CONTRATO N.º 110/2016
OBJETO: Serviços de imunização e higienização dos reservatórios d'água de 05 (cinco) unidades escolares de ensino infantil do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários. CONTRATADA: DDL DEDETIZADORA LTDA.EPP
VIGÊNCIA: 06/07/2016 a 31/12/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2016.
CONTRATO N.º 116/2016
OBJETO: Prestação serviços de troca de pisos na EMEIF "José Gomide de Castro", no município de São Miguel Arcanjo. - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, conforme Planilha Orçamentaria.
CONTRATADA: LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME
VIGÊNCIA: 08/07/2016 a 07/08/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$ 11.182,70
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2016
CONTRATO N.º 117/2016
OBJETO: Serviços de assentamento de piso cerâmico na área externa, entrada do prédio da Prefeitura Municipal, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME
VIGÊNCIA: 08/07/2016 a 07/08/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 13.916,50
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2016.
CONTRATO N.º 63/2013.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de um Imóvel destinado a instalação do Cartório Eleitoral de São Miguel Arcanjo, firmado em 17 de julho de 2013.
CONTRATADA: REGINA FOGAÇA DE ALMEIDA E RENATO FOGAÇA DE ALMEIDA.
VIGÊNCIA: 12/07/2016 a 11/07/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2013.
VALOR: R$ 22.659,96.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:11/07/2016.
CONTRATO N.º 71/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços, referentes à execução de Reforma das Unidades Escolares, EMEIF “ANGELINA MIGUEL ARUK”, EMEIF VEREADOR “JOÃO GATO”, EMEIF RAIO DE SOL E EMEIF VEREADOR JOSÉ CAMARGO, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 28 de abril de 2016.
CONTRATADA: DCA ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP.
VIGÊNCIA: 28/04/2016 a 24/10/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2016.
VALOR: R$ 29.399,60.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016.
CONTRATO N.º 72/2016.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de análise e desenvolvimento de programas de computador, para licenciamento ou cessão de direito de uso (locação) dos sistemas integrados de gestão pública nas áreas de: (1) Orçamento, Contabilidade e Tesouraria; (2) Portal da Transparência; (3) Administração de Pessoal; (4) Ponto Eletrônico; (5) Compras e Licitações; (6) Almoxarifado; (7) Patrimônio; (8) Protocolo; (9) Administração Tributária (IPTU, ISS e Dívida Ativa); (10) ISSQN WEB; (11) Portal Web; (12) Controle de Multas de Trânsito; (13) Frota; (14) Saúde; (15) Educação e (16) Assistência Social, nestes inclusos os seguintes serviços complementares: (I) serviços de implantação, instalação e configuração; (II) apoio técnico a distância; (III) atualização do sistema e (IV) manutenção de programas de computador e bancos de dados firmado em 15 de julho de 2013.
CONTRATADA: 4R SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA.
VIGÊNCIA: 13/07/2016 a 12/07/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013.
VALOR: R$ 324.667,92.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2016.
CONTRATO N.º 118/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Cassiano Vieira e Maria Aparecida da Silva Fogaça no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA MADRI LTDA.
VIGÊNCIA: 13/07/2016 a 13/11/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 17/2016.
VALOR: R$ 149.302,65.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2016.
CONTRATO N.º 70/2013.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de engenharia, contratação de empresa especializada, na execução de serviços de engenharia, para a construção do Centro de Referência de Assistência Social do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 15 de julho de 2013. PRAZO.
CONTRATADA: GROWTH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
VIGÊNCIA: 15/07/2016 a 14/08/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2013.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016.
CONTRATO N.º 119/2016.
OBJETO: Serviços de pintura de imóvel situado a Rua Fernando Costa, 400, onde funcionada o C.R.A.S., para entrega de chave a imobiliária, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários. CONTRATADA: MARCELO ROBERTO DE ALMEIDA 28085345807.
VIGÊNCIA: 19/07/2016 a 18/08/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 5.650,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016.
