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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante celebração do Natal Solidário - Encontro com catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua - São Paulo/SP

por Portal Planalto 

publicado 03/12/2014 13h50

Um abraço para todos os catadores e para toda população de rua aqui presente.

Eu cumprimento o Roberto Laureano e o Leonildo, e por intermédio deles queria saudar os catadores e as catadoras e saudar também os companheiros e as companheiras da população de rua.

Cumprimento aqui o nosso querido prefeito Fernando Haddad.

Os ministros de estado que me acompanham ao cumprimentar o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral.

Cumprimento as lideranças sindicais aqui presentes: o nosso querido Juruna, secretário da Força Sindical - secretário-geral da Força Sindical; o meu querido Ricardo Patah, presidente da UGT.

Queria cumprimentar também o Marcelo Loto, representante da Rede Latino-americana de Catadores.

Cumprimentar também o Wagner Pinheiro de Oliveira, presidente dos Correios.

O José Caetano de Andrade Minchillo, presidente da Fundação Banco do Brasil.

Cumprimentar o Jarbas Soares Júnior, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público.

Cumprimentar o Chico de Oliveira, diretor do BNDES.

Cumprimentar o querido Nelton Friedrich, diretor da Itaipú Binacional.

Queria cumprimentar também os prefeitos e as prefeitas que ganharam o prêmio dos catadores das cidades de Brasópolis, da cidade de Londrina, Manhumirim e Rio Branco.

Quero cumprimentar e agradecer pela belíssima apresentação da Mística conduzida aqui por todos eles com o mestre de cerimônia Anderson Miranda

Queria cumprimentar, também, todos aqueles que fizeram o Pronatec e dizer a eles que eles são um orgulho para nós. Cumprimento a cada um, aos 11 que vieram aqui e a todos que se diplomaram também.

Eu quero dizer para vocês que todo ano, enquanto eu fui presidente, desde 2011, eu estive aqui no mês de dezembro para a gente comemorar juntos o Natal. Eu falei também que essa era a primeira vez que eu venho ao estado de São Paulo depois de reeleita e a cidade de São Paulo. Por que eu falo isso? Eu falo isso por dois motivos: porque participar com vocês da celebração de Natal é um compromisso que nós assumimos para sinalizar a importância que o governo federal dá aos catadores e às catadoras e à população de rua. Mas também vim aqui logo após a minha eleição é um momento também de agradecer. De agradecer a cada um aqui, a cada uma, que lutaram e que se dedicaram à minha reeleição. Por isso, é com muita alegria e entusiasmo que eu venho aqui. Eu não venho aqui para cumprir um compromisso qualquer, eu venho aqui para cumprir um compromisso com a população que sempre foi a mais marginalizada do nosso país. E para demonstrar que essa é uma página que todos nós juntos, o governo federal e vocês, a organização de vocês, o governo federal, os prefeitos, como o prefeito Fernando Haddad, como os prefeitos aqui que receberam os prêmios e como tantos outros, eles têm com a questão da construção de um caminho para que a população de rua e para que os catadores e as catadoras tenham uma vida cada vez mais digna.

Eu quero começar falando para a população em situação de rua. Da última vez que eu estive aqui, eu assumi um compromisso cada vez mais claro com essa população, reafirmo hoje o meu compromisso, todas as políticas necessárias para melhorar as condições de vidas de vocês. Vocês, que são muitas vezes submetidos ao um preconceito injustificável, à intolerância, inclusive à violência. Nós, e eu queremos dizer isso aqui, continuaremos apoiando o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos para a população em situação de rua e os catadores de material reciclável. Esse centro ele é uma arma, um instrumento de luta contra a violência, tanto no sentido de prevenir, quanto no sentido de combater a violência. Em 2014, nós sabemos que houve uma redução dos homicídios e da violência. Mas sabemos ainda mais que há muito mais ainda para a gente fazer e, por isso, não podemos acreditar que só o que conquistamos basta. Não. Vamos conquistar, cada vez mais, a proteção à população de rua, a garantia dos seus direitos, sobretudo, dentro de um governo que tem uma concepção fundamental. Qual é a concepção? Todos os brasileiros e as brasileiras, todos os que habitam neste país, no solo deste país, têm direitos e oportunidades iguais. É por isso que nós lutamos: para garantir a todas condições de vida digna e também garantir a todos e a todas que o acesso aos serviços públicos sejam uma realidade.

