CONTRATO N.º 39/2016.
OBJETO: Serviços de instalação elétrica com supervisão diária de 01 (um) padrão de energia elétrica, com ART - Anotação de Responsabilidade Técnica para o Padrão e demais instalações para entrada de energia elétrica, para realização da 32º Festa da Uva de São Miguel Arcanjo, evento este que ocorrerá entre os dias 03 a 06 de março de 2016.
CONTRATADA: CENTRO HIPICO PAGLIATO LTDA – EPP.
VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 10/03/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 14.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016.
CONTRATO N.º 40/2016.
OBJETO: Locação de 01(um) gerador de energia elétrica com potência nominal 480KVA/388 KW em Stand-by e 434 KVA/347KW em Prime Power, trifásico, 60 Hz, 220/127V, para a "32ª Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo" a se realizar entre os dias 03 e 06 de março de 2016, no município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: W.R. ARAUJO GERADORES – ME. VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 10/03/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.790,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016.
CONTRATO N.º 41/2016.
OBJETO: Serviços de desinsetização controle de pulgas, escorpiões, aranhas, baratas e formigas; desratização controle de roedores; e serviço de limpeza e higienização de caixas e reservatórios de água nas dependências do CAPS, do município de São Miguel Arcanjo, c/ fornecimento de materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: MAXTRIN CONSTRUCAO CIVIL E CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
VIGÊNCIA: 04/03/2016 a 03/06/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.970,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2016.
CONTRATO N.º 42/2016.
OBJETO: Serviços de manutenção e pequenos reparos na EMEIF "Prof. Carmelita Vieira Terra Dias", no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: JOSIAS DE JESUS RODRIGUES 21845850840.
VIGÊNCIA: 04/03/2016 a 03/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.940,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2016.
CONTRATO N.º 122/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 04 de março de 2015.
CONTRATADA: FABIANA FERREIRA RIBEIRO DOS REIS – ME.
VIGÊNCIA: 05/03/2016 a 04/03/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014.
VALOR: R$ 119.750,04.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL-R$70.652,52/ FEDERAL-R$38.320,01/ ESTADUAL-R$10.777,50.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2016.
CONTRATO N.º 43/2015.
OBJETO: Serviços de recuperação das instalações elétricas e cabeamento da internet do prédio do antigo Pronto Atendimento, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: A.B.DUARTE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRICA E TELEFONIA.
VIGÊNCIA: 07/03/2016 a 06/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.085,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2016.
CONTRATO N.º 44/2016
OBJETO: Serviços de jardinagem (limpeza em geral, poda, corte de grama, varrição, separação e remoção) nas unidades escolares da rede municipal de ensino, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME. VIGÊNCIA: 08/03/2016 a 07/04/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.900,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2016.
CONTRATO N.º 45/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e execução do Programa de Qualificação e Certificação de Condutores Turísticos Locais, o curso terá início em março de 2016 e término em julho de 2016.
CONTRATADA: CAMILA GOMES FERREIRA 36484200890.
VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 31/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2016.
CONTRATO N.º 46/2016.
OBJETO: O objeto deste instrumento contratual é a ministração de oficinas de artesanato cultural com reciclagem para atender as crianças do Bairro do Pocinho, do município de São Miguel Arcanjo – SP
CONTRATADA: JULIANA DE SOUZA 33744512843.
VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 31/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.860,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2016.
CONTRATO N.º 159/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de engenharia, referente a Reforma de muro e calçada do Estádio Municipal “Nestor Fogaça” no município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 09 de dezembro de 2015.
PRAZO.CONTRATADA: MAURICIO FOGAÇA ALBACH – ME.VIGÊNCIA: 10/03/2016 a 09/05/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 11/2015.DATA DA ASSINATURA: 10/03/2016.
CONTRATO N.º 47/2016.
OBJETO: Serviços de pintura de imóvel alugado em caráter social, para entrega de chave a imobiliária, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários. CONTRATADA: MARCELO ROBERTO DE ALMEIDA 28085345807.
VIGÊNCIA: 11/03/2016 a 25/03/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.300,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2016 – RESCISÃO.
CONTRATO N.º 20/2013.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, firmado em 19 de março de 2013.
CONTRATADA: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA-EPP.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/03/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013.
VALOR: R$ 26.136,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2016.
CONTRATO N.º 64/2014.
OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de engenharia, na construção de Creche padrão CR - 02, no município de São Miguel Arcanjo/SP,à Rua Benedito Nunes Ratto, s/n.º, Inscrição Cadastral n.º 01.02.116.0750.001, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 28 de abril de 2014. PRAZO.CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA PAULISTA LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 01/04/2016 a 01/10/2016
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016.
CONTRATO N.º 48/2016.
OBJETO: Serviços de sonorização e iluminação, com montagem, desmontagem e operação dos equipamentos, para a realização do evento em, comemoração ao aniversário da cidade a realizar-se de 01 e 02 de Abril de 2016, na Praça da Matriz, em São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: IBRASOM EVENTOS LTDA ME.
VIGÊNCIA: 17/03/2016 a 08/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.700,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.
CONTRATO N.º 41/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços na execução de oficinas de artesanato de patch aplique, tear, crochê, bordado e pintura em tecido, referente ao Lote 01, firmado em 20 de março de 2014.
CONTRATADA: MARILZA MEDEIROS DA SILVA ARFELI 16991583883.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/03/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014.
VALOR: R$ 14.976,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.
CONTRATO N.º 42/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de execução de oficinas de artesanato de produtos reciclados e de pintura em produtos em MDF, referente ao Lote 02, firmado em 20 de março de 2014.
CONTRATADA: ANA APARECIDA VIEIRA CARVALHO PILAR-ME.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/03/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014.
VALOR: R$ 21.528,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.
CONTRATO N.º 43/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de execução de oficinas de artesanato de produtos reciclados e de pintura em produtos em MDF, referente ao Lote 02, firmado em 20 de março de 2014.
CONTRATADA: FERNANDA ANTUNES LOPES.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/03/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014.
VALOR: R$ 13.068,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.
CONTRATO N.º 44/2016.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de ministrar curso de corte e costura para confecção têxtil referente ao lote 01, firmado em 20 de março de 2014.
CONTRATADA: ISILDINHA APARECIDADE BUENO.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/03/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014.
VALOR: R$ 13.068,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.
CONTRATO N.º 50/2016.
OBJETO: Serviços de reparo e impermeabilização dos telhados, troca de vidros e limpeza dos vidros e paredes no Ginásio de Esportes no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.
CONTRATADA: P. LOPES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.978,79.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2016.
CONTRATO N.º 49/2016.
OBJETO: CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação do Show Artístico -"IEDA TERRA", para as comemorações do Aniversário da Cidade no dia 1º de Abril de 2016, no município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: MATEUS ANDREATTA BARROS 33948419833.
VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 08/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.
CONTRATO N.º 51/2016.
OBJETO: Serviços de controle da população de insetos rasteiros e roedores através de produtos saneantes domissanitários nas dependências da Garagem Municipal. CONTRATADA: AGNALDO GONÇALVES DA SILVA – ME.
VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 20/03/2017.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.700,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.
CONTRATO N.º 52/2016.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de 01 (um) palco com medidas 12m x 8m com cobertura por ocasião do evento em comemoração ao Aniversário da Cidade na Praça da Matriz, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: C4 SOM E LUZ LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 08/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:21/03/2016.
CONTRATO N.º 53/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de Planos de Carreira do Magistério do Município de São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: DIRECTA DESENV. INSTIT E DE CARREIRA LTDA EPP.
VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 20/03/2017.
MODALIDADE: Convite Compras e Serviços nº 03/2016. VALOR: R$ 29.750,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.
CONTRATO N.º 120/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, para Reforma das Unidades Escolares, EMEIF ‘VEREADOR JOSÉ CAMARGO” e EMEIF “ARANÍ JOSÉ DA SILVA”, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 15 de outubro de 2015.
CONTRATADA: BARRETO MOURÃO CONSTRUTORA LTDA – EPP.
VIGÊNCIA: 15/10/2015 a 15/10/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 07/2015.
VALOR: R$ 65.185,95.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.
CONTRATO N.º 54/2016.
OBJETO: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação do Show Artístico com apresentação do Grupo Rara Estima, no Espaço Cultural Quintal do Samba, em comemoração as festividades de Aniversário de Cidade, no município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: SERGIO BATISTA FURQUIM.
VIGÊNCIA: 22/03/2016 a 08/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016.
CONTRATO N.º 55/2016.
