DIREITO DE SABER DE AUTORES DE OFENSAS.

Professor obtém direito de descobrir autor de email com ofensas

Folha.com

Um professor universitário de Juiz de Fora (MG) obteve na Justiça o direito de saber quem foi o autor de ofensas enviadas contra ele por email.

A 11ª Câmara Cível do TJ-MG determinou que o provedor iG exiba os dados cadastrais da conta, o IP (protocolo de internet), a latitude, longitude e a localização completa do computador de onde partiram os email ofensivos.

O professor, não identificado, havia se aposentado por invalidez devido a uma fibromialgia -síndrome de dores musculares-e mantinha relação homoafetiva estável. 

Segundo o TJ, ele vinha sendo "discriminado, estigmatizado, criticado e repudiado" por membros de sua própria família.

Em março de 2011, o professor recebeu uma mensagem do endereço eletrônico traninpessoa@ig.com.br contendo ofensas, acusações e ameaças. 

Um e-mail afirma, por exemplo, que o professor se aposentou fraudulentamente e se apropriou indevidamente de bens de seus pais, segundo o TJ-MG.

BLOG DO NOBLAT

Passado por Alexandre Távora e repassado por F. Silva.