CONTRATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL ARCANJO EM DEZEMBRO/2016

CONTRATO N.º120/2015.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, para Reforma das Unidades Escolares, EMEIF ‘VEREADOR JOSÉ CAMARGO” e EMEIF “ARANÍ JOSÉ DA SILVA”, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. PRAZO.
CONTRATADA: BARRETO MOURÃO CONSTRUTORA LTDA–EPP.
VIGÊNCIA: 16/11/2016 a 31/01/2017.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2015.
DATA DA ASSINATURA:16/11/2016.

CONTRATO N.º 71/2016.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços, referentes à execução de Reforma da Unidade Escolar,EMEIF RAIO DE SOL, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra,materiais e equipamentos necessários.PRAZO.
CONTRATADA:DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI– EPP.
VIGÊNCIA:25/11/2016 a 31/01/2017.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2016.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2016.

CONTRATO N.º181/2016.
OBJETO: Execução de serviços de arbitragem para competição de FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE, VOLEIBOL E HANDEBOL, das equipes do município de São Miguel Arcanjo, a ser utilizada no evento Festival de Confraternização de S.M.A, realizado pela coordenaria de esportes.
CONTRATADA: RODRIGO PARREIRA SERVULO DE SOUZA 30716692830.
VIGÊNCIA: 01/12/2016 à 20/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.925,00.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2016.

CONTRATO Nº 154/2015.
OBJETO:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de disponibilização de acesso ao Sistema SAJ Procuradorias possibilitando a integração com o atual sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deverá atender à proposta comercial PC-MS-PGM- 0743-2015 de 05 de novembro, apresentada pela 
CONTRATADA, bem como o Memorial Descritivo e anexos, o qual o presente Contrato fica vinculado.CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
VIGÊNCIA:01/12/2016 a 01/12/2017
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2015.
VALOR: R$ 39.167,52.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:01/12/2016.

CONTRATO Nº 160/2013.
OBJETO:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de salão principal com palco mais 03(três) salas destinadas ao desenvolvimento de atividades artístico-culturais, no município de são Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: CLUBE RECREATIVO “BERNARDES JÚNIOR”.
VIGÊNCIA: 02/12/2016 a 01/12/2017.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 45/2013.
VALOR: R$ 18.000,00.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2016.

CONTRATO N.º 199/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de reforço da fundação de uma sala de aula na EMEI “Prof. Paulo Roberto Ortiz de Camargo”, no município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e máquinas necessários.
CONTRATADA:AP PEZZATO LTDA – EPP.
VIGÊNCIA:01/12/2016 à 31/12/2016.
MODALIDADE:Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$ 14.327,60.
FONTE DE RECURSO:FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA:01/12/2016.

CONTRATO N.º 151/2016.
OBJETO:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados no sistema de iluminação pública em Led, compreendendo: Ampliação no sistema de iluminação de Praças e Substituição de luminárias no Sistema Viário no município de São Miguel Arcanjo, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA.
VIGÊNCIA:02/12/2016 à 23/12/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2016.
VALOR:R$ 85.062,19.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2016.

CONTRATO N.º 200/2016.
OBJETO:Execução serviços de decoração para evento de formatura, das 14 (quatorze) unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal, nesta cidade de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: ADRIANO MENINO FERREIRA 16017395831.
VIGÊNCIA: 05/12/2016 à 15/12/2016.MODALIDADE:Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.280,00.
FONTE DE RECURSO:FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA:05/12/2016.

CONTRATO N.º 201/2016.
OBJETO: Serviços de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Nunes de Almeida, Rua Bem Manoel, Rua Nestor Fogaça e Conego Francisco Ribeiro, Bairro Gramadão no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA:CONSTRUTORA MADRI LTDA.
VIGÊNCIA: 05/12/2016 à 05/03/2017.
MODALIDADE:Carta Convite nº21/2016.
VALOR:R$ 145.890,06.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:05/12/2016.

