" O ESTADO"

Artigo de Tito Guarniere

Francamente, não sei se há no mundo país em que tanta gente acredita no primado do Estado, que tudo media, provê e resolve. A superstição não é popular apenas entre os simplórios que engolem tudo, como os beneficiários do Bolsa Família. A ideia é dominante na academia, os docentes do nível superior de ensino, que têm urticária quando se fala de produtividade, mérito, eficiência, esses valores “da direita”. E mesmo no andar de cima, para usar a expressão de Elio Gaspari, há uma faixa do alto empresariado, adepta do capitalismo de fancaria, que não sobrevive senão no colo generoso do Estado, de onde emanam financiamentos a juros subsidiados, sobrefaturamentos, licitações viciadas, desonerações fiscais e favores de toda sorte e origem, no mais das vezes ilícitos.As causas de um tal apego, pegajoso e incurável, não têm explicações finais, senão aquelas ligadas à nossa formação histórica.Nos sistemas totalitários, como o fascismo, o nazismo e o socialismo real (comunismo), a opressão dos opositores - que logo se transformam em inimigos -, das etnias vítimas do ódio racial, dos grupos sociais incômodos, dos suspeitos de sempre, se fez invariavelmente através do Estado e em seu nome. O lema fascista resumia a ideologia estatal: “Tutto nello Stato, niente contro el Stato, nulla al di fuori dello Stato” - “tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”.Definitivamente, o apego ao Estado não se dá pelo apego à liberdade, pois o Estado e a liberdade são, no limite, antagônicos. Tanto é maior o espaço de domínio Estatal, mais asfixiante ele se tornará, e mais exíguo será o espaço (da liberdade) da sociedade. “O poder é a possibilidade de fazer o mal” (Shakespeare).
Também não posso crer que a idolatria se dê porque o Estado seja mais eficiente. Nem o mais empedernido defensor se atreverá a defendê-lo – ao menos o Estado brasileiro - como exemplo de organismo capaz de atender as demandas do povo com razoável presteza e eficiência.
É verdade que os defeitos do Estado, as suas inaptidões, a vocação invencível para a mediocridade e o imobilismo, tudo isso passa ao largo dos seus prosélitos e defensores, quando estão no governo. Agora, com Temer, as mazelas do Brasil parecem ter sofrido um agravamento repentino, pois até então tudo corria bem. Os pneus que hoje queimam nunca foram queimados nos governos de Lula e Dilma.
Talvez tenha tanta gente a defender o Estado por uma razão mais prosaica.
Quem faz a apologia do Estado de algum modo está ligado a ele. Os beneficiários do Bolsa Família dele dependem para receber o benefício e ainda esperam ansiosamente que algo mais lhes seja oferecido. O empresariado que vive dos favores estatais não quer perder a boca rica. Os servidores públicos de todas as instâncias, ao defender o Estado, defendem o seu meio de vida, os seus salários e regalias, como a estabilidade e aposentadoria precoce e a valores cheios.
Estes, embora alegando razões nobres e altruístas, talvez de forma inconsciente, apenas defendem seus próprios interesses, como o mais comum dos mortais. 

 
Tito Guarnieri é bacharel em direito e jornalismo e colunista do jornal "O Sul", de Porto Alegre.