicida estuprador.
No Rio de Janeiro, Miranda já tinha sido preso por tráfico de drogas em 2004 em Angra dos Reis, e estuprou sua enteada de 10 anos em 2008, em Magé.
Por esse último crime, ele está sendo processado, e está preso preventivamente pelo caso.
Miranda trabalhava como soldador, e policiais cariocas prenderam o criminoso quando ele estava nos arredores do local do trabalho.
Os delegados da seccional, José Ordele e Daniela Lara Góes, passaram todas as informações sobre o caso ontem em uma coletiva de imprensa.
Miranda era conhecido como um valentão no bairro, e tinha saído recentemente da cadeia pública de Sorocaba cumprindo pena por furto.
Era casado, tinha um filho de quatro anos e uma menina de 11. A mulher atacada morreu no local, e as duas crianças chegaram a ser socorridas com vida para uma unidade médica; a menina não resistiu aos ferimentos.
Os três estavam sem roupas e levaram pauladas e facadas no abdome e na cabeça.
A casa estava toda revirada e os móveis quebrados e fora do lugar, indicando luta corporal dos envolvidos.
Miranda e suas roupas manchadas de sangue, o molho de chaves da casa da vizinha, os paus e a faca foram jogados em um matagal próximo no bairro.
O material foi apreendido pela polícia depois da prisão do criminoso.
Reproduzida do Diário de Sorocaba

A PENA DA TIM POR SUA PROPAGANDA ENGANOSA

TIM pagará R$ 1 mi de dano moral coletivo por publicidade enganosa. Propaganda se refere ao oferecimento de serviço de internet "ilimitado". Decisão é do TJ/DF.

Devido à prática de veiculação de publicidade enganosa, relacionada à comercialização de planos com "internet ilimitada", a 5ª turma Cível do TJ/DF condenou a operadora TIM a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. 

A quantia deverá ser depositada no Fundo de Defesa do Consumidor do DF.
------------ "As peças publicitárias veiculadas pela TIM violaram a boa-fé objetiva e a confiança que elas despertaram nos consumidores ao trazerem uma qualidade falsa do serviço por ela prestada, que na realidade é limitado."
A operadora ainda foi condenada ao reembolso do valor pago pelos consumidores para ver restabelecida a velocidade de conexão no mês em que foi reduzida, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora desde a citação.

Ilimitado ?
O MP/DF propôs a ação contra a empresa de telefonia afirmando que foi instado a investigar a prestação dos serviços de internet móvel pelo sistema 3G da operadora, devido ao fato de ser considerado precário pelo consumidor.
De acordo com o parquet, a velocidade de navegação da internet estaria aquém da anunciada e contratada, causando dificuldades de conexão, com divergência entre o preço cobrado e o efetivo desempenho da navegação, com a cobrança de multa contratual aos consumidores que desejarem rescindir o contrato.
O MP ainda alegou que a publicidade apresentada pela TIM com relação à internet móvel seria enganosa, visto que, embora dissesse de maneira destacada que o serviço seria ilimitado, o fato não se observava na prática em razão das disposições marginais à publicidade, nas quais estava contido que, após o uso da franquia contratada, a velocidade da conexão ficaria reduzida.
Diante disso, sustentou que a propaganda seria ilegal, pois transmitia uma informação equivocada e em destaque ao consumidor, violando a boa-fé objetiva e a confiança despertada pela peça publicitária do produto, de maneira que as pessoas eram levadas a adquirir tal produto por erro.

