Os Serviços Residenciais Terapêuticos, também conhecidos como Residências Terapêuticas, são casas destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem.
As Residências Terapêuticas foram instituídas pela Portaria/GM nº 106 de fevereiro de 2000 e são parte integrante da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
As Residências Terapêuticas foram instituídas pela Portaria/GM nº 106 de fevereiro de 2000 e são parte integrante da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Esses dispositivos, inseridos no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, são centrais no processo de desinstitucionalização e reinserção social dos egressos dos hospitais psiquiátricos.
Tais casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos.
Tais casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos.
Assim, para cada morador de hospital psiquiátrico transferido para a residência terapêutica, um igual número de leitos psiquiátricos deve ser descredenciado do SUS e os recursos financeiros que os mantinham devem ser realocados para os fundos financeiros do estado ou do município para fins de manutenção dos Serviços Residenciais Terapêuticos.
Em todo o território nacional existem mais de 470 residências terapêuticas.
Em todo o território nacional existem mais de 470 residências terapêuticas.
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