CONTRATO N.º 121/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 01 de Setembro de 2014.
CONTRATADA: CLAUDINEI DE PROENÇA TRANSPORTES – ME.
VIGÊNCIA: 02/08/2016 a 31/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2014.
VALOR: R$ 89.650,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL/FEDERAL/FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016.
CONTRATO N.º 122/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 01 de Setembro de 2014.
CONTRATADA: FABIANA FERREIRA RIBEIRO DOS REIS – ME.
VIGÊNCIA: 02/09/2016 a 31/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2014. VALOR: R$ 117.025,44
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL/ ESTADUAL/FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016.
CONTRATO N.º 123/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 01 de Setembro de 2014.
CONTRATADA: MANOEL RAMOS GAUDÊNCIO JUNIOR TRANSPORTES-ME.
VIGÊNCIA: 02/08/2016 a 31/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2014.
VALOR: R$ 123.672,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL/FEDERAL/FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016.
CONTRATO N.º 124/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 01 de Setembro de 2014.
CONTRATADA: FABIO FELIX DA SILVA TRANSPORTE-ME.
VIGÊNCIA: 02/08/2016 a 31/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2014. VALOR: R$ 118.209,40.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL/FEDERAL/FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016.
CONTRATO N.º 125/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 01 de Setembro de 2014.
CONTRATADA: MARIANA LIMA DE CAMARGO -ME.
VIGÊNCIA: 02/09/2016 a 31/08/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2014. VALOR: R$ 254.592,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL/FEDERAL/FUNDEB
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016.
CONTRATO N.º157/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de marmitex, a serem servidas aos pacientes do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), das Residências Terapêuticas e aos trabalhadores coletores de lixo do período noturno do Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: MONICA PEREIRA LOPES TAKAHASHI – ME.
VIGÊNCIA: 01/09/2016 a 31/08/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016.
VALOR: R$ 161.839,50.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016.
CONTRATO N.º 83/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 02 de setembro de 2015.
CONTRATADA: ROSELI DE PAULA MOYSES TRANSPORTE – ME.
VIGÊNCIA: 03/09/2016 a 01/09/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015. VALOR: R$ 112.815,70.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL/ FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016.
CONTRATO N.º 115/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo a Prestação de Serviços de assessoria econômica e financeira, objetivando o auxílio na elaboração de relatórios legais obrigatórios e geração de relatórios gerenciais para controle e acompanhamento da execução da gestão orçamentária, econômica e financeira, contemplando projeções das receitas, despesas, aplicações mínimas constitucionais e diversos outros pontos estratégicos e auxiliares à gestão pública municipal, firmado em 20 de agosto de 2014.
CONTRATADA: Juliano Melo 34348678804.
VIGÊNCIA: 04/09/2016 a 02/09/2017.
MODALIDADE: CONVITE Nº 08/2014.
VALOR: R$ 54.038,04.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016.
CONTRATO N.º 120/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao contrato a locação do imóvel localizado na Rua Sadamita Ivasaki, n.º 991, Centro, em São Miguel Arcanjo/SP, com 03 (três) dormitórios, sala, cozinha, lavanderia e área de serviço coberta em São Miguel Arcanjo – SP pelo período de 12 (doze) meses, para instalação do Projeto Residência Terapêutica., firmado em 01 de Setembro de 2014.
CONTRATADA: JOSE ANTONIO ARAUJO CAMARGO. VIGÊNCIA: 02/09/2016 a 01/09/2016.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19/2014. VALOR: R$ 14.410,20.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016.
CONTRATO N.º 154/2016.
OBJETO: Serviço de locação e montagem de uma tenda 12x12 para os dias 7, 8, 9, 10 e 11 de setembro, para a Feira de Trocas e Vendas e eventos apoiados pelo Departamento de Cultura na Praça de Eventos "Toamitse Ivasaki". CONTRATADA: JACINTO DOS SANTOS CAPÃO BONITO – ME.
VIGÊNCIA: 05/09/2016 a 20/09/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.200,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2016.
CONTRATO N.º 61/2016
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços de sinalização horizontal e vertical, pintura de solo e implantação de tachões e tachas em vias urbanas do município de São Miguel Arcanjo-SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 07 de Abril de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 06/09/2016 a 06/11/2016.
MODALIDADE: CONVITE N.º 07/2016.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2016.
CONTRATO N.º 113/2013.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de transporte de materiais diversos, através de 01 (um) caminhão com carroceria e motorista, em toda a área urbana da cidade de São Miguel Arcanjo e num raio de máximo 20 Km (vinte quilômetros) da sede da Prefeitura do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de combustíveis, lubrificantes, equipamentos de proteção individuais e demais materiais necessários, firmado em 05 de setembro de 2013. CONTRATADA: D.J. PEREIRA SÃO MIGUEL ARCANJO – ME.