Condenação
A relatora do recurso no tribunal, desembargadora Mari Ivatônia, destacou em seu voto que a publicidade objeto do questionamento deve ser considerada enganosa, em razão de conter informações inverídicas e, pela sua disposição e apresentação ser capaz de induzir em erro o consumidor.
------------------ "Vivemos em um sistema capitalista, no qual a atividade econômica é livre de maneira que seus agentes podem empreender e concorrer entre si na busca dos mercados. Entretanto, ela não está isenta de regras, pois há valores que devem ser observados, sob pena de se violar o arcabouço principiológico que a fundamenta."
O vocábulo "ilimitado", segundo a magistrada, significa uma qualidade de serviço e uma velocidade que satisfaça o consumidor a todo o momento, sem qualquer restrição, barreira ou limitação. "Entretanto, não foi o que se verificou na espécie, conforme relatos feitos por consumidores ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios."
Conforme a desembargadora, foi possível verificar que, após certo tempo de navegação, a velocidade era diminuída consideravelmente, sendo que, em muitas vezes, se tornava quase ou muito difícil o uso.
------------ "Verifica-se que, apesar de estar contido no final das laudas, do caderno publicitário ou no final do comercial de televisão as ressalvas e as limitações quanto à velocidade da navegação, tais informações tornam-se menores ou até irrelevantes para fins da peça publicitária ante a importância dada à palavra "ILIMITADO", a sua disposição e localização gráfica e à própria formatação."
Assim, a relatora concluiu estar evidente que a publicidade enganosa apresentada pela TIM afetou a toda a coletividade em si mesmo considerada, pois houve a violação da dimensão objetiva do direito fundamental à defesa do consumidor, sendo devida a indenização por dano moral coletivo.

Processo: 0025590-87.2012.807.0001

Confira a decisão.

Fonte: Migalhas

MOMENTOS FINAIS DE UMA PÁGINA VERGONHOSA DA HISTÓRIA DO BRASIL

Imagens da Agência Senado

Depois de uma exaustiva sessão que durou 17 horas, onde 65 senadores discursaram, além das manifestações da defesa e da acusação, os trabalhos foram encerrados às 2h30. 

A sessão recomeçará às 11 horas. 

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski lerá o resumo do processo com as alegações da acusação e da defesa. Em seguida, dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada um para encaminhamento de votação. 

E depois restará a votação nominal pelo painel eletrônico. 

A expectativa é de que até às 13h o resultado seja anunciado. 

A previsão é de 60 / 61 votos pelo impeachment. 

Logo após o encerramento da sessão, Michel Temer será empossado em definitivo. 

Está previsto Temer gravar um pronunciamento à nação, que deve ir ao ar à noite. 

Temer embarca ainda hoje para a China para a reunião do G20. Após nove meses do processo, Dilma vive as últimas horas do seu mandato.

Foto de Edilson Rodrigues (Agência Senado)

Os senadores seguem discursando e jogando para a plateia. 

Boa parte dos argumentos apresentados pelos dois lados, pró e contra o impeachment, não convence ninguém que acompanha a política brasileira, jogam para a galera, todo mundo jurando de pés juntos que a preocupação é com o Brasil, quando sabemos que não é bem assim, pelo menos para grande parte dos parlamentares. 

Mas faz parte do jogo, ainda mais com milhões de espectadores acompanhando pela televisão. 

Os discursos vão entrar pela madrugada. 

O Palácio do Planalto passou o dia disparando telefonemas para pedir a senadores aliados para encurtarem seus discursos. 

Temer queria tomar posse na manhã de amanhã para viajar para a China para a reunião dos líderes do G-20 já empossado em definitivo. 

Mas o ministro Ricardo Lewandowski já avisou que a votação final ficará para amanhã, o horário ainda vai ser anunciado, mas ele já falou em 10h30 ou 11h. 

Com isso Temer terá que adiar o voo para China. 

Agora (20h50) ainda faltam 35 senadores, com isso a sessão deve ir até 2h30 da madrugada.

GILMAR ROQUE FERREIRA

 

COM A IDADE DE 30 ANOS, FALECEU NO DIA DE ONTEM, ÀS 17:45 HORAS, EM SÃO MIGUEL ARCANJO.

LAVRADOR, SOLTEIRO, ERA FILHO DE GILDO ROQUE FERREIRA E MARIA INÊS FERREIRA E NÃO DEIXOU FILHOS.
O SEPULTAMENTO DEU-SE NO DIA DE HOJE, ÀS 16 HORAS, JUNTO AO CEMITÉRIO FERREIRA DAS ALMAS, EM CAPÃO BONITO.

