Dentro do esforço de combate ao Aedes aegypti, a presidente Dilma Rousseff resolveu criar uma nova multa.
Ela pretende cobrar de proprietários de casas, terrenos e estabelecimentos comerciais que não tenham realizado procedimentos para erradicar focos do mosquito.
O problema é como proceder a cobrança da multa.
Por lei, cabe aos municípios fiscalizar esse tipo de ação, fixar e cobrar as multas.
Dilma pediu à equipe jurídica do governo um estudo sobre como estabelecer a necessidade da multa e transferir às prefeituras a regulamentação sobre sua cobrança.
Como tudo no Brasil, também os surtos de dengue, zika e chicungunya vão acabar pesando no bolso de quem já paga o pato da falta de atendimento de saúde e de saneamento: o contribuinte.
O problema é como proceder a cobrança da multa.
Por lei, cabe aos municípios fiscalizar esse tipo de ação, fixar e cobrar as multas.
Dilma pediu à equipe jurídica do governo um estudo sobre como estabelecer a necessidade da multa e transferir às prefeituras a regulamentação sobre sua cobrança.
Como tudo no Brasil, também os surtos de dengue, zika e chicungunya vão acabar pesando no bolso de quem já paga o pato da falta de atendimento de saúde e de saneamento: o contribuinte.
Veja,com
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