O convênio assinado hoje entre a Defensoria Pública e Ministério da Justiça para melhor nossa capacidade de atendimento itinerante à população de rua, faz parte dessa concepção. Nós também demos continuidade à inclusão das famílias e das pessoas em situação de rua no chamado Cadastro Único, o chamado CadÚnico. Isso é muito importante porque pelo CadÚnico a gente tem condições, cada vez mais, de garantir o acesso dessa população aos serviços socioassistenciais básicos. O nosso esforço é para garantir duas coisas. Primeiro: o governo federal quer contribuir cada vez mais para a visibilidade da população de rua e, portanto, para a garantia dos seus direitos. Daí porque eu quero, sim, comemorar uma realização que foi a pesquisa teste que o IBGE fez para aperfeiçoar a contagem da população de rua, para que quando chegar o Censo, em 2020, nós, de fato, tenhamos a população de rua contada, e assim com uma clareza imensa, para o conjunto do país ter o compromisso de garantir essas políticas que nós viemos construindo juntos em parceria com vocês e com as entidades de vocês.

Quero destacar ainda a assistência, que através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nós temos ampliado no meu governo para a população de rua, através do estabelecimento e da implantação de, se eu não me engano, de 301 Centros Pop, que são centros de referência especializada da população de rua. Nós sabemos que a população de rua tem os mesmos direitos de todos os brasileiros, por isso os CRAs também têm de atender a população de rua. Mas nós criamos um CRAs especial, que é esses Centros Pop. Daí porque também nos orgulhamos muito de ter cofinanciado 28.125 vagas de acolhimento em 278 municípios - 10% dessas 28 mil vagas, nós abrimos ainda este ano de 2014.

E sabemos também da importância dos Consultórios de Rua. Sabemos que os Consultórios de Rua e as suas equipes permitem que essas populações tenham uma assistência à saúde diferenciada. Nós ultrapassamos a meta que nós tínhamos nos comprometidos com vocês. Nós tínhamos nos comprometido com 120 equipes e conseguimos chegar a 123 equipes. Então, eu estou sempre cumprindo as metas que nós acordamos aqui durante a comemoração do Natal. E aquelas que eu não cumprir, vocês têm de cobrar. Mas até hoje eu creio que nós mais cumprimos que descumprimos metas, e aí eu agradeço também a essa parceria que nós fomos capazes de construir. Tenho muito orgulho de ter alunos aqui da população de rua no Pronatec. Essa formatura que nós presenciamos aqui hoje, simbólica, por que foram quase mil homens e mulheres provenientes da população de rua que fizeram o Pronatec, baseado nessa cooperação que o governo federal tem com o Senai. Aqui nós vimos nesse momento, há pouco tempo atrás nós presenciamos 11 jovens e adultos que receberam seu diploma de eletricista instalador predial de baixa tensão. É de fato uma profissão, sem dúvida, necessária ao Brasil, mas é também uma profissão que vai garantir uma situação melhor para essas pessoas e suas famílias. Nós todos temos de estar... o governo federal está extremamente orgulhos deles. Agora, eu tenho certeza que mais do que nós, a família, os amigos e aqueles todos que no seu círculo os apoiaram, também estarão com muita alegria e muito orgulho.

Eu queria agora falar para os catadores e as catadoras de material reciclável. Nossa caminhada juntos é muito longa, nós viemos nesses 12 anos construindo políticas que nos vão permitir beneficiar mais de mil empreendimentos. Então, nestes 12 anos que nós estamos juntos, nós beneficiamos 1.000 empreendimentos e 30 mil catadores com ações de capacitação, assessoramento técnico, construção de galpões, e aquisição de equipamentos e caminhões. Em 2014, nós nos comprometemos com R$ 109 milhões do governo federal em ações de apoio a vocês.

