Mulheres e irmãs de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas, conforme alertou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins.
"As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos", afirmou o magistrado - que esteve na sexta-feira, 20, no presídio, um dia após o registro da 58.ª morte do ano de um detento em Pedrinhas.
A informação sobre estupros de parentes de presos constará de relatório que será entregue brevemente ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Após a visita ao complexo penitenciário, o juiz Martins cobrou providências do governo do Maranhão.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia encaminhado um ofício à governadora Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário no Estado.
Eventualmente, ele poderá propor que seja decretada intervenção federal no Maranhão.
Dias antes, cinco presos haviam sido mortos durante uma briga - três deles foram decapitados.
Conforme informações divulgadas nesta segunda-feira, 23, pelo Conselho Nacional de Justiça, em Pedrinhas não há espaço adequado para visitas íntimas, que acabam ocorrendo no meio dos pavilhões, já que as grades das celas foram depredadas.
O governo do Maranhão já decretou situação de emergência no sistema carcerário e pediu apoio da Força Nacional de Segurança.
"Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas", disse o juiz.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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