Entidades de classe de magistrados publicaram nesta sexta-feira, 16, nota pública condenando o tratamento dispensado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ao ministro Ricardo Lewandowski na sessão do julgamento dos embargos declaratórios na ação penal 470 (mensalão) nessa quinta-feira, 15.
Com tantas expressões que existem, o Barbosa achou de usar essa tal de CHICANA, A QUAL, CONVENHAMOS, SÓ PECA PELO DESUSO POPULAR.
Chicana quer dizer enredo, mexerico, tramoia, trama, intriga.
Luca Maribondo explica que o termo é um substantivo feminino, o qual, juridicamente, quer dizer uma dificuldade criada, no decorrer do processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto irrelevante; abuso dos recursos, sutilezas e formalidades da justiça; o próprio processo judicial (de forma pejorativa); contestação feita de má-fé; manobra capciosa, trapaça, tramoia; perseguir na justiça; levantar obstáculos.
Etim.: do francês "chicane", passagem em ziguezague num entrincheiramento, dispositivo que impede a livre circulação de um fluído ou de um sólido.
Etim.: do francês "chicane", passagem em ziguezague num entrincheiramento, dispositivo que impede a livre circulação de um fluído ou de um sólido.
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