 

OUTRA FRASE:

. “Não é apenas um formalismo e um respeito ao devido processo legal, mas a verificação exata da ocorrência efetiva de fatos delituosos graves. Dizem não há crime de responsabilidade, mas há crime, há autoria e há dolo. Assim, há cadáver e há mau cheiro deste cadáver”.

- Reale Jr -

SÓ ACHA ESTRANHO ESTA "REUNIÃOZINHA" QUEM NÃO ENTENDE DE POLÍTICA OU DE ÉTICA

Reprodução do Extra online

UMA FRASE:

“muito embora eu esteja convicta de que estou certa, reconheço que minhas atitudes podem gerar sofrimento. Peço desculpas à presidente Dilma porque sei que a situação que ela está vivendo não é fácil. Muito embora não fosse meu objetivo, lhe causei sofrimento. Peço que um dia ela entenda que eu fiz isso também pensando nos netos dela”.

- advogada Janaína Paschoal -

ESCOLA NENHUMA ENSINA A GANHAR DINHEIRO

A taxa de desemprego na faixa etária entre 14 e 17 anos foi a que registrou maior aumento no segundo trimestre de 2016 ante o mesmo período do ano anterior (iStock/Getty Images)

Isso significa que um número ainda maior de adolescentes tem procurado emprego.

BANDIDOS DO MST VIRARAM "POVO" PARA TENTAR SALVAR DILMA

Reprodução do G1

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) decidiu fechar vias da capital paulista e queimar pneus para protestar contra o impeachment. 

E penalizam a população para nada. 

Ontem ficou claro que Dilma não tem apoio popular, nem da militância petista. 

Somados os manifestantes dos atos de Brasília, Rio e São Paulo não deu 5 mil pessoas. 

Isso é reação popular? 

Não adianta nada tumultuar a vida da pessoas. 

Se Dilma tivesse o apoio de uma parte expressiva da sociedade poderia ter revertido esse processo. 

Mas não tem, e não é fechando vias e queimando pneus que vai salvar Dilma. 

Garotinho

 

TEMER TRABALHANDO

Reprodução do Diário do Poder

Visita dos medalhistas olímpicos brasileiros; para mostrar distanciamento do impeachment e se associar a um fato positivo.

 

É BOM SABER PARA NÃO CHORAR AMANHÃ...

Relação socioafetiva.
STJ: Guarda de menor não deve ser confundida com adoção.
Autor pedia reconhecimento de vínculo parental afetivo, mas 3ª turma entendeu que não houve a comprovação de que a mulher tivesse intenção de adotá-lo.
A 3ª turma do STJ negou pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação – supostamente filho adotivo – entre os herdeiros de uma mulher já falecida. O colegiado entendeu que não houve a comprovação de que a mulher tivesse intenção de adotá-lo, apesar de demonstrada a existência de relação socioafetiva.
O autor narra que, após o falecimento de sua mãe biológica, ficou sob responsabilidade da guardiã, a quem consideraria como mãe, mesmo ainda tendo contato com seu pai biológico. À época, ela já tinha duas filhas consanguíneas.
De acordo com o rapaz, a relação afetiva com a guardiã era pública e notória, tendo ela adquirido um apartamento para ele e para as outras filhas. Todavia, com seu falecimento, apenas as filhas biológicas foram indicadas como herdeiras legais, dependendo o autor do reconhecimento judicial de vínculo de filiação para ter direito à herança.
No recurso ao STJ, ele alegou que havia uma relação maternal com a mulher, que o manteve sob sua guarda com idêntico tratamento conferido às suas filhas biológicas. Assim, defendeu que não haveria a necessidade de instauração de adoção formal para o reconhecimento de sua posição como filho, pois a filiação socioafetiva teria sido demonstrada no processo.