Entre as várias políticas, eu vou destacar aqui o Cataforte. É claro que qualquer política tem que ser aprimorada, né? Quanto mais aprimorada, desburocratizada, simplificada, melhor. Mas eu acredito que nós juntos atingimos com o Cataforte um padrão importante. Um padrão que torna, eu acho, o Brasil orgulhoso de uma política sustentável com os catadores. É uma política que incentiva aquilo que vai dar mais força ao longo de todo o tempo aos catadores. Primeiro, o cooperativismo; segundo, o acesso de equipamentos; terceiro, a criação de uma rede. É isso que fará a força de vocês. Por isso eu acho que aperfeiçoar essa política, nós estamos abertos para as sugestões, para as críticas, para que a gente possa aperfeiçoar. Porque é um ganho que nós tivemos ao longo de todo esse processo. É algo que nós conquistamos juntos. É um diferencial que quando a gente vai lá fora no resto do mundo e mostra esse programa torna o Brasil diferenciado em relação a material reciclado.

Eu acredito que vocês tem um caminho, um caminho que é esse; da capacidade de criar a cooperação entre vocês. E criando a cooperação, se modernizarem sem perder a natureza, sem mudar a sua característica. E isso, ainda mais estruturado em redes de cooperativas, tornará o movimento de catadores cada vez mais... eu acho duas coisas: um exemplo de eficiência no trato do lixo. É aí que a gente ganha dos incinerados, é nessa capacidade de mostrar a eficiência de vocês, de mostrar que é uma forma muito mais econômica porque vocês atuarão em rede, vocês terão capacidade de processar todos os resíduos. Segundo, porque vocês terão um aumento de renda, e isso é bom para o Brasil, para todas as classes sociais, porque a hora que vocês consomem, vocês beneficia todo mundo. A hora que vocês reciclam, a hora que fazem engenharia reversa, vocês beneficiam o Brasil. 

Então, nós temos uma alternativa, um modelo alternativo, é isso que fará com que cada vez que eu venho aqui, eu passo nessa Expocatadores, eu fico cada vez mais impressionada com o padrão de organização que vocês conquistaram. Eu sei que tem muita gente ainda, que nós temos muitos catadores ainda que não estão organizados, mas isso é uma coisa que a gente tem de reconhecer que todos nós temos que fazer o esforço. O governo tem de fazer o seu lado, vocês têm de fazer o de vocês. Porque nós temos de trazer os catadores para esse tipo de organização. Com isso, nós conseguiremos de fato, dar um tratamento sustentável, ambientalmente correto, e aí aqui está a ministra do Meio Ambiente, lá naquela ponta, que vai transformar esse movimento também num padrão para o resto do mundo em matéria de sustentabilidade. Eu tenho orgulho da gente ter começado por esse caminho e acho que a gente não pode voltar atrás. Por isso, é tão importante, cada vez, mais a gente dar um passo no Cataforte, porque ele é nosso braço e nosso instrumento para tudo isso. Quero dizer isso para vocês e dizer que o governo federal vai ser parceiro para que a gente aperfeiçoe cada vez mais.

Bom, eu quero também dizer para vocês que é muito importante o trabalho que vocês executam e, por isso, nós hoje, cada vez mais, olhamos para os catadores como um pequeno... é como nós temos de tratar: pequena empresa, que no Brasil responde por 80% dos empregos, nós temos de dar a mesma importância econômica para os catadores - a mesma importância econômica. Uma cooperativa será uma variante de uma empresa, de uma pequena empresa, um dia pode até se tornar uma média. Eu espero é que vocês mantenham essa visão de cooperação dentro da atividade, é isso que vai fazer de vocês extremamente fortes, cooperados e juntos.

Quero dizer também que eu fiquei muito feliz, que nós temos de fazer um trabalho junto às prefeituras. As prefeituras nós temos de transformar, cada vez, mais em parceiras. É muito importante essa parceria. Nós tivemos aqui quatro prefeituras. Temos de agradecer aos prefeitos, temos de agradecer todos os prefeitos. Eles fazem a diferença. Imagine vocês a diferença que faz a prefeitura de São Paulo. E o nosso prefeito Fernando Haddad numa história dessas. O prefeito Fernando Haddad é o prefeito da maior cidade da América Latina. Então, o que nós dermos certos aqui, nós podemos levar para o mundo. Daí a importância dessa experiência aqui com o prefeito Fernando Haddad.

