terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

DESEMBARGADORES QUE SE TORNARAM CIDADÃOS SÃOMIGUELENSES

Nereu Cesar de Moraes (1992/1994)

Nascido em Itapetininga (SP), em 24 de abril de 1924, o desembargador Nereu Cesar de Moraes integrou o Ministério Público do Estado de São Paulo de 1948 a 1967, quando foi nomeado, pelo critério do Quinto Constitucional, juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Em 14 de dezembro de 1977, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde exerceu a 3ª vice-presidência, durante o biênio 1984/1985, e a presidência, durante o biênio 1988/1989. Em 1986, foi designado, em sessão plenária, para elaborar o projeto do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Após exercer a vice-diretoria da Escola Paulista da Magistratura durante o biênio 1990/1992, o desembargador Nereu Cesar de Moraes foi eleito diretor da Escola em 16 de dezembro de 1992, para o biênio 1992/1994. Presidiu, em 1990, e, novamente, em 1994, a Subcomissão de Organização Judiciária, criada para a realização de estudos visando à reorganização e divisão judiciárias do Estado. Aposentou-se do cargo de desembargador em 15 de abril de 1994.



José Alberto Weiss de Andrade (1988/1992) 

Natural de Três Corações (MG), o desembargador José Alberto Weiss de Andrade nasceu em 19 de março de 1926. Ingressou na magistratura paulista em outubro de 1954, sendo promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo em 1977. Em 1981, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, onde exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça (biênio 1992/1993), 1º vice-presidente (biênio 1994/1995) e presidente (1994/1995). Também exerceu o cargo de governador do Estado de São Paulo, em exercício, durante o período de 9 a 15 de setembro de 1994. Aposentou-se em 13 de março de 1996. 
Coube ao desembargador José Alberto Weiss de Andrade a missão de implantar a Escola Paulista da Magistratura, após ter sido eleito, em 7 de dezembro de 1988, o primeiro diretor da instituição, sendo reeleito para o biênio 1990/1992. 
Foi durante sua gestão que a EPM foi instalada no atual prédio, após funcionar, provisoriamente, em uma sala do 6º andar do Palácio da Justiça. “Nossa principal preocupação era estruturar a Escola, pois começamos do zero. Meu sonho era fazer da Escola um ‘Instituto Rio Branco da Magistratura’ e posso dizer que a EPM caminha para isso”, afirmou o desembargador Weiss de Andrade.

Ambos se tornaram Cidadãos Sãomiguelenses.


