ABAIXO-ASSINADO PEDE O FIM DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO

A cada ano, entre três e quatro mil presos do regime semiaberto fogem das instituições carcerárias no Brasil. Isso quer dizer que, se entre janeiro e outubro deste ano forem presas mil pessoas, apenas 150 continuarão nas cadeias, enquanto as outras 850 estarão de volta às ruas praticando novos crimes. 

Para tentar mudar esse cenário, o movimento “Paz Novo Hamburgo”, em parceria com a ONG Brasil sem Grades, entregará nos dias 9 e 10 deste mês, em Brasília, um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas que pedem a extinção desses sistemas.

De acordo com a coordenadora do movimento, Andrea Schneider, os regimes aberto e semiaberto incentivam a impunidade e a criminalidade no País. "Os números da criminalidade não param de crescer e a sensação de total insegurança e falta de controle do Estado também. A cada dia a sociedade fica mais atrás das grades de suas casas e os criminosos ganham liberdade e poder", afirma.

A sugestão da extinção dos regimes semiaberto e aberto mantém como única forma de pena progressiva a liberdade condicional com medidas de controle após o cumprimento de 2/3 da pena para crimes comuns e 4/5 para hediondos, de acordo com dados do movimento. Hoje, o tempo para a progressão é de 1/6 para crimes comuns e 2/5 para hediondos. 

Com isso, podem ser encontrados diversos benefícios, tais como mais tempo no regime fechado, trabalho interno dentro do estabelecimento prisional, preparação para reinserção social, avaliação interdisciplinar para concessão do livramento condicional e retorno ao regime fechado em caso de descumprimento das condições do livramento. A iniciativa vem ao encontro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que já se posicionou pela extinção do regime semiaberto. 

Para o presidente da ONG Brasil sem Grades, Luiz Fernando Oderich, as medidas irão beneficiar a redução na criminalidade. "Ainda acreditamos que o aumento do tempo no regime fechado trará diminuição da criminalidade no Brasil, já que a medida por si só inibe a prática ilícita. Afinal, são mais anos de confinamento e longe das ruas", salienta Oderich.

Reproduzido do site Diário de Sorocaba