JUSTIÇA DE AVARÉ CONDENA INTERNAUTA POR OFENDER VEREADORES
A Justiça de Avaré, por meio do Juiz Jair Antonio Pena Junior, condenou uma internauta ao pagamento de multa de quase R$ 1,8 mil por injúria.
A Justiça de Avaré, por meio do Juiz Jair Antonio Pena Junior, condenou uma internauta ao pagamento de multa de quase R$ 1,8 mil por injúria.
Segundo a ação, que foi movida pela Câmara de Avaré e assinada por 12 vereadores, ela teria ofendido os parlamentares em uma rede social.
O fato teria ocorrido em 2015.
A audiência, que foi realizada no dia 10 de agosto, contou com a presença dos vereadores: Roberto Araujo, Antonio Leite de Oliveira (Laids Baiano), Benedito Braz Ferreira (Ditinho da Farmácia), Bruna Maria Costa Silvestre, Carlos Alberto Estati, Edson Flávio Theodoro da Silva (Edinho da Farmácia), Ernesto Ferreira de Albuquerque, Francisco Barreto de Monte Neto, Júlio César Theodoro (Tucão) e Rosângela Paulucci Paixão Pereira, além da internauta que compareceu sem advogado.
O presidente da Casa de Leis, Denilson Ziroldo e o vereador Eduardo David Cortez não compareceram à audiência. Marcelo Ortega foi o único a não assinar a ação.
O Ministério Público propôs a pena restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária de 2 salários mínimos, correspondente a R$ 1.760,00.
A audiência, que foi realizada no dia 10 de agosto, contou com a presença dos vereadores: Roberto Araujo, Antonio Leite de Oliveira (Laids Baiano), Benedito Braz Ferreira (Ditinho da Farmácia), Bruna Maria Costa Silvestre, Carlos Alberto Estati, Edson Flávio Theodoro da Silva (Edinho da Farmácia), Ernesto Ferreira de Albuquerque, Francisco Barreto de Monte Neto, Júlio César Theodoro (Tucão) e Rosângela Paulucci Paixão Pereira, além da internauta que compareceu sem advogado.
O presidente da Casa de Leis, Denilson Ziroldo e o vereador Eduardo David Cortez não compareceram à audiência. Marcelo Ortega foi o único a não assinar a ação.
O Ministério Público propôs a pena restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária de 2 salários mínimos, correspondente a R$ 1.760,00.
A internauta acabou aceitando a proposta.
Ela foi orientada que no prazo de 5 anos, não poderia rescindir do ato.
O Juiz decidiu ainda que a multa deveria ser paga ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), mediante depósito bancário.
O Juiz decidiu ainda que a multa deveria ser paga ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), mediante depósito bancário.
O valor será pago em 4 parcelas de R$ 440.
Segundo informações, a internauta teria postado que os vereadores seriam “vagabundos”.
Segundo informações, a internauta teria postado que os vereadores seriam “vagabundos”.
Como não teria especificado nomes, 12 vereadores decidiram assinar a denúncia.
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