CONTRATO N.º 64/2013.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP.
VIGÊNCIA: 19/07/2016 a 18/07/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 22/2013.
VALOR: R$ 100.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:
19/07/2016.
CONTRATO N.º 103/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de reforma no antigo prédio da Sabesp, na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, neste município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 20 de Junho de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: A&P PEZZATO LTDA -EPP.
VIGÊNCIA: 20/07/2016 a 17/08/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2016.
CONTRATO N.º 93/2014.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao contrato a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Com. Dante Carraro, n.º 815, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP pelo período de 12 (doze) meses, para implantação do Banco do Povo., firmado em 23 de Julho de 2014.
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS ANTUNES.
VIGÊNCIA: 21/07/2016 a 20/07/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 15/2014. VALOR: R$ 5.211,72.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2016.
CONTRATO N.º 73/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestar serviços de reconstrução de pontes de madeira, com aterramento das cabeceiras, em diversas localidades do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, veículos para transporte dos materiais, ferramentas, equipamentos, combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção individuais necessários, firmado em 22 de Julho de 2015. PRAZO
CONTRATADA: JORGE AUGUSTO JOSE PEREIRA – ME. VIGÊNCIA: 22/07/2016 a 21/10/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2015.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2016.
CONTRATO N.º 85/2014.
OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes aos Lotes 01 e 02, para a execução de 3.138,00 m² (três mil, cento e trinta oito metros quadrados) de pavimentação asfáltica e drenagem no do Bairro Pocinho, nas Ruas Armando Panunzio, Rua Cônego Francisco Ribeiro, Rua Projetada 3 e Estrada Municipal de Acesso ao Turvo dos Almeida no município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA e 2.576,20 m² (dois mil, quinhentos e setenta e seis metros quadrados e vinte centímetros quadrados) de pavimentação Inter Travada e drenagem no Bairro Turvo dos Hilários, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos no ANEXO II, firmado em 25 de Junho de 2014. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 25/07/2016 a 24/08/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2014.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016.
CONTRATO N.º 113/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "Dia Nacional do Samba", resgate e preservação social e cultural do samba, a ser apresentado nas unidades escolares deste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: SERGIO BATISTA FURQUIM.
VIGÊNCIA: 25/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016.
CONTRATO N.º 114/2016. OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "Criança Fazendo Arte", com oficinas de teatro trabalhando linguagem corporal, coordenação motora, socialização, senso rítmico e interpretação, para crianças do Jardim São Carlos e adjacências neste município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: MARIA SILVANA DE ALMEIDA SILVA 08753445856.
VIGÊNCIA: 25/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016.
CONTRATO N.º 111/2016.
OBJETO: objeto deste instrumento contratual é a prestação de serviço especializado na realização de Projeto "Atuais do Samba", com criação musical, produção de vídeo clip e gravação de áudio, para ser apresentado em eventos públicos de forma gratuita na zona urbana e rural deste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: ELENICE GONÇALVES DO AMARAL 16739373817.
VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 30/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 112/201.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "Oficina de Xadrez" a ser realizada em unidades socioculturais deste município de São Miguel Arcanjo/SP. CONTRATADA: LEANDRO FORMES DE ARRUDA 43793474860.
VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 115/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "ESPAÇO CULTURAL QUINTAL DO SAMBA", que tem como objetivo a produção de apresentações dos gêneros samba e choro, a serem realizadas no Espaço Cultural quintal do Samba com artistas do município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: ANDERSON NUNES RATO 35082575848. VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 30/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 121/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na área de Engenharia para execução de Manutenção da Iluminação Publica no Parque da Lagoa do Guapé e Implantação de Iluminação no Estádio Municipal Nestor Fogaça, do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: MAURÍCIO FOGAÇA ALBACH – ME. VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 22/11/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 18/2016.
VALOR: R$ 83.880,13.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 122/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "GINGAÍ CAPOEIRA", com atividades físicas, espiritual e cultural entre pessoas de todas etnias e classes sociais, a ser desenvolvido neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA 3573142885.
VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 30/11/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:26/07/2016.
CONTRATO N.º 123/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "CURTA METRAGENS", interpretação para vídeo, com aulas de dramatização, jogos, improvisação e cenografia, com conclusão de uma gravação de curta metragem, a ser desenvolvido neste município de São Miguel Arcanjo/SP. CONTRATADA: KATIA ANGARTEN COUTO 37486109808. VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 124/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "REVISTA LULJ", que tem como objetivo a produção de revistas, através de encontros com jovens da cidade em escolas e instituições de ensino, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: REDE DE SOLIDARIEDADE PARA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
VIGÊNCIA: 26/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 117/2012.OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 26 de julho de 2012. Linha 22.
CONTRATADA: MÁRCIA FRANÇA RAMOS LOCADORA DE VEICULOS-ME.
VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 25/07/2015.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2012. VALOR: R$ 112.800,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL / ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 119/2012.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Varrição, Capinação, Coleta de Lixos e Entulhos, Aplicação de Herbicida, Pintura, Manutenção e Reparos em Guias e Sarjetas, Plantio e Manutenção em Jardins, firmado em 27 de julho de 2012.
CONTRATADA: CELSO JOSÉ RUIVO – ME.
VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 26/07/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012.
VALOR: R$ 39.067,34.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 120/2016.
OBJETO: Prestação de Serviços para coleta, triagem, prensagem, transporte e comercialização de materiais recicláveis do Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: COOPERARCANJO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES.
VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 27/07/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2016. VALOR: R$ 180.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 125/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "MALABARIZANDO - Malabares Stick", oficinas técnicas e práticas do malabares e cultura circense nas unidades escolares, confecções de malabares em áreas urbanas e rurais neste município de São Miguel Arcanjo/SP. CONTRATADA: PABLO DOS SANTOS 34033030808. VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 126/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "CARNAVAL SE FAZ", oficina de fantasias e adereços carnavalescos, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: ROSA MARIA DE ALMEIDA 07210488898. VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:27/07/2016.
CONTRATO N.º 127/2016.
OBJETO: O objeto deste instrumento contratual é a prestação de serviço especializado na realização de Projeto "Coral de Flauta Doce", a fim de complementar o serviço educacional e cultural proporcionando a crianças e adolescentes um convívio social de inclusão a arte e cultura, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: DIEGO JOSE CAMPOS LIMA 36878173850.
VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 128/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "OFICINA DE RAP", oficinas de rimas e inicialização na produção de RAP, a ser apresentado nas Unidades Escolares da zona urbana e rural, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: RONY VALIO MARTINS 41223406830.
VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/012/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.VALOR:$8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 129/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para execução de Reforma de vestiários do Campo de Futebol, Bairro Santa Cruz dos Matos, do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: P. LOPES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/11/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 16/2016.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 130/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "LABORATORIO DRAMATURGIA CIA DO ATOR", para desenvolvimento de orientação de laboratórios dramáticos, apresentação experimental e apresentações finais, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: MARCELO MENDES DE SOUZA – ME. VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 133/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços Técnicos Especializados para Construção de 181 (cento e oitenta e um), Unidades Sanitárias Individuais (USI), para implantação de Sistema de Fossa Séptica, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: ARUÃ CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP.
VIGÊNCIA: 29/07/2016 a 28/07/2017.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 03/2016. VALOR: R$ 736.364,79.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 134/2016.
OBJETO: Contratação de estabelecimento bancário para a centralização dos serviços de pagamento das remunerações e salários dos servidores (ativos, inativos e pensionistas) e agentes políticos da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, mediante crédito a ser efetuado em conta-salário, conta corrente ou assemelhadas, desde que desta avença não decorra qualquer custo ou ônus para os beneficiários correntistas.
CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VIGÊNCIA: 29/07/2016 a 29/07/2021.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016. VALOR: R$ 611.000,00.