OBJETO: serviço especializado na realização de serviço de "Ocupação Artística do Projeto Memórias do Arcanjo", fazendo parte das atividades em comemoração ao Aniversário da Cidade, no município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: RAFAEL FRANCIS 02688398911.
VIGÊNCIA: 22/03/2016 a 08/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016.
CONTRATO N.º 56/2016.
OBJETO: Serviços de controle da população de colônias de vespas, através de produtos saneantes domissanitários nas dependências da Secretaria de Saúde e Posto da Vila.
CONTRATADA: AGNALDO GONÇALVES DA SILVA – ME.
VIGÊNCIA: 23/03/2016 a 22/06/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016.
CONTRATO N.º 57/2016.
OBJETO: serviços de Pintura de 150 m² Muro - parte externa com painéis de desenhos no Ceri Prof. Ary Monteiro Galvão, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: MAURÍCIO FOGAÇA ALBACH – ME.
VIGÊNCIA: 28/03/2016 a 30/04/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2016.
CONTRATO N.º 58/2016.
OBJETO: Serviços consistentes em segurança, vigilância não armada, através de profissionais qualificados e treinados durante a Programação Oficial do Aniversário do Município de 2016, a realizar-se de 01 a 02 de abril de 2016, em São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: SAVING PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA.
VIGÊNCIA: 28/03/2016 a 29/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.600,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2016.
CONTRATO N.º 61/2016.
OBJETO: Serviços de reforma e pintura dos brinquedos de ferro do parque de diversão da EMEIF "PROF. Arani José da Silva", EMEIF "PROF. Arcypreste Ruggeri" e EMEIF "PROF. Luiz Fernando Correa Pires" e EMEI "PROF. Paulo Roberto O. de Camargo", com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: M. R. ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA. – EPP.
VIGÊNCIA: 29/03/2016 a 28/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.600,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL – R$ 2.600,00/MUNICIPAL – R$ 5.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2016.
CONTRATO N.º 60/2016.
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no ANEXO I deste Edital.
CONTRATADA: COOPASMA - COOPERATIVA AGRICOLA SÃO MIGUEL ARCANJO.
VIGÊNCIA: 31/03/2016 a 30/03/2017.
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 01/2016.
VALOR: R$ 260.140,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.
OBJETO: Serviços de instalação elétrica com supervisão diária de 01 (um) padrão de energia elétrica, com ART - Anotação de Responsabilidade Técnica para o Padrão e demais instalações para entrada de energia elétrica, para realização da 32º Festa da Uva de São Miguel Arcanjo, evento este que ocorrerá entre os dias 03 a 06 de março de 2016.
CONTRATADA: CENTRO HIPICO PAGLIATO LTDA – EPP.
VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 10/03/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 14.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016.
CONTRATO N.º 40/2016.
OBJETO: Locação de 01(um) gerador de energia elétrica com potência nominal 480KVA/388 KW em Stand-by e 434 KVA/347KW em Prime Power, trifásico, 60 Hz, 220/127V, para a "32ª Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo" a se realizar entre os dias 03 e 06 de março de 2016, no município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: W.R. ARAUJO GERADORES – ME. VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 10/03/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.790,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016.
CONTRATO N.º 41/2016.
OBJETO: Serviços de desinsetização controle de pulgas, escorpiões, aranhas, baratas e formigas; desratização controle de roedores; e serviço de limpeza e higienização de caixas e reservatórios de água nas dependências do CAPS, do município de São Miguel Arcanjo, c/ fornecimento de materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: MAXTRIN CONSTRUCAO CIVIL E CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
VIGÊNCIA: 04/03/2016 a 03/06/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.970,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2016.
CONTRATO N.º 42/2016.
OBJETO: Serviços de manutenção e pequenos reparos na EMEIF "Prof. Carmelita Vieira Terra Dias", no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: JOSIAS DE JESUS RODRIGUES 21845850840.
VIGÊNCIA: 04/03/2016 a 03/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.940,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2016.
CONTRATO N.º 122/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 04 de março de 2015.
CONTRATADA: FABIANA FERREIRA RIBEIRO DOS REIS – ME.
VIGÊNCIA: 05/03/2016 a 04/03/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014.
VALOR: R$ 119.750,04.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL-R$70.652,52/ FEDERAL-R$38.320,01/ ESTADUAL-R$10.777,50.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2016.
CONTRATO N.º 43/2015.