Quero dizer também que eu conheço várias experiências e me contaram uma da Matilde da Silva Brás, catadora de Ourinhos, toda a trajetória da Matilde. Eu acho a trajetória da Matilde um caminho exemplar, o que mostra o sucesso dessa política. Em 2006 a Matilde disse para o nosso pessoal que ela viu o presidente Lula lá de baixo da ponte conversando com os catadores. Daí, o que aconteceu? A Matilde ficou estarrecida. Onde já se viu um presidente - né, Matilde - debaixo da ponte conversando com os catadores? Aí isso levou a Matilde a chegar a conclusão que as coisas deviam estar mudando nesse país. Em 2009, o que me disseram, é que fechou o Lixão de Ourinhos e a Matilde, junto com outros catadores, foi trabalhar na cooperativa Recicla Ourinhos. Daí a Matilde foi lá e participou do Cartaforte 1 como cooperada e como educadora, né, Matilde? No Cataforte 2, a cooperativa da Matilde recebeu caminhões para trabalhar em rede com outras cooperativas. Hoje ela é presidente da primeira rede que acessou os recursos do Cataforte 3. Por isso, como exemplo de uma trajetória de sucesso, eu queria aplaudir esse percurso da Matilde. E a Matilde esteve até na Itália, na embaixada do Brasil, né, Matilde? A Matilde, para mim, é um exemplo que do que nós queremos transformar, o que significa cooperativa e rede. Nós, ali estava escrito ali que a Granja Julieta pede socorro. Vocês têm de ajudar a Granja Julieta, não é pessoal? Não é só o governo não, hein? É todo mundo ajudando catador da Granja Julieta. Porque é fácil chegar aqui pra mim e falar: “Oh, presidenta, resolve lá o problema”. Vamos todo mundo pegar junto que fica mais fácil de fazer.

Bom, eu quero dizer para vocês o seguinte: vocês todos aqui, catadores e catadoras, o pessoal da população de rua, vocês são parte de uma proposta que é a proposta, eu diria assim, a proposta- mãe do governo, que é crescer garantindo a inclusão, a renda, a vida, a prosperidade, mas também a sustentabilidade ambiental. Vocês fazem parte disso. Essa é a concepção-mãe do meu governo, foi para isso quer eu fui eleita. Então, o trabalho de vocês será cada vez mais importante e consolida o Brasil perante o mundo com uma imagem de respeito, de respeito e também mostra a garra do povo brasileiro, a garra de vocês. Porque nada disso seria possível se não tivesse a garra, né, Matilde. E tem aqui muitas Matildes e muitos Matildos, tanto Matildos como Matildes. E essa garra é a garra que a gente celebra aqui também nesse Natal. Porque o Natal é uma hora de a gente celebrar isso, celebrar essa imensa energia e esperança que faz com a que gente mude esse país cada vez mais. Nós vamos continuar trabalhando juntos, vocês podem ter certeza, o governo federal sempre vai trabalhar junto com vocês enquanto nós estivermos no governo. Desde o presidente Lula nós viemos fazendo isso. Vocês transformam o passado, porque vocês trabalham aquilo que é o descarte dos resíduos. Então, nesse sentido, vocês trabalham o passado. Mas vocês trabalham o passado de um jeito todo diferente: vocês trabalham o passado na possibilidade de construir um futuro melhor para vocês e para a sociedade brasileira. Vocês trabalham o passado para todos os que virão depois de nós. Por isso, eu queria chamá-los de catadores de futuro. Na verdade, vocês são catadores de futuro.

Por isso eu quero agradecer mais uma vez essa cerimônia, a Mística, a presença de todo mundo. A Mística, muito bonita. Eu fiquei com medo da moça grávida da população de rua cair e perder a criança, porque ela está com uma barriga… ela é catadora? Ela é catadora. Ela está com uma barriga muito bonita, deve ter uns sete meses ali, eu acredito. Então, eu queria dizer para vocês, em nome daquela criança que está ali naquela barriga: muito obrigada a cada um de vocês e Feliz Natal e um 2015 cheio de esperança para nós todos.

Ouça a íntegra do discurso (23min33s) da Presidenta Dilma