FONTE DE RECURSO: PRIVADO.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 135/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de plantio de grama no barranco do campo de futebol e da quadra do bairro do Pocinho, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários. CONTRATADA: ADAUTO LUIZ MACHADO 26278436809. VIGÊNCIA: 29/07/2016 a 27/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR: R$ 6.250,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 136/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte intermunicipal de professores do CENTRO PAULA SOUZA, da cidade de Itapetininga para a cidade de São Miguel Arcanjo, conforme Processo nº 093/2011- Convênio nº 011/2011 das atribuições do município.
CONTRATADA: MARCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES-ME.
VIGÊNCIA: 29/07/2016 a 27/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.950,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 95/2014. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço, referentes execução da Ampliação da Unidade Básica de Saúde – “Centro de Saúde II”, localizada na Rua Manoel Fogaça nº 861, centro na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 29 de julho de 2014. CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METALICAS – EPP.
VIGÊNCIA: 30/07/2016 a 29/08/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 73/2015.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestar serviços de reconstrução de pontes de madeira, com aterramento das cabeceiras, em diversas localidades do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, veículos para transporte dos materiais, ferramentas, equipamentos, combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção individuais necessários, firmado em 22 de Julho de 2015.
CONTRATADA: JORGE AUGUSTO JOSE PEREIRA – ME.
VIGÊNCIA: 22/07/2016 a 21/10/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2015.
VALOR: R$ 35.750,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 100/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados de Pavimentação e Recapeamento Asfáltica, Drenagem e Iluminação Pública, na Via de Acesso que se inicia na Marginal Fadel Jabur e Termina no Trevo que dá Acesso à Rodovia Santiago França /SP 139, nestes inclusos a infraestrutura necessária, firmado em 24 de junho de 2016. CONTRATADA:
CONSTRUTORA MADRI LTDA.
VIGÊNCIA: 24/06/2016 a 24/06/2017.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2016. VALOR: R$ 185.709,13.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
OBJETO: Serviços de imunização e higienização dos reservatórios d'água de 05 (cinco) unidades escolares de ensino infantil do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários. CONTRATADA: DDL DEDETIZADORA LTDA.EPP
VIGÊNCIA: 06/07/2016 a 31/12/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2016.
CONTRATO N.º 116/2016
OBJETO: Prestação serviços de troca de pisos na EMEIF "José Gomide de Castro", no município de São Miguel Arcanjo. - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, conforme Planilha Orçamentaria.
CONTRATADA: LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME
VIGÊNCIA: 08/07/2016 a 07/08/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$ 11.182,70
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2016
CONTRATO N.º 117/2016
OBJETO: Serviços de assentamento de piso cerâmico na área externa, entrada do prédio da Prefeitura Municipal, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME
VIGÊNCIA: 08/07/2016 a 07/08/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 13.916,50
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2016.
CONTRATO N.º 63/2013.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de um Imóvel destinado a instalação do Cartório Eleitoral de São Miguel Arcanjo, firmado em 17 de julho de 2013.
CONTRATADA: REGINA FOGAÇA DE ALMEIDA E RENATO FOGAÇA DE ALMEIDA.
VIGÊNCIA: 12/07/2016 a 11/07/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2013.
VALOR: R$ 22.659,96.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:11/07/2016.
CONTRATO N.º 71/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços, referentes à execução de Reforma das Unidades Escolares, EMEIF “ANGELINA MIGUEL ARUK”, EMEIF VEREADOR “JOÃO GATO”, EMEIF RAIO DE SOL E EMEIF VEREADOR JOSÉ CAMARGO, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 28 de abril de 2016.
CONTRATADA: DCA ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP.
VIGÊNCIA: 28/04/2016 a 24/10/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2016.
VALOR: R$ 29.399,60.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016.
