QUEM FOI GOULART?

Esta semana, a TV noticiou sobre o bisneto de João Belchior Marques Goulart, que, ainda adolescente, tornou-se chefe de quadrilha e enveredou para o caminho do mal, no Rio Grande do Sul, sendo preso. 

Neste ano, em que se comemora 50 anos da Revolução de 1964, que tal a gente relembrar do bisavô desse rapaz, que não foi nenhum semideus, foi um homem de carne e osso como todos nós e teve até alguns casos extraconjugais. 

João Goulart nasceu na Estância de Yguariaçá, em São Borja, no Rio Grande do Sul, em 01 de março de 1919. 

A maioria das fontes indica seu ano de nascimento como sendo 1918, mas na verdade é 1919. Isso acontece por causa de uma segunda certidão de nascimento que seu pai mandou fazer, na qual foi acrescentado um ano na idade de Jango para que ele pudesse ingressar na Faculdade de Direito de Porto Alegre.

Filho de Vicente Rodrigues Goulart ( estancieiro e coronel da Guarda Nacional que havia lutado a favor de Borges de Medeiros na Revolução de 1923) e de Vicentina Marques Goulart, uma simples dona-de-casa. 

Jango era o mais velho de oito irmãos: Eufrides, Maria, Yolanda, Cila e Neuza, Rivadávia e Ivan. 

Quando ele nasceu, a mãe não teve nenhuma assistência médica no momento do parto, a não ser a ajuda da avó, Maria Thomaz Vasquez Marques, que impediu a morte do menino. 

Enquanto reanimava o neto, aquecendo-o junto ao corpo, ela rezava para São João Batista, prometendo que se o neto sobrevivesse, receberia seu nome, e não cortaria os cabelos antes dos três anos de idade, quando, então, vestido de São João Batista, acompanharia a procissão do dia 24 de junho. 

Após concluir o ensino médio, Jango cursou a Faculdade de Direito, em Porto Alegre, concluindo o curso em 1939; nessa época, ele contraiu uma doença venérea que paralisou seu joelho esquerdo quase que por completo.

Mesmo após caros tratamentos médicos, Jango perdeu a esperança de que tornaria a andar normalmente.

Por um tempo, ausentou-se da cidade, passando a viver recluso no interior do município, onde seus amigos eram os peões da estância.

Acabou, no entanto, assumindo publicamente o problema ao desfilar na Ala dos Rengos do bloco carnavalesco "Comigo Ninguém Pode". 

O pai morreu em 1943, deixando ao filho mais velho a responsabilidade de cuidar de suas propriedades rurais. 

Jango logo se tornou um dos estancieiros mais influentes da região; era um homem rico, antes dos 30 anos. 

Entrou na política através da influência do amigo íntimo do pai, Getúlio Vargas, filiando-se ao PTB, e presidindo pela primeira vez o partido na cidade de São Borja, depois a nível estadual e nacional. 

Em 1947, concorreu a um assento na Assembleia Legislativa, sendo eleito, sem nunca ter sido um membro ativo, além do 

empenho na defesa de um subsídio aos mais pobres na compra de comida.

Tornou-se protegido de Getúlio. 

Em 1950, foi eleito para a Câmara dos Deputados com quase 40 mil votos, se tornando o segundo candidato mais votado do PTB no Rio Grande do Sul, mas licenciou-se

 para exercer o cargo de Secretário de Estado de Interior e Justiça, no Rio Grande do Sul, permanecendo até 24 de março de 1952, quando renunciou 

ao cargo a fim de ajudar o "padrinho", agora presidente Getúlio Vargas com um impasse político no Ministério do Trabalho, usando sua influência no movimento sindical. 

Em 1953, é nomeado Ministro do Trabalho. Ass

im que assumiu, Jango teve que responder às acusações de vários jornais, incluindo o New York Times, que o acusou de manipular o movimento sindical aos moldes do Peronismo. 

Como Ministro do Trabalho, ele convocou o primeiro Congresso Brasileiro de Previdência Social. Assinou uma série de decretos em favor da previdência, tais como o financiamento de casas, a regulação de empréstimos pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB) e o reconhecimento dos funcionários do Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. 

Em janeiro de 1954, começou a estudar um aumento no salário mínimo, enfrentando dois tipos de pressão: a mobilização dos trabalhadores nas grandes cidades a favor de um reajuste de 100% e a rejeição dos empresários à revisão do salário, que contribuiria para o empobrecimento de vários segmentos da sociedade brasileira.