Desinteresse

O relator do processo, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou que a guarda é uma das formas de colocação da criança em família substituta e tem como objetivo principal a regularização da posse do menor de 21 anos. Segundo o ECA, ao guardião é atribuída a responsabilidade de prestar assistência à criança ou ao adolescente, que ganha a condição de dependente.
No caso discutido, entretanto, o ministro esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção. O relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda.
"Ao formalizar o pedido de guarda do recorrente, e não prosseguir com o pedido de adoção, a falecida demonstrou sua intenção de não estabelecer o vínculo filial, o que não significa negar a relação de profundo afeto e amor pela criança cuja vida acompanhou desde tenra idade. Reconhecer o status filial no caso concreto, e a posse de estado de filho, por conseguinte, não seria apenas contraditório, pela ausência de inequívoca manifestação de vontade de suposta adotante, como inviabilizaria o instituto autônomo da guarda."
O número do processo não pode ser divulgado, em razão de segredo judicial.

Fonte: STJ

... E O MARIDO DA MARIETA...

A UM PASSO DA PORTA DA RUA

Dilma olha para a galeria do Senado onde estava Lula e seus aliados.

Depoimento de Dilma no Senado (Imagens da Agência Senado)

HOJE É UM NOVO DIA...

E, com certeza, tudo o que acontecer durante as vinte e quatro horas já estava escrito nas pedras, nas águas, na areia, no ar, nas nuvens, no tempo...

Tempo que é o seu, porque privativo.

Tempo que é o meu, que, graças a Deus, também ainda o tenho. 

Porque os tempos são diferentes.

Viva o seu tempo e deixe que o tempo do resto da humanidade também se renove a cada dia.

ATÉ MAIS...

JUÍZO E BOM SENSO DE ROBERTO JEFFERSON:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Descompromisso com a ética 
Disse Dilma Rousseff, no seu discurso inicial na manhã de hoje: "Quem age para poupar ou adiar o julgamento de uma pessoa que é acusada de enriquecer às custas do Estado brasileiro e do povo que paga impostos, cedo ou tarde, acabará pagando perante a sociedade e a história o preço do seu descompromisso com a ética". 

Será que ela esqueceu que agiu para poupar o adiar o julgamento de Lula, ao nomeá-lo para ministro-chefe da Casa Civil, concedendo-lhe o direito ao foro privilegiado? 

Por essa tentativa de obstrução da justiça, Dilma está sendo investigada no STF. Ou seja, como ela mesmo afirmou, ela está pagando perante a sociedade por seu descompromisso com a ética, ao tentar transformar Lula em ministro para que ele pudesse fugir do juiz Sérgio Moro.

Difícil de entender
Na primeira fase de questionamentos à presidente afastada, Dilma, na maior parte das vezes, além de não olhar diretamente para os senadores, não respondia, fazia voltas, se atrapalhava, fazia novas voltas, se atrapalhava de novo, puxava fatos desconexos, falava em assuntos que não foram questionados, repetia a palavra golpe indefinidas vezes, e puxava por tecnicismos quase incompreensíveis. 

Ou seja, depois de ler um discurso minuciosamente preparado não apenas por ela, a presidente, ao falar de improviso, se socorre do dilmês castiço. 

Não há quem consiga compreender.

Faça o que eu digo, não o que eu faço
"Se o contrato político com o povo for rompido, qualquer outro contrato poderá ser rompido", disse Dilma Rousseff em seu discurso no Senado. 

O PT entende bem de contratos rompidos, afinal, foi um dos artífices do processo de impeachment de Fernando Collor e do rompimento do "contrato político" com o povo, que o elegeu por 35 milhões de votos. 

O PT de Dilma, aliás, também tentou romper o contrato político de Fernando Henrique Cardoso com o povo, ao apresentar diversos pedidos de impeachment. 

Ou seja, quando lhe interessa, o PT não só rompe contratos políticos como não assina outros contratos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, um erro histórico que a própria Dilma reconheceu. 

Falar, portanto, em quebra de contrato com o povo é puro cinismo.

Farsa comprovada
Nas semanas que antecederam o dia de hoje, em que se apresenta perante os senadores, a presidente afastada Dilma Rousseff muito falou sobre a proposta de realizar um plebiscito popular sobre antecipação das eleições de 2018. 