VIGÊNCIA: 06/09/2016 a 05/09/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013. VALOR: R$ 79.553,78.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016.
CONTRATO N.º 158/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: "Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil. CONTRATADA: A. C. DOS SANTOS MOVEIS – ME. VIGÊNCIA: 06/09/2016 A 05/09/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. VALOR: R$ 20.950,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016.
CONTRATO N.º 159/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: "Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil. CONTRATADA: REFORMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA EPP.
VIGÊNCIA: 06/09/2016 A 05/09/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. VALOR: R$ 16.400,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016.
CONTRATO N.º 160/2016
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: "Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil. CONTRATADA: GEFLEX INDUS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
VIGÊNCIA: 06/09/2016 A 05/09/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. VALOR: R$ 10.520,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016.
CONTRATO N.º 161/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: "Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil. CONTRATADA: LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE INFORMATICA.
VIGÊNCIA: 06/09/2016 A 05/09/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. VALOR: R$ 16.994,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016.
CONTRATO N.º 162/2016
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: "Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil. CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO 3 IRMAOS EIRELI EPP. VIGÊNCIA: 06/09/2016 A 05/09/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. VALOR: R$ 37.565,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016.
CONTRATO N.º 163/2016.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: "Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil. CONTRATADA: ROSA COSTA LOURENÇO HOSPITALARES – ME.
VIGÊNCIA: 06/09/2016 A 05/09/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. VALOR: R$ 30.327,55.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL/MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2016.
CONTRATO N.º 164/2016.
OBJETO: Serviços serralheria para manutenção, reforma e pintura dos brinquedos no parque da EMEIF "Joaquim Nunes Vieira" e instalação de alambrado, portão e brinquedos no parque da EMEIF "Vereador João Gato", com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: SERRALHERIA S.M.IND. E COM LTDA.- ME
VIGÊNCIA: 08/09/2016 a 07/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.130,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2016.
CONTRATO N.º 98/2015. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 09 de Setembro de 2015. CONTRATADA: TRANSILVA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME. VIGÊNCIA: 10/09/2016 a 31/12/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2015. VALOR: R$ 37.901,50.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL/FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2016.
CONTRATO N.º 99/2015
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Miguel Terra, n.º 355, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP, firmado em 09 de setembro de 2015.
CONTRATADA: MARIA LUIZA TERRA FRANCA. VIGÊNCIA: 10/09/2016 a 09/09/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2015. VALOR: R$ 8.028,48.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2016.
CONTRATO N.º 114/2013.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de um Imóvel destinado a instalação Residência Terapêutica de São Miguel Arcanjo, firmado em 17 de julho de 2013. CONTRATADA: FERNANDO DO ESPIRITO SANTO. VIGÊNCIA: 13/09/2016 a 12/09/2016.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2013. VALOR: R$ 9.811,44.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2016.
CONTRATO N.º 165/2016.
OBJETO: Serviços de controle da população de insetos rasteiros e roedores através de produtos saneantes domissanitários nas Unidades Escolares Estaduais deste município.
CONTRATADA: AGNALDO GONÇALVES DA SILVA – ME. VIGÊNCIA: 13/09/2016 a 12/03/2017.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$ 2.300,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2016.
CONTRATO N.º 70/2013. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de engenharia, contratação de empresa especializada, na execução de serviços de engenharia, para a construção do Centro de Referência de Assistência Social do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 15 de julho de 2013. PRAZO.
CONTRATADA: GROWTH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
VIGÊNCIA: 15/09/2016 a 14/10/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2013.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2016.
CONTRATO N.º 61/2015. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços referentes execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 16 de Junho de 2015. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 15/09/2016 a 15/10/2016
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2015.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2016.
CONTRATO N.º 166/2016.
OBJETO: Serviços de plantio de grama na praça do bairro Gramadão e praça do bairro Taquaral, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários.
CONTRATADA: ADAUTO LUIZ MACHADO 26278436809. VIGÊNCIA: 16/09/2016 a 01/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2016.
CONTRATO N.º 167/2016. OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra para reforma no Canil Municipal de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: RODRIGO ELINTON RODRIGUES DE ALMEIDA 36517129820.
VIGÊNCIA: 16/09/2016 a 15/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 5.745,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2016.
CONTRATO N.º 168/2016. OBJETO: Fornecer diariamente via correio eletrônico ou website:o boletim de publicações em nome da CONTRATANTE, conforme detalhamento do ANEXO I.
CONTRATADA: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA – EPP.
VIGÊNCIA: 19/09/2016 a 18/09/2017
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 5.900,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2016.
CONTRATO N.º 169/2016.
OBJETO: Serviços de sonorização, iluminação e palco nos dias 24/09 - Show Nando Mendes e Thiago Costa, 25/09-Corrida de Rua; Banda Marcial de Votorantim e Cesário Lange; e 29/09 - Show Projeto Guri e Banda Marcial de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: JOSINO FLORIANO DA ROSA NETTO 44146475848.
