SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

29 de novembro de 2012

Discurso da ministra Marta Suplicy, no Senado Federal, na sessão de promulgação do Sistema Nacional de Cultura

Brasília, 29 de novembro de 2012

Quero saudar o caro presidente José Sarney, o Presidente da Câmara, Marco Maia, Ronaldo Braga, nosso líder, Ciro Nogueira, Eduardo Gomes, o primeiro secretário, e os caros colegas aqui presentes. Agradeço estarem aqui nesse momento tão importante para nós.

É com grande alegria que retorno a esta Casa e também com o sentimento que hoje o Congresso Nacional e o Executivo fazem história.

É um momento, para todos nós, congressistas, nos orgulharmos.

Hoje, sou senadora licenciada, mas tive a honra de ser relatora do texto e sinto que cumprimos uma das mais relevantes missões nesta Legislatura.

Estamos assinalando a criação da Política de Estado da Cultura.

E aqui eu quero lembrar o papel do deputado federal Paulo Pimenta, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e tornar meus os seus agradecimentos às pessoas que o auxiliaram. Todos os deputados e deputadas que participaram dessa luta que ocorre há alguns anos.

É como se estivéssemos entregando à nação brasileira a certidão de nascimento da Política de Estado da Cultura.

Assim como a certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania porque comprova a existência da pessoa, seu local e data de nascimento, o nome dos seus pais e avós, a promulgação do Sistema Nacional de Cultura legitima uma estrutura que articula e organiza a gestão cultural, aproximando as administrações: federal, estaduais e municipais e a sociedade civil. É assim que se cria a Política de Estado.

Qual é a finalidade?

Com o Sistema Nacional, a Cultura ganha solidez: não será afetada por trocas de governo.

Passa a haver, por parte de quem adere, o compromisso com a criação de sistemas de cultura, compostos por: 

Secretarias de Cultura, 

Conselho de Política Cultural, 

Conferência de Cultura, 

Comissão Intergestores, 

Plano de Cultura, 

Sistema de Financiamento à Cultura, 

Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programa de Formação de Gestores Culturais e Sistemas Setoriais de Cultura.

Isso é organização, planejamento, orçamento, quer dizer: “um caminho que tem rumo, que está estruturado para chegar nessa meta”.

Quero, muito especialmente, cumprimentar e saudar o presidente do Senado, José Sarney, assim como fiz na cerimônia de posse há cerca de 60 dias, no Palácio do Planalto, lembrando com gratidão que em seu governo foi criada a Pasta da Cultura, uma “visão de estadista, uma visão de humanista também”.

E quão rico e feliz é hoje estar aqui, na Casa presidida pelo Senador Sarney, para ver a promulgação do Sistema Nacional de Cultura, presidente. É um ciclo que vossa excelência começou e que hoje finaliza ao entregar ao nosso país, na sua presidência, a aprovação do Sistema Nacional de Cultura, que vai mudar a política de Estado do nosso país. Fico muito feliz, pois pude fazer isso na sua presidência.

Em pouco tempo, mergulhada nas questões da Cultura, já antevia – mas agora tenho absoluta convicção – que vivo um dos momentos mais intensos da minha carreira na política.

Estamos promulgando o Sistema Nacional da Cultura, aprovamos na Câmara dos Deputados o Vale Cultura – e aí eu quero agradecer ao presidente da Câmara, Marco Maia, que teve a sensibilidade de perceber que era o momento dessa aprovação, que o Brasil está maduro para que consigamos passar também pelo Senado. Isso vai ser uma revolução aqui no Brasil, porque pessoas que nunca tiveram acesso a uma peça de teatro, a uma sessão de cinema, a um DVD, a um livro, poderão comprar. Quem ganha até cinco salários mínimos vai poder, a partir do interesse da empresa em que trabalha e do seu interesse, aderir ao programa.

Isso terá um impacto nas duas pontas, para quem consome e para quem produz cultura. Será uma enorme alegria.

Quero também assinalar que aqui nesta Casa temos a tramitação do Procultura – para o qual sugeri relatoria do nobre senador Sarney. Aqui falo aos colegas senadores e senadoras: o Procultura, na verdade, começou com a Lei Sarney que depois virou Lei Rouanet e que agora tem o nome de Procultura. De coração eu desejaria, porque seria, não só justo, mas a pessoa na Casa com mais preparo, mais bagagem para lidar com essa Lei tão importante, que realmente fez uma revolução e ainda é um dos instrumentos mais importantes que nós temos para a Cultura.

Agradeço, profundamente, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado por acolherem nossos projetos.

Estamos conseguindo recursos para os Ceus das Artes e do Esporte porque a sensibilidade dos parlamentares é grande. Os Centros Unificados das Artes e do Esporte serão locais onde nós vamos ter o foco para a pessoa poder desenvolver o seu talento. Aquele que tem talento para pintar, vai poder se aperfeiçoar, aquele que quer fazer música, vai conseguir, da mesma forma que aquele que está se interessando pelo teatro. Nesses espaços, tenho certeza que talentos, assim como nós vimos talentos na área musical em São Paulo brotar nos CEUs paulistas, nós vamos ver nos 360 CEUs das Artes e do Esporte que estão sendo erguidos no Brasil. Serão dois inaugurados no Paraná esse ano: em Pato Branco e Toledo. Nós vamos dar oportunidade a pessoas que nunca tiveram, porque 360 estão sendo construídos nos lugares de maior pobreza e dificuldade do país. Tem um efeito na violência, na evasão escolar, tem uma consequência muito grande principalmente para a nossa juventude, apesar de esses CEUS estarem abertos a toda a comunidade e não só aos jovens.

E também quero falar que estamos nos preparando na Cultura para a Copa e para as Olimpíadas. Vamos ter arenas culturais em parceria com as grandes capitais. Estamos agora levantando também para todo o povo brasileiro que encaminhe para nosso ministério o que acha de importante que seja apresentado nas arenas culturais. Além de serem arenas das 12 cidades-sede, algumas atividades vão circular entre as capitais. É importante que mesmo as cidades que não serão sede da Copa tenham suas características culturais presentes nas sedes. Vamos tentar mostrar a maior diversidade possível, porque estaremos mostrando não só para o mundo, mas para nós mesmos. O Brasil é muito grande. Tem tanta coisa que acontece no Pará e nós não sabemos em São Paulo, ou acontece no Rio Grande do Sul e o Norte do país não sabe. Torço para conseguir fazer acontecer.

Estou muito alegre, muito contente, muito agradecida ao senador Sarney, ao deputado Marco Maia e aos meus colegas pela promulgação do Sistema Nacional de Cultura e também pela sensibilidade de poder fazer acontecer o CEUs das Artes e do Esporte que, assim como o Vale Cultura, serão marcas do governo Dilma. Assim como o Lula teve um Bolsa Família, nós vamos ter um Bolsa Alma, é o alimento para a alma. A maioria da população brasileira já está comendo com o Bolsa Família, mas agora vamos dar o passo seguinte e a alma vai entrar.

Muito obrigada!

Marta Suplicy

Ministra de Estado da Cultura