17/11/2016 – SÃO PAULO – Com o auditório nobre lotado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, às 14h00, em sua sede, na capital, os gestores eleitos durante o pleito eleitoral de 2016 com o propósito de prestar orientações sobre as boas práticas administrativas e oferecer esclarecimentos sobre a legislação e jurisprudência que regem a Corte de Contas paulista.
Participaram do encontro representantes – Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores -, de 163 (cento e sessenta e três) municípios da Grande São Paulo e de 6 (seis) regiões jurisdicionadas do TCE no interior do Estado: Campinas (UR-03), São José dos Campos (UR-07), Sorocaba (UR-09), Registro (UR-12), Guaratinguetá (UR-14), Itapeva (UR-16), e Santos (UR-20).
A mesa solene foi composta pelo Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; do Vice-Governador Márcio França; do Deputado Estadual Isidoro Matos, que representou o Legislativo paulista; do Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara.
Por parte do TCE, participaram da solenidade o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa; dos Diretores do Departamento de Supervisão da Fiscalização I e II, Antonio Bento de Melo e Alexandre Teixeira Carsola; dos Diretores-Técnicos Zilter Bonates da Cunha e Paulo Massaru Uesugi Sugiura e do Agente de Fiscalização Financeira, Alexandre Matheus.
Ao abrir o encontro, o Presidente Dimas Eduardo Ramalho saudou a todos os presentes e destacou a importância dos novos gestores em receber as orientações para que executem mandatos com correção e em atendimento ao previsto em lei. Ao abordar o momento de dificuldade que o país atravessa e seus reflexos na esfera municipal, Ramalho disse que é preciso coerência e cuidados com os gastos a serem efetuados.
“A primeira lição é cuidar das pequenas coisas, como se estivessem gerenciando a casa de cada um de vocês. Sabemos que a travessia desses dias será difícil, mas vamos orientar para que atuem dentro da lei. Tenho certeza que dias melhores virão”, afirmou o Presidente Dimas Ramalho.
Representando o governo estadual, o Vice-Governador Márcio França enalteceu a iniciativa da Corte de Contas que, em sua frente pedagógica, busca ser um parceiro dos municípios e agentes públicos.
--------- “É importante que todos os prefeitos entendam a função do TCE. Este Tribunal deve ser enxergado como uma Casa de orientação, de auxílio, e não apenas de punição”, afirmou Márcio França.
Os debates e painéis foram apresentados por especialistas do TCE e abordaram os temas afetos à Transparência e Acesso à Informação, Planejamento, Controle Interno e orientações gerais sobre as boas praticam de gestão administrativa.
O evento realizado na capital foi o segundo de uma série de 3 (três) encontros que reunirão os novos gestores municipais.
O evento realizado na capital foi o segundo de uma série de 3 (três) encontros que reunirão os novos gestores municipais.
O último encontro ocorrerá às 14h00, no dia 25 de novembro, em Araraquara, no recinto do Centro Internacional de Convenção de Araraquara ‘Dr. Nelson Barbieri’.
A participação é gratuita independe de prévia inscrição.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.
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