CONTRATO N.º 202/2016.
OBJETO:Prestação de serviços de reparo e manutenção nas redes coletoras de esgoto, redes de abastecimento de água, bem como a substituição de registros e válvulas de descarga nas unidades escolares EMEIF “Joaquim Nunes Vieira”, EMEIF “Fermino Mendes da Silva”, EMEIF “Paulino Ferreira de Queiroz” no município de São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: JOSIAS DE JESUS RODRIGUES 21845850840.
VIGÊNCIA:06/12/2016 à 20/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR:R$ 3.797,00.
FONTE DE RECURSO:FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2016.

CONTRATO N.º203/2016.
OBJETO:Execução de Instalação da Iluminação Pública de natal na Praça da Matriz, Praça da Rodoviária e Avenida Monsenhor Henrique Volta no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA:MAURÍCIO FOGAÇA ALBACH.
VIGÊNCIA: 06/12/2016 à 06/01/2017.
MODALIDADE:Carta Convite nº22/2016.
VALOR: R$ 34.900,00.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2016.

CONTRATO N.º 204/2016.OBJETO: Plantio de grama na praça do Sol Poente, ao lado da quadra da Cohab4 e ao lado do campo de areia da Vila Rica, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários.
CONTRATADA:ADAUTO LUIZ MACHADO 26278436809.
VIGÊNCIA: 08/12/2016 à 24/12/2016.
MODALIDADE:Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR:R$ 7.250,00.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:08/12/2016.

CONTRATO N.º205/2016.
OBJETO:Prestação de serviços de sonorização, iluminação e palco para a Cantata de Natal 2016, nesta cidade de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: LUIZ VINICIUS NOGUEIRA-MEI.
VIGÊNCIA: 12/12/2016 à 31/12/2016.
MODALIDADE:Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR:R$ 7.700,00.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:12/12/2016.

CONTRATO N.º206/2016.
OBJETO:Prestação de serviço especializado na realização do “Projeto Percursos Formativos da RAPS”, que tem por objetivo a invenção de um coletivo através de uma pratica, a ser desenvolvido pelo CAPS, neste município de São Miguel Arcanjo/SP.
CONTRATADA: ADRIANA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
VIGÊNCIA:12/12/2016 à 31/12/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.000,00.
FONTE DE RECURSO:FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA:12/12/2016.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2015.
OBJETO:Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2015, que tem por objeto o CONVÊNIO de Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos e na área de saúde, em São Miguel Arcanjo – SP, neste inclusos a infra-estrutura necessária, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA:Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo – Hospital São Miguel Arcanjo.
VIGÊNCIA:01/01/2017 À 31/03/2017.
CONVÊNIO Nº 019/2015.
VALOR:R$ 1.545.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2016.

CONTRATO N.º 61/2015.
OBJETO:Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços referentes execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários,firmado em 16 de Junho de 2015. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 16/12/2016 a 15/02/2017.
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2015.
DATA
DA ASSINATURA: 15/12/2016.

CONTRATO N.º207/2016
OBJETO: Serviços de limpeza de forro e calhas e retirada de fezes de pombos e morcegos na EMEIF "Carmelita Vieira Terra Dias" no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA:JOSIAS DE JESUS RODRIGUES 21845850840
VIGÊNCIA: 16/12/2016 à 23/12/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$ 2.950,00.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2016.

CONTRATO N.º 208/2016
OBJETO: Serviços de construção do viveiro municipal, que será instalado no terreno situado à Rua Joaquim Ortiz de Camargo, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários, conforme memorial descritivo e planilha orçamentaria.
CONTRATADA: GEOVANY RODRIGO DE SOUZA 43066121801
VIGÊNCIA: 16/12/2016 à 31/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.996,05. 
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2016.

CONTRATO N.º 209/2016.
OBJETO: Serviços de limpeza de terreno e remoção de todo o material, localizado no Acesso João Cereser, para o Barracão da Prefeitura, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.
CONTRATADA: LUCAS CERQUEIRA NASCIMENTO 15424123740.
VIGÊNCIA: 16/12/2016 à 31/12/2016.
MODALIDADE:Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR:R$ 6.200,00.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:16/12/2016.

CONTRATO N.º 210/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de levantamento topográfico em diversos locais desse Município, através de profissionais técnicos habilitados e equipamentos adequados.
CONTRATADA: C. N. DE MELLO AGRIMENSURA.
VIGÊNCIA: 16/12/2016 à 31/12/2016.
MODALIDADE:Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR:R$ 14.900.00.
FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA:16/12/2016.