CONTRATO N.º 72/2016.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de análise e desenvolvimento de programas de computador, para licenciamento ou cessão de direito de uso (locação) dos sistemas integrados de gestão pública nas áreas de: (1) Orçamento, Contabilidade e Tesouraria; (2) Portal da Transparência; (3) Administração de Pessoal; (4) Ponto Eletrônico; (5) Compras e Licitações; (6) Almoxarifado; (7) Patrimônio; (8) Protocolo; (9) Administração Tributária (IPTU, ISS e Dívida Ativa); (10) ISSQN WEB; (11) Portal Web; (12) Controle de Multas de Trânsito; (13) Frota; (14) Saúde; (15) Educação e (16) Assistência Social, nestes inclusos os seguintes serviços complementares: (I) serviços de implantação, instalação e configuração; (II) apoio técnico a distância; (III) atualização do sistema e (IV) manutenção de programas de computador e bancos de dados firmado em 15 de julho de 2013.
CONTRATADA: 4R SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA.
VIGÊNCIA: 13/07/2016 a 12/07/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013.
VALOR: R$ 324.667,92.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2016.
CONTRATO N.º 118/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Cassiano Vieira e Maria Aparecida da Silva Fogaça no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA MADRI LTDA.
VIGÊNCIA: 13/07/2016 a 13/11/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 17/2016.
VALOR: R$ 149.302,65.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2016.
CONTRATO N.º 70/2013.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de engenharia, contratação de empresa especializada, na execução de serviços de engenharia, para a construção do Centro de Referência de Assistência Social do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 15 de julho de 2013. PRAZO.
CONTRATADA: GROWTH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
VIGÊNCIA: 15/07/2016 a 14/08/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2013.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016.
CONTRATO N.º 119/2016.
OBJETO: Serviços de pintura de imóvel situado a Rua Fernando Costa, 400, onde funcionada o C.R.A.S., para entrega de chave a imobiliária, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários. CONTRATADA: MARCELO ROBERTO DE ALMEIDA 28085345807.
VIGÊNCIA: 19/07/2016 a 18/08/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 5.650,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016.
CONTRATO N.º 64/2013.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP.
VIGÊNCIA: 19/07/2016 a 18/07/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 22/2013.
VALOR: R$ 100.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:
19/07/2016.
CONTRATO N.º 103/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de reforma no antigo prédio da Sabesp, na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, neste município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 20 de Junho de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: A&P PEZZATO LTDA -EPP.
VIGÊNCIA: 20/07/2016 a 17/08/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2016.
CONTRATO N.º 93/2014.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao contrato a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Com. Dante Carraro, n.º 815, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP pelo período de 12 (doze) meses, para implantação do Banco do Povo., firmado em 23 de Julho de 2014.
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS ANTUNES.
VIGÊNCIA: 21/07/2016 a 20/07/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 15/2014. VALOR: R$ 5.211,72.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2016.
CONTRATO N.º 73/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestar serviços de reconstrução de pontes de madeira, com aterramento das cabeceiras, em diversas localidades do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, veículos para transporte dos materiais, ferramentas, equipamentos, combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção individuais necessários, firmado em 22 de Julho de 2015. PRAZO
CONTRATADA: JORGE AUGUSTO JOSE PEREIRA – ME. VIGÊNCIA: 22/07/2016 a 21/10/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2015.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2016.
CONTRATO N.º 85/2014.
OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes aos Lotes 01 e 02, para a execução de 3.138,00 m² (três mil, cento e trinta oito metros quadrados) de pavimentação asfáltica e drenagem no do Bairro Pocinho, nas Ruas Armando Panunzio, Rua Cônego Francisco Ribeiro, Rua Projetada 3 e Estrada Municipal de Acesso ao Turvo dos Almeida no município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA e 2.576,20 m² (dois mil, quinhentos e setenta e seis metros quadrados e vinte centímetros quadrados) de pavimentação Inter Travada e drenagem no Bairro Turvo dos Hilários, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, base, imprimação e outros), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos no ANEXO II, firmado em 25 de Junho de 2014. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 25/07/2016 a 24/08/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2014.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016.
CONTRATO N.º 113/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "Dia Nacional do Samba", resgate e preservação social e cultural do samba, a ser apresentado nas unidades escolares deste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: SERGIO BATISTA FURQUIM.