No Dia do Trabalhador, Vargas assinou o decreto do novo salário mínimo, aumentado em 100%, como exigia a classe trabalhadora. 

Jango foi forçado a renunciar ao cargo em 23 de fevereiro de 1954.

Presidente nacional do PTB, tornou-se o principal nome trabalhista do país, após o suicídio de Getúlio, em agosto.

Em 1955. foi eleito vice-presidente do Brasil, na chapa PTB/PSD, obtendo mais votos que o presidente eleito, Juscelino Kubitschek. 

Em 1956, casou-se com Maria Teresa Fontela Goulart, com quem teve dois filhos: Denise e João Vicente. 

Na eleição de 1960, foi novamente eleito vice-presidente, concorrendo pela chapa de oposição ao candidato Jânio Quadros, do PDC e apoiado pela UDN, que venceu o pleito. 

Em 25 de agosto de 1961, enquanto João Goulart realizava uma missão diplomática na República Popular da China, Jânio renunciou ao cargo de Presidente da República. 

Os ministros militares tentaram impedir a posse de Jango, 

pois viam nele uma ameaça ao país, por seus vínculos com políticos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O 

presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, foi empossado presidente. 

Liderada por Leonel Brizola, cunhado de Jango e governador do Rio Grande do Sul, teve início o que ficou conhecido como Campanha da Legalidade, conclamando 

a população a sair às ruas e defender a legalidade. 

Na volta da China, Goulart aguardou em Montevidéu, a solução da crise político-militar desencadeada após da renúncia de Jânio. 

Como os militares não retrocediam, o Congresso Nacional fez uma proposta conciliatória: a adoção do Parlamentarismo; o presidente tomaria posse, preservando a ordem constitucional, mas parte de seu poder seria deslocada para um primeiro-ministro, que chefiaria o governo, que foi 

aprovado pelo Congresso Nacional. 

Jango assumiu a Presidência da República, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves, que demitiu-se em julho/1962.

Jango articulou a retomada do Regime Presidencialista. 

Afinal, foi convocado um plebiscito sobre a manutenção do Parlamentarismo ou o retorno ao Presidencialismo, saindo vitorioso este último.

Destacaram-se no governo João Goulart as seguintes medidas: 

Reforma Agrária; 

Reforma Educacional; 

Reforma Fiscal; 

Reforma Eleitoral; 

Reforma Urbana; 

Reforma Bancária. No entanto, os Con

gressistas não aprovaram.

Em 12 de setembro de 1963 irrompeu em Brasília uma rebelião de sargentos da Aeronáutica e da Marinha, inconformados com a decisão do Supremo Tribunal Federal, baseada na Constituição vigente, de não reconhecer a elegibilidade dos sargentos para o Legislativo. 

O movimento foi facilmente debelado, mas a posição de neutralidade adotada por Jango diante do movimento desagradou grande parte da oficialidade militar, preocupada com a quebra dos princípios de hierarquia e disciplina das Forças Armadas. Intensificaram-se suspeitas de que estivesse em preparação um Golpe de Estado, de orientação esquerdista, apoiado por cabos e sargentos. Ao mesmo tempo, fortalecia-se a posição dos oficiais generais que, em 1961, haviam sido contra a posse de João Goulart como Presidente da República.

Mesmo os chamados legalistas estavam inquietos: ainda em setembro, o general Bevilaqua, comandante do II Exército, que fora um dos apoiadores da Campanha da Legalidade, divulgou ordem-do-dia contra a rebelião dos sargentos, denunciando a infiltração esquerdista e a atuação política do Comando Geral dos Trabalhadores nos quartéis; foi exonerado do comando.

A situação política do país é tensa. Os ministros militares solicitam ao presidente a decretação de Estado de Sítio. O pedido, encaminhado ao Congresso Nacional, não encontra receptividade diante da maioria dos parlamentares, sendo então retirado. Diante disso, oficiais até então neutros passam a apoiar a conspiração golpista.

Em 20 de março de 1964, o general Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército, envia uma circular reservada aos oficiais do Exército, advertindo contra os perigos do Comunismo. 

No dia 28 de março, irrompe a revolta dos marinheiros e fuzileiros Navais no Rio de Janeiro. João Goulart recusou-se a punir os insubmissos, concentrados na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, o que provocou a indignação dos oficiais da Marinha. 