OBJETO: Serviços de recuperação das instalações elétricas e cabeamento da internet do prédio do antigo Pronto Atendimento, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: A.B.DUARTE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRICA E TELEFONIA.
VIGÊNCIA: 07/03/2016 a 06/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.085,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2016.
CONTRATO N.º 44/2016
OBJETO: Serviços de jardinagem (limpeza em geral, poda, corte de grama, varrição, separação e remoção) nas unidades escolares da rede municipal de ensino, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME. VIGÊNCIA: 08/03/2016 a 07/04/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.900,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2016.
CONTRATO N.º 45/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e execução do Programa de Qualificação e Certificação de Condutores Turísticos Locais, o curso terá início em março de 2016 e término em julho de 2016.
CONTRATADA: CAMILA GOMES FERREIRA 36484200890.
VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 31/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2016.
CONTRATO N.º 46/2016.
OBJETO: O objeto deste instrumento contratual é a ministração de oficinas de artesanato cultural com reciclagem para atender as crianças do Bairro do Pocinho, do município de São Miguel Arcanjo – SP
CONTRATADA: JULIANA DE SOUZA 33744512843.
VIGÊNCIA: 09/03/2016 a 31/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.860,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2016.
CONTRATO N.º 159/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de engenharia, referente a Reforma de muro e calçada do Estádio Municipal “Nestor Fogaça” no município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 09 de dezembro de 2015.
PRAZO.CONTRATADA: MAURICIO FOGAÇA ALBACH – ME.VIGÊNCIA: 10/03/2016 a 09/05/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 11/2015.DATA DA ASSINATURA: 10/03/2016.
CONTRATO N.º 47/2016.
OBJETO: Serviços de pintura de imóvel alugado em caráter social, para entrega de chave a imobiliária, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários. CONTRATADA: MARCELO ROBERTO DE ALMEIDA 28085345807.
VIGÊNCIA: 11/03/2016 a 25/03/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.300,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2016 – RESCISÃO.
CONTRATO N.º 20/2013.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, firmado em 19 de março de 2013.
CONTRATADA: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA-EPP.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/03/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013.
VALOR: R$ 26.136,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2016.
CONTRATO N.º 64/2014.
OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de engenharia, na construção de Creche padrão CR - 02, no município de São Miguel Arcanjo/SP,à Rua Benedito Nunes Ratto, s/n.º, Inscrição Cadastral n.º 01.02.116.0750.001, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 28 de abril de 2014. PRAZO.CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA PAULISTA LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 01/04/2016 a 01/10/2016
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016.
CONTRATO N.º 48/2016.
OBJETO: Serviços de sonorização e iluminação, com montagem, desmontagem e operação dos equipamentos, para a realização do evento em, comemoração ao aniversário da cidade a realizar-se de 01 e 02 de Abril de 2016, na Praça da Matriz, em São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: IBRASOM EVENTOS LTDA ME.
VIGÊNCIA: 17/03/2016 a 08/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.700,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.
CONTRATO N.º 41/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços na execução de oficinas de artesanato de patch aplique, tear, crochê, bordado e pintura em tecido, referente ao Lote 01, firmado em 20 de março de 2014.
CONTRATADA: MARILZA MEDEIROS DA SILVA ARFELI 16991583883.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/03/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014.
VALOR: R$ 14.976,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.
CONTRATO N.º 42/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de execução de oficinas de artesanato de produtos reciclados e de pintura em produtos em MDF, referente ao Lote 02, firmado em 20 de março de 2014.
CONTRATADA: ANA APARECIDA VIEIRA CARVALHO PILAR-ME.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/03/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014.
VALOR: R$ 21.528,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.
CONTRATO N.º 43/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de execução de oficinas de artesanato de produtos reciclados e de pintura em produtos em MDF, referente ao Lote 02, firmado em 20 de março de 2014.
CONTRATADA: FERNANDA ANTUNES LOPES.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/03/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014.
VALOR: R$ 13.068,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.
CONTRATO N.º 44/2016.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de ministrar curso de corte e costura para confecção têxtil referente ao lote 01, firmado em 20 de março de 2014.
CONTRATADA: ISILDINHA APARECIDADE BUENO.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/03/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014.
VALOR: R$ 13.068,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.
CONTRATO N.º 50/2016.
OBJETO: Serviços de reparo e impermeabilização dos telhados, troca de vidros e limpeza dos vidros e paredes no Ginásio de Esportes no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.