Dilma passou dias balançando de um lado para o outro sem saber se aceitava encampar a proposta, e no fim não apenas empalmou essa bandeira como afirmou, em diversas entrevistas, que esse seria o ponto forte de seu discurso. 

Talvez por conta da decisão do PT de rejeitar a ideia de novas eleições, a grande proposta de Dilma de plebiscito, considerada por seus defensores como o trunfo dela para mudar votos, acabou por se resumir a um total de 280 caracteres, ou quatro linhas, em meio às 20 páginas e 30 mil caracteres do discurso que a presidente afastada fez na Tribuna. 

Em resumo, a proposta ficou do tamanho que sempre teve: nenhum.

Dilma, seu nome é mentira
"A mesma praça, o mesmo banco, as mesmas flores, o mesmo jardim". 

Esse trecho da música de Ronnie Von traduz com perfeição o que foi o discurso de Dilma no Senado. 

Nos 30 minutos em que ela falou aos senadores, estavam lá as acusações aos "golpistas", as referências à prisão dela na ditadura, a ausência de reconhecimento de erros, a falta de humildade em se expressar sobre seu governo, as mentiras sobre as causas da crise, a distribuição de responsabilidades, e bordoadas em tudo e todos. 

No fim, não conquistou votos. Talvez tenha até perdido.  

Blog do Jefferson

TRAGÉDIA EM FÓRUM TRABALHISTA EM SÃO PAULO

Tragédia em SP: mortes no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O atendimento deve ser retomado normalmente nesta terça-feira, 30.
29 de agosto de 2016/ Migalhas

 

O Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em SP, suspendeu as atividades nesta segunda-feira, 29, após duas mortes dentro do prédio, informou a assessoria de imprensa do TRT da 2ª região.
A informação que há até o momento é que um adulto e uma criança de 5 anos morreram no fórum. 

O incidente ocorreu por volta das 11h. 

Segundo o ConJur, uma pessoa pulou de um dos andares do prédio com uma criança, de aproximadamente seis anos — que também morreu. Não há informação sobre o grau de parentesco entre elas e nem o sexo das vítimas. 

O prédio foi evacuado e o caso está sendo investigado pelo 23º Distrito Policial, em Perdizes.

O expediente, os prazos processuais (exceto quanto ao PJ-e) e as audiências estão suspensos. 

O atendimento deve ser retomado normalmente nesta terça-feira, 30.

 

SE TIVESSE HAVIDO "GOLPE" COMO APREGOAM OS PETISTAS, DILMA NÃO TERIA O DIREITO DE DEFENDER-SE...

AS MULHERES DE DILMA PERDEM A FORÇA

Populares assistem defesa de Dilma em televisões no comércio; abaixo manifestantes contra o impeachment próximo ao Congresso

As imagens do grupo de manifestantes pró-Dilma nas proximidades do Congresso Nacional não deixam margem para dúvidas. 

A militância já abandonou Dilma. 

Nem quinhentas pessoas apareceram para apoiar Dilma. 

Por isso ela nem parou para fazer um discurso para os manifestantes, como estava previsto ontem. 

A defesa de Dilma foi acompanhada nas televisões de lanchonetes, bares e lojas de eletrodomésticos, mas não houve manifestações favoráveis nem em São Paulo. 

Aliás, nem os defensores do impeachment foram às ruas, nem em Brasília. 

Dilma segue respondendo perguntas dos senadores. 

ANTONIO TAVARES

COM A IDADE DE 67 ANOS, FALECEU NO DIA DE HOJE, ÀS 06:30 HORAS, EM SÃO MIGUEL ARCANJO.
APOSENTADO, VIÚVO DE CELISA ROSA TAVARES, ERA FILHO DE ANANIAS TAVARES E MALVINA BRAZ E DEIXOU OS FILHOS VANESSA E VAGNER.
O SEPULTAMENTO SERÁ REALIZADO LOGO MAIS ÀS 17:00 HORAS, JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO.

