Conforme a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 792, de 27 de julho de 2016, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nesta quinta-feira, 11 de agosto.
Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 11 ficam automaticamente prorrogados para a sexta-feira (12).
A suspensão do expediente se dará em virtude do feriado em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, que também marca o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado.
A suspensão do expediente se dará em virtude do feriado em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, que também marca o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado.
De acordo com o disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, a data é feriado na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores.
No dia 11 de agosto de 1827, há 188 anos, o imperador Dom Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos no país: um na cidade de São Paulo (SP) e o outro na cidade de Olinda (PE), sendo este posteriormente transferido para Recife, capital pernambucana.
LC/TC
Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação
No dia 11 de agosto de 1827, há 188 anos, o imperador Dom Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos no país: um na cidade de São Paulo (SP) e o outro na cidade de Olinda (PE), sendo este posteriormente transferido para Recife, capital pernambucana.
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