VIGÊNCIA: 19/09/2016 a 07/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.950,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2016
CONTRATO N.º 170/2016.
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de transportes alunos do Bairro Abaitinga no município de São Miguel Arcanjo, em caráter emergencial, Devido ao abandono da linha nº 23, por parte da Empresa LUCIA TIEMI MUKAI – ME.
CONTRATADA: ROQUE DE MEDEIROS TRANSPORTES E LOCAÇÕES – ME.
VIGÊNCIA: 19/09/2016 a 31/12/2016.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2016. VALOR: R$ 27.518,40.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL/ESTADUAL/FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:19/09/2016.
CONTRATO N.º 141/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo a Prestação de Serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa para gestão municipal, firmado em 18 de Setembro de 2014.
CONTRATADA: MR SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA.
VIGÊNCIA: 19/09/2016 a 18/09/2017.
MODALIDADE: CONVITE Nº 09/2014.
VALOR: R$ 79.872,84.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2016.
CONTRATO N.º 90/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de Construção de Abrigos de Ponto de Ônibus no município de São Miguel Arcanjo-SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 25 de maio de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: A&P PEZZATO LTDA – EPP. VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 22/11/2016.
MODALIDADE: CONVITE N.º 08/2016.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2016.
CONTRATO N.º 172/2016.
OBJETO: Serviços de pintura artística no muro da EMEI "Prof. Paulo Roberto Ortiz de Camargo", no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.
CONTRATADA: GEOVANY RODRIGO DE SOUZA 43066121801.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/10/2016.-
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.680,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2016.
CONTRATO N.º 119/2013.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de manutenção de toda a rede de iluminação pública e instalação de novos pontos na área urbana e rural no município de São Miguel Arcanjo, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários, exceto os materiais utilizados nos serviços (luminárias, lâmpadas, soquetes, fios, fitas isolantes, abraçadeiras, braços para luminárias, relés-fotocélula, reatores e outros), firmado em 23 de setembro de 2013.
CONTRATADA: CARLOS ROBERTO TERRA – ME. VIGÊNCIA: 24/09/2016 a 23/09/2017.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2013. VALOR: R$ 102.642,48.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2016.
CONTRATO N.º 153/2016.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de construção de rede de drenagem no bairro Gramadão, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 26 de Agosto de 2016.
CONTRATADA: JORGE AUGUSTO JOSÉ PEREIRA – ME. VIGÊNCIA: 26/09/2016 a 25/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2016.
CONTRATO N.º 171/2016.
OBJETO: Serviços de demolição de alvenaria, alvenaria, chapisco, emboço, remoção de pintura com lixamento e pintura com tinta acrílica, incluso os materiais necessários, na E.M.E.F. "José Gomide de Castro", no município de São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: MAURÍCIO FOGAÇA ALBACH-ME. VIGÊNCIA: 27/09/2016 a 27/10/2016.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2016. VALOR: R$ 13.639,98.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2016.
CONTRATO N.º 173/2016.
OBJETO: Serviços de restauração da iluminação da praça na Cohab I, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários.
CONTRATADA: TATIANE DE CASSIA FERREIRA-ME. VIGÊNCIA: 27/09/2016 a 27/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 5.087,02.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2016.
CONTRATO N.º 64/2014.
OBJETO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de engenharia, na construção de Creche padrão CR - 02, no município de São Miguel Arcanjo/SP, à Rua Benedito Nunes Ratto, s/n.º, Inscrição Cadastral n.º 01.02.116.0750.001, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 28 de abril de 2014. PRAZO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA PAULISTA LTDA-ME.
VIGÊNCIA: 28/09/2016 a 28/12/2016.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2016.
CONTRATO N.º 92/2016. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de Pavimentação de Concreto Intertravado no Bairro Turvinho na zona rural do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 02 de Junho de 2016. PRAZO
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA
VIGÊNCIA: 30/09/2016 a 30/12/2016.
MODALIDADE: CONVITE N.º 14/2016.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2016.
CONTRATO N.º 71/2016.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços, referentes à execução de Reforma da Unidade Escolar, EMEIF RAIO DE SOL, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 28 de abril de 2016. ADITAMENTO.
CONTRATADA: DCA ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP.
VIGÊNCIA: 28/04/2016 a 24/10/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2016. VALOR: R$ 4.524,07.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2016.
CONTRATO N.º 108/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação do imóvel localizado à Rua Siqueira Campos, n.º 1.127, Centro, em São Miguel Arcanjo/SP, firmado em 01 de outubro de 2015.-
CONTRATADA: JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
VIGÊNCIA: 02/10/2016 a 01/10/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 16/2015. VALOR: R$ 13.380,72.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2016.
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