Municipalismo, repactuação federativa, reformas e Constituinte em debate.
"Proferi palestra ontem (quarta-feira, 26) no 61º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão (SP), e no evento, organizado pela Associação Paulista de Municípios, defendi a bandeira do municipalismo, a repactuação federativa e a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte para reformar o Estado brasileiro. Disse aos muitos prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais, lideranças municipalistas, jornalistas e pessoas presentes ao evento que estou trabalhando para transformar o discurso do nosso partido em um discurso voltado ao municipalismo.
Nos meus quase 40 anos de vida pública, me envolvi e liderei várias batalhas, advoguei diversas teses e enfrentei muitas procelas em conflitos ideológicos e institucionais, mas nunca no PTB dirigimos a nossa atenção para o municipalismo. E vejo que este é um movimento que vem crescendo, tomando conta do Brasil. Portanto, entendo o municipalismo será a saída para o conflito moral, institucional e político que o país vive no momento atual.
Com relação à centralização da União sobre a federação, citei, no meu discurso, uma declaração do ex-senador, ex-ministro e diplomata Roberto Campos, de que o Brasil tem uma segunda colonização.
"Proferi palestra ontem (quarta-feira, 26) no 61º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão (SP), e no evento, organizado pela Associação Paulista de Municípios, defendi a bandeira do municipalismo, a repactuação federativa e a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte para reformar o Estado brasileiro. Disse aos muitos prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais, lideranças municipalistas, jornalistas e pessoas presentes ao evento que estou trabalhando para transformar o discurso do nosso partido em um discurso voltado ao municipalismo.
Nos meus quase 40 anos de vida pública, me envolvi e liderei várias batalhas, advoguei diversas teses e enfrentei muitas procelas em conflitos ideológicos e institucionais, mas nunca no PTB dirigimos a nossa atenção para o municipalismo. E vejo que este é um movimento que vem crescendo, tomando conta do Brasil. Portanto, entendo o municipalismo será a saída para o conflito moral, institucional e político que o país vive no momento atual.
Com relação à centralização da União sobre a federação, citei, no meu discurso, uma declaração do ex-senador, ex-ministro e diplomata Roberto Campos, de que o Brasil tem uma segunda colonização.
De acordo com Campos, a primeira colonização foi a portuguesa, e a segunda é a de Brasília.
Brasília é o Brasil fictício, virtual, é o final da linha, não o começo.
A União gasta especialmente o que o maior Estado da federação produz, que é São Paulo. Diante deste quadro de distorção na divisão do bolo de recursos, com o governo federal concentrando cerca de 70% do que é arrecadado de contribuintes e empresários, somente uma reforma política não é capaz de resolver nossos problemas.
Acredito que antes da reforma política, precisamos fazer a repactuação federativa.
Acredito que antes da reforma política, precisamos fazer a repactuação federativa.
Enfatizei este ponto no meu discurso no Congresso Estadual de Municípios.
Não pode haver uma saída política para o Brasil se há uma concentração de recursos em mãos da União. E essa concentração de poderes permite o surgimento de qualquer, no Brasil, de lideranças populistas e de aventuras ditatoriais como as vividas pela Venezuela. Ou nós partilhamos o poder ou na concentração dele nós podemos perder o poder à aventura.
Outro ponto que eu destaquei em meu discurso no evento foi a necessidade de realização de uma Assembleia Constituinte.
Outro ponto que eu destaquei em meu discurso no evento foi a necessidade de realização de uma Assembleia Constituinte.
A Constituição Federal de 1988 foi promulgada quando existia o muro de Berlim e a União Soviética, e acabou se transformando em um documento nitidamente estatizante, no qual a palavra “direito” aparece 130 vezes e “dever”, apenas quatro. Acredito ser esta uma demagogia constitucional que está quebrando o país.
O Brasil precisa reescrever essa carta socialista.
A hora em que fizermos as reformas necessárias para o País, vai sobrar dinheiro para investimento nas bases municipais. Mas temos que repactuar, reduzir o tamanho do Estado.
Porque quanto maior o Estado, mais corrupto é o governo."
Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, delator do "Mensalão".
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