VIGÊNCIA: 25/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016.
CONTRATO N.º 114/2016. OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "Criança Fazendo Arte", com oficinas de teatro trabalhando linguagem corporal, coordenação motora, socialização, senso rítmico e interpretação, para crianças do Jardim São Carlos e adjacências neste município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: MARIA SILVANA DE ALMEIDA SILVA 08753445856.
VIGÊNCIA: 25/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016.
CONTRATO N.º 111/2016.
OBJETO: objeto deste instrumento contratual é a prestação de serviço especializado na realização de Projeto "Atuais do Samba", com criação musical, produção de vídeo clip e gravação de áudio, para ser apresentado em eventos públicos de forma gratuita na zona urbana e rural deste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: ELENICE GONÇALVES DO AMARAL 16739373817.
VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 30/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 112/201.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "Oficina de Xadrez" a ser realizada em unidades socioculturais deste município de São Miguel Arcanjo/SP. CONTRATADA: LEANDRO FORMES DE ARRUDA 43793474860.
VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 115/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "ESPAÇO CULTURAL QUINTAL DO SAMBA", que tem como objetivo a produção de apresentações dos gêneros samba e choro, a serem realizadas no Espaço Cultural quintal do Samba com artistas do município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: ANDERSON NUNES RATO 35082575848. VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 30/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 121/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na área de Engenharia para execução de Manutenção da Iluminação Publica no Parque da Lagoa do Guapé e Implantação de Iluminação no Estádio Municipal Nestor Fogaça, do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: MAURÍCIO FOGAÇA ALBACH – ME. VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 22/11/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 18/2016.
VALOR: R$ 83.880,13.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 122/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "GINGAÍ CAPOEIRA", com atividades físicas, espiritual e cultural entre pessoas de todas etnias e classes sociais, a ser desenvolvido neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA 3573142885.
VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 30/11/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:26/07/2016.
CONTRATO N.º 123/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "CURTA METRAGENS", interpretação para vídeo, com aulas de dramatização, jogos, improvisação e cenografia, com conclusão de uma gravação de curta metragem, a ser desenvolvido neste município de São Miguel Arcanjo/SP. CONTRATADA: KATIA ANGARTEN COUTO 37486109808. VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 124/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "REVISTA LULJ", que tem como objetivo a produção de revistas, através de encontros com jovens da cidade em escolas e instituições de ensino, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: REDE DE SOLIDARIEDADE PARA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
VIGÊNCIA: 26/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 117/2012.OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 26 de julho de 2012. Linha 22.
CONTRATADA: MÁRCIA FRANÇA RAMOS LOCADORA DE VEICULOS-ME.
VIGÊNCIA: 26/07/2016 a 25/07/2015.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2012. VALOR: R$ 112.800,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL / ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 119/2012.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Varrição, Capinação, Coleta de Lixos e Entulhos, Aplicação de Herbicida, Pintura, Manutenção e Reparos em Guias e Sarjetas, Plantio e Manutenção em Jardins, firmado em 27 de julho de 2012.
CONTRATADA: CELSO JOSÉ RUIVO – ME.
VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 26/07/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012.
VALOR: R$ 39.067,34.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.
CONTRATO N.º 120/2016.
OBJETO: Prestação de Serviços para coleta, triagem, prensagem, transporte e comercialização de materiais recicláveis do Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: COOPERARCANJO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES.
VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 27/07/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2016. VALOR: R$ 180.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 125/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "MALABARIZANDO - Malabares Stick", oficinas técnicas e práticas do malabares e cultura circense nas unidades escolares, confecções de malabares em áreas urbanas e rurais neste município de São Miguel Arcanjo/SP. CONTRATADA: PABLO DOS SANTOS 34033030808. VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 126/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "CARNAVAL SE FAZ", oficina de fantasias e adereços carnavalescos, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: ROSA MARIA DE ALMEIDA 07210488898. VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:27/07/2016.