No dia 30 de março, Jango compareceu, como convidado de honra, a uma festa promovida pela Associação dos Sargentos e Suboficiais da Polícia Militar, na sede do Automóvel Clube do Brasil. Na ocasião, pronunciou um discurso no qual denunciava a existência de uma poderosa campanha contra o governo. 

De fato, o golpe já estava em curso. 

Na madrugada de 31 de março, em Minas Gerais, o general Olímpio Mourão Filho inicia a movimentação de tropas.

 No mesmo dia, o governo é derrubado.

Desgastado com a crise econômica e com a oposição de militares, o presidente procurou fortalecer-se, participando de manifestações e comícios que defendiam suas propostas. O comício mais importante ocorreu no dia 13 de março de 1964, em frente ao Edifício Central do Brasil, sede da Estrada de Ferro Central do Brasil. O Comício da Central, como ficou conhecido, reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo sindicatos, associações de servidores públicos e estudantes. Os discursos pregavam o fim da política conciliadora do presidente com apoio de setores conservadores que, naquele momento, bloqueavam as reformas no Congresso Nacional. O presidente, em seu discurso, anunciou uma série de medidas, que estavam no embrião das reformas de base. Defendeu a reforma da Constituição para ampliar o direito de voto a analfabetos e militares de baixa patente e criticou seus opositores que, segundo ele, sob a máscara de democratas, estariam a serviço de grandes companhias internacionais e contra o povo e as reformas de base. João Goulart anunciou que tinha assinado um decreto encampando as refinarias de petróleo privadas e outro desapropriando terras às margens de ferrovias e rodovias federais. 

A oposição acusava o presidente de desrespeito á ordem constitucional, pois o Congresso Nacional não havia aprovado a proposta do governo de alteração na forma de pagamento das indenizações aos proprietários. 
Carlos Lacerda, então governador da Guanabara, disse que o presidente era um "subversivo". 

O decreto da Superintendência de Política Agrária (SUPRA) assinado no Comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, provocou forte reação nos setores mais conservadores e contribuiu para a derrubada de João Goulart. 

Em 19 de março, em São Paulo, foi organizada a Marcha da Família Com Deus Pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango e a política que, segundo eles, culminaria com a implantação de um regime totalitário comunista no Brasil. 

Após a revolta dos marinheiros - que, para os militares, representou uma quebra da hierarquia - e o forte discurso no Automóvel Clube do Brasil, na reunião da Associação dos Sargentos e Suboficiais da Polícia Militar, o general Mourão iniciou, em 31 de março de 1964, a movimentação de tropas de Juiz de Fora, em direção ao Rio de Janeiro. Este foi o início da Revolução Redentora, um dos nomes dados pelos militares ao golpe de estado, que derrubou o governo de João Goulart.

No dia 1º de abril de 1964, Jango retornou a Brasília e, de lá, para o Rio Grande do Sul.

O cunhado Brizola ainda sugeriu um novo movimento de resistência, mas João Goulart não acatou, para evitar "derramamento de sangue".

Jango exilou-se no Uruguai e mais tarde na Argentina, onde veio a falecer em 1976. 

No dia 10 de abril de 1964, João Goulart teve seus direitos políticos cassados por 10 anos, após a publicação do Ato Institucional Número Um (AI-1). 

Documentos recentemente "desclassificados" fornecem indicações sobre o papel do governo dos Estados Unidos no golpe contra Jango. 

Em arquivo sonoro de cinco minutos, obtido na Biblioteca Lyndon Baines Johnson, há uma conversa entre o Subsecretário de Estado, George Ball, o Secretário Assistente para a América Latina, Thomas Mann, e o presidente Lyndon Johnson, em que este mostra claramente seu apoio à derrubada de Jango: "Penso que devemos tomar todas as medidas que pudermos e estar preparados para fazer tudo o que for preciso." Recomenda, inclusive, 

"uma remessa clandestina de armas", bem como gasolina e petróleo para os apoiadores de castelo Branco, e sugere que esse apoio seja suplementado por operações secretas da CIA, sugerindo que o governo americano se prepare rapidamente para a possibilidade de intervenção aberta, em um segundo estágio. 

Existem, contudo, suspeitas por parte de familiares, colegas de política e outras personalidades de que João Goulart tenha sido assassinado por agentes da Operação Condor. Por decisão da família, não foi realizada autópsia alguma em seu corpo antes de seu sepultamento. 

No dia 27 de janeiro de 2008, o jornal Folha de São Paulo, publicou uma matéria com o depoimento do ex-agente do serviço de inteligência uruguaio Mario Neira Barreiro, que declarou que João Goulart foi envenenado por ordem de Sérgio Fernando Paranhos Fleury, delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). 