 

 

 

 

GAROTAS AFOITAS

Polícia indicia por estupro rapaz que fugiu com adolescente. Menina de 12 anos ficou desaparecida com namorado, de 19, por 4 dias. Samara Lima sumiu em Apiaí (SP) e foi achada em Guareí (SP), a 190 km.
Caio Gomes Silveira/ G1 Itapetininga e Região

 

Samara desapareceu para ficar com namorado na casa dele, diz delegado (Fotos: Divulgação)

A adolescente Samara Lima, de 12 anos, que sumiu na segunda-feira (22), após ser deixada pelo pai em frente à escola onde estuda em Apiaí (SP), fugiu para ficar na casa do namorado de 19 anos em Guareí (SP), afirma o delegado Rafael de Medeiros. Ela foi encontrada nesta sexta-feira (26). Ainda segundo o delegado, o rapaz foi indiciado por estupro de vulnerável.
“Os dois namoram há dois meses, mas recentemente ele saiu de Apiaí, onde vivia com o pai, para morar com a mãe em Guareí. Ela quis ficar com ele, mas temia a reação dos pais, então foi sem avisar", disse o delegado ao G1.
Ainda de acordo com Medeiros, o jovem foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável porque a menina tem menos de 14 anos. Ele não tinha passagens pela polícia. “A menina afirmou que fez sexo com o rapaz na casa dele com consentimento. Mesmo assim pela lei isso é enquadrado como estupro. Ela fará exames no Instituto Médico Legal (IML) de Apiaí, e posteriormente o inquérito será entregue no Fórum, que julgará”, ressalta o delegado.
Samara foi encontrada a 190 quilômetros da cidade onde vive. Segundo Medeiros, através da investigação conjunta com a polícia de Apiaí, os policiais de Guareí descobriram o paradeiro da adolescente. Eles foram até a casa do jovem, onde ela ficou esses quatro dias. “Descobrimos que a mãe dele sabia da presença da adolescente na casa”, diz o delegado.

A família da jovem viajou de Apiaí a Guareí para buscar a adolescente. Segundo Medeiros, o caso será acompanhado pelo Conselho Tutelar da outra cidade. Já o rapaz pode pegar de oito a 15 anos de prisão caso seja condenado, afirma o delegado.
Sandro Gonçalves de Lima, irmão da adolescente, contou ao G1 que toda a família fez campanhas nos últimos quatro dias. “Compartilhamos a foto e fizemos buscas na região para saber o paradeiro dela. Cada dia que passou sem notícias tornou a situação mais angustiante", disse.
Ainda segundo ele, a irmã sumiu depois que o pai, de 73 anos, a deixou em frente à escola onde estuda. Segundo testemunhas afirmaram à família, Samara foi vista com um rapaz no local. "Meu pai disse que deixou ela na portaria da escola. Mas a escola afirmou que nem chamada ela respondeu”, contou.
Depois que a irmã foi encontrada, Sandro ressaltou que a família inteira pôde ficar mais tranquila. “Principalmente meu pai, que tem 73 anos”, disse.

 

FATALIDADE?

Um menino de apenas dois anos de idade morreu na noite desta última segunda-feira (22), depois que um aparelho de televisão caiu sobre a cabeça dele, em Altair (SP).
Segundo a polícia, o menino estava na casa do pai, quando subiu em uma estante da sala e caiu. 

Na queda, o televisor também caiu e atingiu a cabeça da criança, que ficou com uma lesão profunda.
Um amigo da família levou a criança até a cidade de Guaraci (SP) para os primeiros atendimentos. 

De lá foi transferida para Olímpia (SP), mas não resistiu aos ferimentos.
O corpo do menino foi levado para o IML de Barretos (SP), onde vai passar por perícia. 

O caso foi registrado como morte suspeita. 

A Polícia Civil de Olímpia vai investigar o caso. 

 

In Gazeta do Interior

 

QUE BOM!

