Ministro Teori Zavascki, do STF, divulga lista de políticos investigados na Operação Lava-Jato.
Juízo final – Depois de horas seguidas de expectativa por parte da população, da imprensa nacional e da classe política, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, relator dos processos decorrentes da Operação Lava-Jato, divulgou na noite desta sexta-feira (6) a lista de políticos acusados de envolvimento no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da história, e que a partir de agora serão investigados pela Corte.
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros enviou ao STF, na última terça-feira (3), pedido de abertura de inquérito para que 54 pessoas sejam investigadas no âmbito do Petrolão, decisão que tem deixado muitos políticos sem dormir.
A lista de Janot se aproximou à do UCHO.INFO, que contém nomes de sessenta políticos, incluindo governadores, cujos pedidos de investigação serão apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias.
A divulgação dos nomes que integram a primeira lista deve acirrar ainda mais a queda de braço entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, mais precisamente entre o PMDB e o PT, os dois maiores partidos do Parlamento federal. A zona de conflito cresceu repentinamente nos últimos dias porque estava confirmado que da lista do procurador-geral da República constam os nomes de Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente.
Cometeu um grave erro quem apostou que a divulgação da lista de envolvidos no Petrolão funcionaria como água fria na fervura política que domina a Praça dos Três Poderes. Na verdade, se essa hipótese fosse viável, os palacianos não estariam tão preocupados com a divulgação dos nomes dos “políticos petroleiros”, pois sabem que o PT será atingido de forma implacável pelas investigações.
A Constituição Federal abriga com clareza o preceito da presunção da inocência, o que significa que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória. Ou seja, os investigados não podem ser considerados culpados, mas no Brasil, muito estranhamente e contrariando a lógica, o ônus da prova cabe ao acusado, não ao acusador.
Há na lista divulgada pelo STF alguns inocentes, que certamente terão a chance de provar a não participação no esquema criminoso que saqueou os cofres da Petrobras. De igual modo, alguns políticos que tiveram os respectivos nomes excluídos indevidamente, pois estiveram envolvidos no esquema de corrupção desde a sua criação, em meados de 2005.
Confira abaixo os nomes dos políticos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal, de acordo com decisão do ministro Teori Zavascki:
Partido Progressista:
Senador Ciro Nogueira (PI)
Senador Benedito de Lira (AL)
Senador Gladson Cameli (AC)
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
Deputado Simão Sessim (RJ)
Deputado Nelson Meurer (PR)
Deputado Eduardo da Fonte (PE)
Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
Deputado Arthur Lira (AL)
Deputado Dilceu Sperafico (PR)
Deputado Jeronimo Goergen (RS)
Deputado Sandes Júnior (GO)
Deputado Afonso Hamm (RS)
Deputado Missionário José Olímpio (SP)
Deputado Lázaro Botelho (TO)
Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
Deputado Renato Molling (RS)
Deputado Renato Balestra (GO)
Deputado Lázaro Britto (BA)
Deputado Waldir Maranhão (MA)
Deputado José Otávio Germano (RS)
Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
Ex-deputado Carlos Magno (RO)
Ex-deputado e ex-vice-governador João Leão (BA)
Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
Ex-deputado José Linhares (CE)
Ex-deputado Pedro Henry (MT)
Ex-deputado Vilson Covatti (RS)
PMDB:
Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
Senador Romero Jucá (RR)
Senador Edison Lobão (MA)
Senador Valdir Raupp (RO)
Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
Deputado Aníbal Gomes (CE)
Ex-governadora Roseana Sarney (MA)
PT:
Senadora Gleisi Helena Hoffmann (PR)
Senador Humberto Costa (PE)
Senador Lindbergh Farias (RJ)
Deputado José Mentor (SP)
Deputado Vander Loubet (MS)
Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
PSDB:
Senador Antonio Anastasia (MG)
PTB:
Senador Fernando Collor de Mello (AL)
Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o procurador-geral da República solicitou o arquivamento de sete casos:
Aécio Neves, senador pelo PSDB de Minas Gerais;
Delcídio Amaral, senador pelo PT do Mato Grosso do Sul;
Alexandre Santos, ex-deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro;
e Henrique Eduardo Alves, ex-deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Norte e ex-presidente da Câmara.
Três outros parlamentares, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tiveram parte das suspeitas arquivadas pelo ministro do STF, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte da Lava-Jato.
Dilma e Palocci
A presidente Dilma Vana Rousseff foi citada em depoimento de um dos delatores da Operação Lava-Jato, mas o procurador-geral da República alegou não ter competência legal para investigá-la, como determina a Constituição Federal.
O que não significa que a petista não tenha envolvimento, mesmo indireto, com o escândalo de corrupção.
Dilma poderá ser investigada após deixar a Presidência da República.
No caso do Antonio Palocci Filho, o ministro do STF decidiu, acompanhando pedido da PGR, remeter o caso à primeira instância da Justiça Federal no Paraná, uma vez que o ex-chefe da Casa Civil deixou de ter a prerrogativa de foro.
Em depoimento aos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef mencionou o nome de Dilma como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. De acordo com o doleiro, Palocci pediu recursos para a campanha. No caso de Antonio Palocci ser condenado, ficará implícito que Dilma também está envolvida no escândalo.
Do blog do beto
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