A autorização teria vindo do presidente da época, Ernesto Geiseil.

Em março de 2009, a revista Carta Capital publicou documentos inéditos do Serviço Nacional de Informações (SNI) produzidos por um agente infiltrado nas propriedades de Jango no Uruguai que reforçam a tese de envenenamento.

Após a publicação da reportagem, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados decidiu investigar a suspeita de envenenamento de Jango. 

Posteriormente, na mesma revista, a esposa de Jango mostra documentos do governo uruguaio que reforçam suas denúncias do monitoramento a Jango. 

Em documento requisitado ao Uruguai pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos e pelo Instituto João Goulart, o Ministério do Interior uruguaio informou que "fontes sérias e responsáveis brasileiras" falavam de um "presumível complô contra o ex-presidente brasileiro". 

Em maio de 2010, após investigar por dois anos as circunstâncias da morte de Jango, o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira afirmou em entrevista à Folha de São Paulo que a teoria do envenenamento não condiz com a verdade, acusando a família Goulart de endossar a suspeita na tentativa de obter indenizações do governo. 

A tese sobre o suposto assassinato do ex-presidente é analisada num apêndice inédito a seu livro "O Governo João Goulart". Segundo o historiador, companheiro do ex-presidente no exílio, as denúncias carecem de provas, e a autópsia do corpo não foi feita não por veto da ditadura, mas por decisão da família. 

Ele afirma ainda não ter dúvidas de que Goulart morreu de infarto, dado seu histórico de problemas cardíacos e falta de cuidados com a própria saúde. 

Em 1984, exatos vinte anos após o Golpe Militar, o cineasta Sílvio Tendler realizou um documentário reconstruindo a trajetória política de João Goulart através de imagens de arquivo e entrevistas; foi 

o sexto documentário de maior bilheteria do país, além do que foi aclamado pela crítica, recebendo três troféus no Festival de Gramado e um no Festival de Havana, além da Margarida de Prata da CNBB. 

Existem em todo país pelo menos onze escolas cujo nome é uma homenagem a João Goulart, de acordo com o Google Maps. 

A maioria delas ficam no Rio Grande do Sul, nos municípios de Alvorada, Ijuí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Viamão e em São Borja, cidade natal do ex-presidente. 

Na cidade do Rio de Janeiro, há três escolas homenageando Goulart: uma estadual e duas municipais (uma em Ipanema e outra na Tijuca). 

Há também uma no município catarinense de Balneário Camboriú e outra no município de São João de Meriti, no Rio de Janeiro.

No centro do município de Niterói, Rio de Janeiro, há o Terminal Rodoviário João Goulart. 

Ainda em Balneário Camboriú foi inaugurada, no dia 6 de dezembro de 2007, exatos 31 anos após a morte do ex-presidente, uma escultura de João Goulart, sentado num dos bancos da Avenida Atlântica, brincando com seus dois filhos pequenos. 

A obra foi concebida pelo artista plástico Jorge Schroder a pedido do prefeito Rubens Spernau.

No dia 28 de junho de 2008, foi inaugurada a Avenida Presidente João Goulart, em Osasco, São Paulo; é a primeira da cidade com ciclovia.

Cidades como Canoas, Caxias do Sul, Cuiabá, Lages, Pelotas, Porto Alegre, Porto Velho, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Rondonópolis, São Borja, São Leopoldo, São Paulo e Sobral já possuem vias homenageando João Goulart, de acordo com o Google Maps. 

Em 15 de novembro de 2008, foi julgado pela Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça o pedido de anistia movido por Maria Teresa Fontela Goulart, a esposa.

O julgamento ocorreu em caráter de sessão extraordinária e foi realizado durante o 20º Congresso Nacional dos Advogados, em Natal, no Rio Grande do Norte. 

O pedido foi aprovado e, de acordo com tal, a viúva de Goulart receberá uma pensão mensal de R$ 5.425, valor correspondente ao salário de um advogado sênior, pois Jango era Bacharel em Direito. 

O valor é retroativo a 1999, o que totaliza R$ 643,9 mil. 

A esposa também foi anistiada e recebeu uma indenização de R$ 100 mil. 

Do então presidente Lula: - "O governo reconhece os erros do passado e pede desculpas a um homem que defendeu a nação e seu povo do qual jamais poderíamos ter prescindido".

Fonte: Wikipédia