A 10ª Região Administrativa Judiciária, com sede em Sorocaba, responsável por 26 comarcas da região, vai inaugurar o Departamento Estadual de Execuções Criminais e de Inquéritos Policiais.
Marcado para o próximo dia 28 de novembro de 2014, referido órgão
será responsável, além das comarcas da região, pela corregedoria permanente das três unidades prisionais de Sorocaba (Presidio Dr. Danilo Pinheiro, Penitenciária Antonio de Souza Neto e Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), pelos
processos de execuções penais (de regime fechado, semiaberto, aberto), por processos que imponham pena restritiva de direitos ( benefícios com suspensão condicional ou livramento condicional) e processos de pessoas sujeitas a medidas de segurança de internação ou tratamento ambulatorial.
Duas unidades prisionais de Itapetininga também estarão sob a responsabilidade desse departamento: a Penitenciária I( Jairo Almeida Bueno) e a Penitenciária II( Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga).
Três juízes e nove serventuários da Justiça irão trabalhar com um sistema exclusivamente eletrônico numa sala com espaço físico de 120 metros quadrados, situada na Rua 28 de Outubro, nº 665, no Bairro Alto da Boa Vista, ao lado do Fórum Criminal, em Sorocaba.
Se a unidade for inaugurada desprovida do pleno funcionamento do sistema eletrônico, será implantada uma seção própria para atendimento de expedientes por meio de atos físicos referentes à corregedoria permanente das unidades prisionais, até quando o sistema eletrônico funcione plenamente.
O Tribunal de Justiça acredita que o departamento vai gerar mais celeridade na apreciação dos procedimentos, agilidade na concessão de benefícios e mais produtividade. O desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça confirmou sua presença na cerimônia de inauguração do departamento.
Fonte: Blog do Toni Silva.
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