CASAMENTO PROFANO

Igreja evangélica obrigada a realizar casamento de noiva grávida será indenizada. Casal terá de indenizar a instituição em R$ 50 mil por afronta moral, violação da honra e por exposição, que causaram danos à igreja. 

In Migalhas.
Uma igreja evangélica de Goiânia/GO receberá indenização por danos morais após ter sido obrigada a realizar um casamento em que a noiva estava grávida. O casal de noivos terá de pagar R$ 50 mil por afronta moral e violação aos costumes e à honra da instituição, que foi exposta em rede nacional após o fato. A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/GO, que manteve a sentença.
De acordo com os autos, a autora era frequentadora do templo, ao contrário do noivo. Em 2005, o casal teve negado pela Igreja Batista de Goiânia o pedido de celebração matrimonial porque não foram cumpridos os pressupostos exigidos pela igreja. Primeiro porque o noivo não seguia nenhuma religião, e depois porque a noiva estava grávida, situação que ia de encontro às normas de conduta da igreja evangélica, que não aceita a manutenção de relações sexuais antes do casamento.
Inconformados com a negativa, os noivos procuraram a Justiça. Alegaram que efetivaram todos os preparativos para a celebração do casamento e, destacando o direito à igualdade e não discriminação, pleitearam a autorização, com pedido de liminar, para a realização do matrimônio. A tutela antecipada foi concedida, de forma que conseguiram realizar a celebração mediante ordem judicial.
Além do direito à celebração, o casal pediu indenização por danos morais pelo fato de terem sido discriminados pela condição da mulher e pela humilhação diante da negativa. A igreja, por sua vez, requereu a inépcia da inicial e a carência da ação por impossibilidade jurídica do pedido. Além disso, formulou pedido contraposto de indenização por danos morais ante o achincalhe e exposição do templo.

Afronta moral

Em 1º grau, a juíza Rozana Fernandes Camapum acolheu o pedido da igreja quanto à impossibilidade jurídica do pedido, por entender que o Estado, sendo laico, não pode interferir nos dogmas da igreja.
Sobre a indenização por danos morais pleiteada pelo casal, entendeu a juíza que a instituição agiu em seu exercício regular, seguindo seus dogmas, e que os autores não foram surpreendidos com a negativa, visto que violaram as normas de conduta da religião, as quais são de conhecimento geral, “de forma que não podem querer após descumprirem as regras impor a todos os membros da Igreja suas opiniões e vontades pessoais”. Concluiu que a recusa não foi um ato discriminatório, ao considerar que não se tratou de “uma questão pessoal em relação à pessoa dos autores, mas de uma regra comum de conduta dirigida a todos aqueles que professam a mesma religião."
Por fim, ao analisar o pedido da igreja, que alegou afronta às normas religiosas, a magistrada entendeu que era devida a condenação, ao casal, ao pagamento de indenização por danos morais à instituição religiosa. Para ela, ficou clara a afronta moral e a violação à honra a que foi exposta a igreja diante da “atitude impensada dos autores de forçarem a realização do casamento religioso sem o preenchimento dos requisitos mínimos necessários”.
“O chamamento da imprensa e a exposição midiática causaram danos a imagem da Igreja Batista,de forma plena e insofismável.”

Estado laico
O casal apelou, mas o colegiado manteve a sentença sem reformas. O relator do voto, juiz substituto em 2º grau Delintro Belo de Almeida Filho, salientou que a instituição religiosa tem o direito de seguir seus próprios preceitos e, como no caso, a recusar a realização do casamento dos autores, que esperavam um filho.
No relatório, frisou o posicionamento da magistrada de 1º grau, no sentido de que “é notório e independe de provas que a religião evangélica não aceita as relações sexuais antes do casamento, sendo que este dogma é da igreja e contra qual o Estado não pode se voltar a título de infringência à CF”.
"A liberdade de organização religiosa é decorrência do Estado laico, o qual este não poderá interferir em assuntos internos das igrejas."

Processo: 58752-10.2005.8.09.0051

Veja a sentença e o acórdão.