CONTRATADA: P. LOPES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
VIGÊNCIA: 18/03/2016 a 17/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.978,79.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2016.
CONTRATO N.º 49/2016.
OBJETO: CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação do Show Artístico -"IEDA TERRA", para as comemorações do Aniversário da Cidade no dia 1º de Abril de 2016, no município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: MATEUS ANDREATTA BARROS 33948419833.
VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 08/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.
CONTRATO N.º 51/2016.
OBJETO: Serviços de controle da população de insetos rasteiros e roedores através de produtos saneantes domissanitários nas dependências da Garagem Municipal. CONTRATADA: AGNALDO GONÇALVES DA SILVA – ME.
VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 20/03/2017.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.700,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.
CONTRATO N.º 52/2016.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de 01 (um) palco com medidas 12m x 8m com cobertura por ocasião do evento em comemoração ao Aniversário da Cidade na Praça da Matriz, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: C4 SOM E LUZ LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 08/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:21/03/2016.
CONTRATO N.º 53/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de Planos de Carreira do Magistério do Município de São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: DIRECTA DESENV. INSTIT E DE CARREIRA LTDA EPP.
VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 20/03/2017.
MODALIDADE: Convite Compras e Serviços nº 03/2016. VALOR: R$ 29.750,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.
CONTRATO N.º 120/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, para Reforma das Unidades Escolares, EMEIF ‘VEREADOR JOSÉ CAMARGO” e EMEIF “ARANÍ JOSÉ DA SILVA”, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 15 de outubro de 2015.
CONTRATADA: BARRETO MOURÃO CONSTRUTORA LTDA – EPP.
VIGÊNCIA: 15/10/2015 a 15/10/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 07/2015.
VALOR: R$ 65.185,95.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.
CONTRATO N.º 54/2016.
OBJETO: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação do Show Artístico com apresentação do Grupo Rara Estima, no Espaço Cultural Quintal do Samba, em comemoração as festividades de Aniversário de Cidade, no município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: SERGIO BATISTA FURQUIM.
VIGÊNCIA: 22/03/2016 a 08/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016.
CONTRATO N.º 55/2016.
OBJETO: serviço especializado na realização de serviço de "Ocupação Artística do Projeto Memórias do Arcanjo", fazendo parte das atividades em comemoração ao Aniversário da Cidade, no município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: RAFAEL FRANCIS 02688398911.
VIGÊNCIA: 22/03/2016 a 08/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2016.
CONTRATO N.º 56/2016.
OBJETO: Serviços de controle da população de colônias de vespas, através de produtos saneantes domissanitários nas dependências da Secretaria de Saúde e Posto da Vila.
CONTRATADA: AGNALDO GONÇALVES DA SILVA – ME.
VIGÊNCIA: 23/03/2016 a 22/06/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016.
CONTRATO N.º 57/2016.
OBJETO: serviços de Pintura de 150 m² Muro - parte externa com painéis de desenhos no Ceri Prof. Ary Monteiro Galvão, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: MAURÍCIO FOGAÇA ALBACH – ME.
VIGÊNCIA: 28/03/2016 a 30/04/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2016.
CONTRATO N.º 58/2016.
OBJETO: Serviços consistentes em segurança, vigilância não armada, através de profissionais qualificados e treinados durante a Programação Oficial do Aniversário do Município de 2016, a realizar-se de 01 a 02 de abril de 2016, em São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: SAVING PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA.
VIGÊNCIA: 28/03/2016 a 29/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.600,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2016.
CONTRATO N.º 61/2016.
OBJETO: Serviços de reforma e pintura dos brinquedos de ferro do parque de diversão da EMEIF "PROF. Arani José da Silva", EMEIF "PROF. Arcypreste Ruggeri" e EMEIF "PROF. Luiz Fernando Correa Pires" e EMEI "PROF. Paulo Roberto O. de Camargo", com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: M. R. ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA. – EPP.
VIGÊNCIA: 29/03/2016 a 28/04/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.600,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL – R$ 2.600,00/MUNICIPAL – R$ 5.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2016.
CONTRATO N.º 60/2016.
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no ANEXO I deste Edital.
CONTRATADA: COOPASMA - COOPERATIVA AGRICOLA SÃO MIGUEL ARCANJO.
VIGÊNCIA: 31/03/2016 a 30/03/2017.
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 01/2016.
VALOR: R$ 260.140,00.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2016.
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