VINICIUS MORI VÁLIO

- Os professores públicos e seus vencimentos

A decisão do governo federal de aumentar o piso nacional do salário dos professores da rede pública causou polêmica. Os professores, por um lado comemoravam a notícia, os governos estaduais que não cumprem o piso, por outro, digladiavam com a esfera federal a questão de quem arcaria com os custos desse aumento. A tônica dominante era; não há dinheiro para efetuar o aumento. O leitor poderia concluir: “É verdade, não há como os estados pagarem esse aumento, haja vista o número de professores das respectivas redes públicas de cada estado”. Essa, porém, é uma análise muito superficial do assunto. É um raciocínio dentro da lógica “perversa” reinante na sociedade.

Esqueçamos, por um momento, os 80 bilhões de reais que são desviados anualmente do erário público pela crônica e histórica corrupção brasileira. Esqueçamos também a divida pública, a qual consumiu em 2011, apenas em juros e amortizações mais de 47% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, de acordo com o projeto de Lei orçamentária para 2011. Recebe melhor quem trabalha em cargos que estejam relacionados à geração de lucros ou quem possui cargos políticos de alto escalão, seja no legislativo, no executivo ou no judiciário. Um analista fiscal da receita federal ganha até R$ 13.900 inicias, um deputado federal ou senador ganham R$ 26.700 (sem contar outros encargos), um juiz federal mais de 22 mil reais, mas o professor que ajudou no passado a formar todos esses profissionais recebe, seguindo o piso atual, meros 1.450 reais.

Reiterando, o governo tem dinheiro para pagar esses salários exorbitantes, para pagar centenas de bilhões de reais apenas de juros e amortizações de uma dívida que atualmente é impagável, de acordo com muitos economistas; mas não tem recursos financeiros para pagar um salário digno para o professor público.

Quando digo salário digno, não me refiro ao piso fixado pelo governo federal mas sim ao valor estabelecido pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) como o salário mínimo necessário para atender os preceitos estabelecidos na constituição "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). O salário mínimo necessário, calculado para o mês de março de 2012, de acordo com o DIEESE deveria ser igual a R$ 2.295,58. Um professor deveria, portanto, receber no mínimo esse valor (na verdade, ninguém deveria receber menos que isso). 

Um professor recebendo o piso de R$ 1.450 custaria em torno de 19 mil reais por ano ao governo, já um congressista custa em média 10,2 milhões de reais por ano (de acordo com estudo feito pela agência Transparência Brasil), valor este que equivale ao gasto público com 536 professores. Como são 594 congressistas, o governo gasta por ano com estes mais de 6 bilhões de reais (o valor exato é R$ 6.058.800.000) o que equivaleria ao gasto anual com 318. 882 professores. 

Em tese, os congressistas são de suma importância para o nosso país, já na prática não se pode dizer o mesmo. Seus respectivos salários, entretanto, constituem uma afronta à desigualdade socioeconômica brasileira. Os professores por sua vez, são importantes na prática, mas na teoria a história já é outra, vide o valor de seus salários. Já dizia Chico Anísio em sua célebre frase quando interpretava o personagem “professor Raimundo”: “ E o salário ó”.

- colaborador do ROL: 

mora em Itapetininga, é solteiro, 25 anos, engenheiro florestal formado pela Universidade de São Paulo – USP, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, a ESALQ e é graduado em engenharia ambiental pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, Campus de Rio Claro (2011).

Seu e-mail é vmvalio@gmail.com