CONTRATO Nº 002/2014.
OBJETO:Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Regime Diferenciado de Contratações Públicas para Registro de Preço nº 94/2012B, para serviços de engenharia para construção de 01 (uma) Escola do Programa ProInfância, na Rua Comendador João Cereser, Bairro Conjunto Habitacional Adelina Prandini Ribas, São Miguel Arcanjo, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Pro infância B, firmado em 28 de março de 2014 
(RESCISÃO UNILATERAL).
CONTRATADA: CASA ALTA CONSTRUÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2016.

CONTRATO N.º 151/2016.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados no sistema de iluminação pública em Led, compreendendo: Ampliação no sistema de iluminação de Praças e Substituição de luminárias no Sistema Viário no município de São Miguel Arcanjo, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários(PRAZO).
CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA.
VIGÊNCIA: 24/12/2016 à 23/02/2017.
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2016.
DATA DA ASSINATURA:21/12/2016.

CONTRATO N.º 66/2015.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes à execução de Reforma do Prédio Público Municipal Centro de Saúde II, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. PRAZO.
CONTRATADA:CONSTRUTORA E ENGENHARIA MAKYAMA LTDA.
VIGÊNCIA: 25/12/2016 a 24/02/2017.
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2015.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2016.

CONTRATO N.º 64/2014.
OBJETO: Nono Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de engenharia, na construção de Creche padrão CR - 02, no município de São Miguel Arcanjo/SP, à Rua Benedito Nunes Ratto, s/n.º, Inscrição Cadastral n.º 01.02.116.0750.001, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 28 de abril de 2014. PRAZO.CONTRATADA:
CONSTRUTORA TERRA PAULISTA LTDA – ME.
VIGÊNCIA:29/12/2016 a 28/02/2017.
MODALIDADE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014.
DATA DA ASSINATURA:21/12/2016.

CONTRATO N.º92/2016.
OBJETO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços de Pavimentação de Concreto Intertravado no Bairro Turvinho na zona rural do município de São Miguel Arcanjo-SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, firmado em 02 de Junho de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA:31/12/2016 à 30/01/2017.
MODALIDADE:CARTA CONVITE N.º 14/2016.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2016.

CONTRATO Nº 171/2015.
OBJETO: Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços para elaboração de projeto de recuperação e renaturalização do córrego do Pacinho, Ribeirão São Miguel e córrego do Guapé em seus trechos urbanos, no município de São Miguel Arcanjo - SP, conforme convênio firmado com a Secretaria de Saneamento e recursos Hídricos - FEHIDRO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, nos termos do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital da referida licitação.
CONTRATADA: MEP CONSULTORIA E AMBIENTAL LTDA–EPP.
VIGÊNCIA: 22/12/2016 a 21/02/2017.
MODALIDADE:Carta Convite nº 20/2015.
DATA DA ASSINATURA:21/12/2016, 

CONTRATO Nº 149/2013.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato n° 149/2013, firmado em decorrência do Pregão Presencial n° 29/2013, cujo objeto era a contratação de empresa para a execução de serviços em engenharia, para a prestação de serviços topográficos georreferenciados em diversas áreas do Município de São Miguel Arcanjo-SP, com fornecimento mão-de-obra, máquinas e equipamentos e demais materiais necessários 
(RESCISÃO AMIGÁVEL).
CONTRATADA: HC2 HOLAMBRA CAPTURING CARBON – GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL S/A LTDA, ASSINATURA: 20/12/2016.

CONTRATO Nº 160/2016.
OBJETO:Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 160/2016, de 06/09/2016, celebrado em decorrência do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 19/2016 (Processo nº 89/2016), acima mencionado, com a Empresa GEFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Dr. João Pessoa, nº 435 - Fundos, Centro, Quatiguá/PR, CEP 86.450-000, inscrita no CNPJ/MF sob n. 14.643.102/00001-30, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão,
(RESCISÃO UNILATERAL).
CONTRATADA: GEFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
DATA DE ASSINATURA:21/12/2016;