1. DR.NEREU CÉSAR DE MORAES


Nascido em Itapetininga (SP), em 24 de abril de 1924, o desembargador Nereu César de Moraes integrou o Ministério Público do Estado de São Paulo de 1948 a 1967, quando foi nomeado, pelo critério do Quinto Constitucional, juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. 
Em 14 de dezembro de 1977, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde exerceu a 3ª vice-presidência, durante o biênio 1984/1985, e a presidência, durante o biênio 1988/1989. 
Em 1986, foi designado, em sessão plenária, para elaborar o projeto do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Após exercer a vice-diretoria da Escola Paulista da Magistratura durante o biênio 1990/1992, o desembargador Nereu César de Moraes foi eleito diretor da Escola em 16 de dezembro de 1992, para o biênio 1992/1994. 
Presidiu, em 1990, e, novamente, em 1994, a Subcomissão de Organização Judiciária, criada para a realização de estudos visando à reorganização e divisão judiciárias do Estado. Aposentou-se do cargo de desembargador em 15 de abril de 1994.
O município de São Miguel Arcanjo, ao comemorar seu primeiro centenário de emancipação político-administrativa - 1889/1989- outorgou-lhe o título de "Cidadão Honorário".
O evento contou com a presença de representantes do Legislativo, do Executivo, do Judiciário e de autoridades civis, militares e eclesiásticas convidados.
Era irmão de um brilhante médico, Dr. Fábio César de Moraes, este sim servindo a população sãomiguelense por algum tempo.
Afirma-se que deve-se a ele a instalação da Vara Distrital em São Miguel Arcanjo.
A lembrança do Dr. Nereu me ocorreu e fui buscar alguma coisa sobre ele. 
Veja o que escreveu sobre ele a saudosa advogada Dra. Nelsioni Aparecida Bicudo:
" O município de São Miguel Arcanjo, 200 km da capital de São Paulo, ao comemorar seu primeiro centenário 1.889/1.989, outorgou o título de "CIDADÃO HONORÁRIO" ao Desembargador NEREU CÉSAR DE MORAES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, título esse de autoria do vereador João Batista de Carvalho, em solenidade realizada nas dependências da Câmara Municipal, dia 01 de abril p.p.
O evento contou com a presença de representantes do Legislativo, do Executivo, Judiciário, autoridades civis, militares e eclesiásticas convidados.
Em discurso proferido pelo autor do projeto que concedeu o título, este ressaltou que a homenagem que naquela oportunidade era prestada ao Juiz Desembargador Nereu C. de Moraes se fazia em razão de ser a um dos filhos de Itapetininga intimamente ligado ao povo sãomiguelense por laços afetivos de família, cujo irmão, abnegado e brilhante médico, lá servira durante anos, andando de cavalo, à pé, de carroça, para atender nos mais distantes locais daquela comunidade a quem lhe solicitasse ajuda.
Além disso, acrescentou, foi através desse ilustre filho da região - Dr. Nereu - que São Miguel Arcanjo é hoje uma Vara Distrital, e será, também, ele que irá pugnar pela elevação à Comarca de nosso Município.
O desembargador homenageado era irmão do ilustre médico Fábio César de Moraes..".

DR. NEREU, UM CRIADOR

A iniciativa de instituir a Fundação da Fraternidade Judiciária foi do ex- presidente do TJSP, desembargador Nereu César de Moraes. 
Em 1988, ele emitiu uma circular comunicando a criação da fundação com um departamento jurídico à disposição dos funcionários. 
Pouco a pouco, o crescimento da demanda ampliou e diversificou os atendimentos, levando a atuação da entidade a evoluir como um todo. 
“A Fundação ganhou corpo e hoje é uma realidade no meio judiciário”, comenta o ex-presidente Nereu. 
O objetivo é levar o funcionário a melhorar sua qualidade de vida, fazendo com que isso reflita no desempenho de suas funções. 
Todos saem ganhando, porque o funcionário satisfeito e atendido em suas necessidades tem mais disposição para o trabalho e seu serviço vai render muito mais.
Em 2.010, foram 1.040 atendimentos.
As consultas são individuais e com hora marcada. Gratuitamente.Fones: 3242-2798 / 3107-3349

2. JOSÉ ALBERTO WEISS DE ANDRADE

Em sessão solene presidida pelo então vereador Paulo Roberto de Oliveira, no dia 25 de agosto de 1.995 no salão de festas do Clube Recreativo "Bernardes Júnior", a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo fez a entrega do Diploma de "Cidadão Sãomiguelense" ao Dr. José Alberto Weiss de Andrade, a mais alta condecoração instituída por decreto legislativo municipal.
O ato solene aconteceu após a instalação do Juizado Informal de Conciliação da Vara Distrital de São Miguel Arcanjo.
Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Advogados, Prefeito Municipal e outras autoridades locais prestigiaram o ilustre Desembargador.
Em nome da Câmara Municipal, o vereador Jair Martinez disse da aspiração de todos os sãomiguelenses pela transformação do município em Comarca.
O vereador João Batista Carvalho, vulgo João Gote, destacou os laços afetivos entre São Miguel Arcanjo e o Estado de Minas Gerais pelo fato de serem filhos de lá o Tenente Urias e o Desembargador homenageado, discorrendo ainda sobre a ação da justiça como reduto de confiança do cidadão que a ela recorre.

Recorte do extinto jornal "Folha de São Miguel Arcanjo", 02.09.95. 
A partir da esquerda, o então prefeito Policarpo Torrel Neto, o homenageado Dr. Weiss, os vereadores Paulo Roberto e Miguel  da Capela.

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