CONTRATO N.º 127/2016.
OBJETO: O objeto deste instrumento contratual é a prestação de serviço especializado na realização de Projeto "Coral de Flauta Doce", a fim de complementar o serviço educacional e cultural proporcionando a crianças e adolescentes um convívio social de inclusão a arte e cultura, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: DIEGO JOSE CAMPOS LIMA 36878173850.
VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 128/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "OFICINA DE RAP", oficinas de rimas e inicialização na produção de RAP, a ser apresentado nas Unidades Escolares da zona urbana e rural, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: RONY VALIO MARTINS 41223406830.
VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/012/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.VALOR:$8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 129/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para execução de Reforma de vestiários do Campo de Futebol, Bairro Santa Cruz dos Matos, do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: P. LOPES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/11/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 16/2016.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 130/2016.
OBJETO: Prestação de serviço especializado na realização de Projeto "LABORATORIO DRAMATURGIA CIA DO ATOR", para desenvolvimento de orientação de laboratórios dramáticos, apresentação experimental e apresentações finais, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: MARCELO MENDES DE SOUZA – ME. VIGÊNCIA: 27/07/2016 a 23/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.
CONTRATO N.º 133/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços Técnicos Especializados para Construção de 181 (cento e oitenta e um), Unidades Sanitárias Individuais (USI), para implantação de Sistema de Fossa Séptica, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: ARUÃ CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP.
VIGÊNCIA: 29/07/2016 a 28/07/2017.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 03/2016. VALOR: R$ 736.364,79.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 134/2016.
OBJETO: Contratação de estabelecimento bancário para a centralização dos serviços de pagamento das remunerações e salários dos servidores (ativos, inativos e pensionistas) e agentes políticos da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, mediante crédito a ser efetuado em conta-salário, conta corrente ou assemelhadas, desde que desta avença não decorra qualquer custo ou ônus para os beneficiários correntistas.
CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VIGÊNCIA: 29/07/2016 a 29/07/2021.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016. VALOR: R$ 611.000,00.
FONTE DE RECURSO: PRIVADO.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 135/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de plantio de grama no barranco do campo de futebol e da quadra do bairro do Pocinho, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários. CONTRATADA: ADAUTO LUIZ MACHADO 26278436809. VIGÊNCIA: 29/07/2016 a 27/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR: R$ 6.250,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 136/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte intermunicipal de professores do CENTRO PAULA SOUZA, da cidade de Itapetininga para a cidade de São Miguel Arcanjo, conforme Processo nº 093/2011- Convênio nº 011/2011 das atribuições do município.
CONTRATADA: MARCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES-ME.
VIGÊNCIA: 29/07/2016 a 27/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.950,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 95/2014. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço, referentes execução da Ampliação da Unidade Básica de Saúde – “Centro de Saúde II”, localizada na Rua Manoel Fogaça nº 861, centro na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 29 de julho de 2014. CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METALICAS – EPP.
VIGÊNCIA: 30/07/2016 a 29/08/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 73/2015.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestar serviços de reconstrução de pontes de madeira, com aterramento das cabeceiras, em diversas localidades do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, veículos para transporte dos materiais, ferramentas, equipamentos, combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção individuais necessários, firmado em 22 de Julho de 2015.
CONTRATADA: JORGE AUGUSTO JOSE PEREIRA – ME.
VIGÊNCIA: 22/07/2016 a 21/10/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2015.
VALOR: R$ 35.750,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
CONTRATO N.º 100/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados de Pavimentação e Recapeamento Asfáltica, Drenagem e Iluminação Pública, na Via de Acesso que se inicia na Marginal Fadel Jabur e Termina no Trevo que dá Acesso à Rodovia Santiago França /SP 139, nestes inclusos a infraestrutura necessária, firmado em 24 de junho de 2016. CONTRATADA:
CONSTRUTORA MADRI LTDA.
VIGÊNCIA: 24/06/2016 a 24/06/2017.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2016. VALOR: R$ 185.709,13.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
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