VAMO QUE VAMO...

Dilma e Lula ontem à noite no Palácio da Alvorada (Reprodução do Twitter)

Daqui a pouco a presidente afastada Dilma Rousseff chegará ao Congresso para seu ato final, que será sua defesa em plenário e as respostas aos questionamentos dos senadores. 

Desde ontem Lula está em Brasília e vai acompanhar Dilma, assim como ex-ministros e artistas, como Chico Buarque e Letícia Sabatella. 

Três cineastas registram tudo desde o afastamento de Dilma. 

Está previsto que Dilma fale aos manifestantes contra o impeachment, que vão ficar de um dos lados do gramado do Congresso. 

O discurso de defesa será voltado para a opinião pública e para marcar posição visando o julgamento da História. 

Dilma sabe que não conseguirá mudar o resultado no plenário. 

O Palácio do Planalto dá como certos 61 votos pelo impeachment. Depois disso será a vez de responder a perguntas dos senadores. 

É aí que as coisas vão esquentar. 

O Brasil vai acompanhar tudo pela televisão. 

Na prática hoje acontece a saída de cena de uma presidente reeleita, que perdeu as rédeas da política, se isolou, e agora paga um preço alto. 

A maioria dos brasileiros é favorável ao impeachment, mas isso não significa que está do lado de Temer. 

Hoje será um dia de fortes emoções. 

Garotinho.

O QUE TERÁ PARA DIZER CHICO BUARQUE - ELE QUE NEM COMPLETOU O CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO - EM DEFESA DE DILMA ROUSSEFF?

Reprodução do Globo online

Entre os convidados pela presidente afastada, Dilma Rousseff, amanhã na sua defesa no Senado está o compositor Chico Buarque. 

Pois o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) anunciou que está ensaiando e vai cantar no plenário uma música de Chico Buarque. 

Isso é pior que aquele espetáculo dantesco que aconteceu durante a votação do impeachment na Câmara. 

Está querendo transformar o plenário do Senado num picadeiro. 

Sei não, mas pelo rumo que as coisas estão tomando, a sessão de amanhã tem tudo para ter momentos deprimentes. 

Garotinho

O MAIOR GRAFITE DO MUNDO. ONDE? NO BRASIL!

Eduardo Kobra no painel Etnias: maior do mundo Foto: Fabio Rossi/ Agência O Globo
O Guinness World Record reconheceu o mural do artista Eduardo Kobra como o maior grafite do mundo feito por uma equipe. 

A obra intitulada “Etnias” encantou o Boulevard Olímpico na Praça Mauá e deu nova cara ao centro do Rio.

 

Eduardo Kobra durante o trabalho de pintura do grafite na Praça Mauá Foto: CHRISTOPHE SIMON / AFP .

A equipe do Guinness classificou o trabalho de Kobra como uma combinação estranha de habilidade e arte. O mural traz cinco rostos indígenas dos povos tribais de diferentes continentes, uma escolha feita pelo artista com base no número de anéis apresentados no símbolo olímpico.

 

A pintura de Kobra ajudou a renovar a área do Porto Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Os painéis apresentam rostos envelhecidos do povo huli, da Nova Guiné, mursi, da Etiópia, kayin, da Tailândia, supi da Europa, e os índios tapajós, das Américas.

 

 

O artista brasileiro Eduardo Kobra pintou o maior mural do mundo Foto: Reprodução/ Guiness World of records
O grafite tem 15 metros de altura e 170 metros de largura. 

Para criar a obra, o artista e sua equipe usaram 180 baldes de tinta acrílica, 2.800 latas de tinta spray e 7 elevadores. 

MENSAGEM DO PREFEITO DO RIO NO FACE APÓS A OLIMPÍADA:

O PAPEL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO PAULO, ONDE TIVE MEU FILHO, E OUTRAS ARTES DELE NA ESCOLA "AMORECO"

LEMBRANÇAS DE MEU FILHO QUANDO FREQUENTOU A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL "AMORECO", NO ITAIM BIBI, EM SÃO PAULO