As sacolinhas plásticas estão liberadas nos mercados do Estado de São Paulo. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público que havia banido a distribuição foi suspenso pelo Conselho Superior do próprio MP, considerando que a regra coloca o "consumidor em desvantagem exagerada diante do fornecedor".
Na prática, cabe agora aos supermercados e redes decidir se farão a distribuição.
O TAC estava em vigência há quase três meses, para descontentando de muitos consumidores.
A medida de acabar com as sacolas partiu da Associação Paulista de Supermercados (Apas) e o acordo foi firmado com o MP, tendo o apoio do Procon e da Secretaria do Estado de Meio Ambiente. Mas o Conselho Superior, que deveria homologar o documento, decidiu não validá-lo em decisão unânime. O conselho entendeu que o acordo provoca um "desequilíbrio" entre mercados e consumidor.
Com o fim das sacolinhas, os mercados vendiam sacolas não descartáveis.
Fonte: Cruzeiro do Sul.
BELEZA!
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