Vereador deve ser cassado e demitido da Prefeitura de Pilar do SulO Judiciário condenou o vereador de Pilar do Sul, Agnaldo Silvestre da Cruz a pagar R$ 2 mil a uma mutuária da CDHU, porque Agnaldo teria exigido e recebido R$ 2 mil da mulher para ele elaborar um processo administrativo favorecendo a mutuária não perder o imóvel dela, que estava alugado, o que é proibido por lei estadual. Ele cometeu o fato em fevereiro de 2016.
Atualmente Agnaldo Silvestre é vereador (PDT) e ajudante geral na Prefeitura de Pilar do Sul.
Quando utilizou o cargo de servidor público para obter vantagem Agnaldo Silvestre também era vereador.
Em dezembro de 2015, Agnaldo Silvestre assumiu a cadeira de vereador deixada pelo saudoso edil Gi Paiotti, que morreu infartado em novembro daquele ano.
O Judiciário puniu o vereador e servidor público porque entendeu que ele cometeu concussão, infração cometida por funcionário público que utiliza o cargo para obter vantagem.
O Judiciário puniu o vereador e servidor público porque entendeu que ele cometeu concussão, infração cometida por funcionário público que utiliza o cargo para obter vantagem.
A Câmara de Vereador é competente para cassar mandato de edil que fere a lei ou por atitude imoral a chamada falta de decoro parlamentar.
O vereador fraturou o decoro?
Sem dúvida o vereador agiu com falta de decência, ato incompatível com o cargo que ele ocupava e ocupa na Câmara de Vereadores de Pilar do Sul.
Sem dúvida o vereador agiu com falta de decência, ato incompatível com o cargo que ele ocupava e ocupa na Câmara de Vereadores de Pilar do Sul.
Merece a Câmara criar uma comissão parlamentar para apurar o caso e depois levar o fato ao plenário da Casa Legislativa.
Os vereadores devem cassar o mandato de Agnaldo Silvestre por dois motivos: primeiro para resguardar a Casa de Leis e segundo para mostrar que eles não aceitam atitude dessa natureza.
A consequência imposta pela Justiça é branda, a cassação do mandato de vereador é uma consequência mais severa.
A consequência imposta pela Justiça é branda, a cassação do mandato de vereador é uma consequência mais severa.
A Prefeitura também deve abrir um PAD e se confirmando os fatos deve aplicar demissão a bem do serviço público, isto é outra punição justa porque a Prefeitura não deve ter em seu quadro um servidor público desse naipe.
Um servidor não deve exigir dinheiro para desempenhar a função que ele é pago para exercer.
Toni Silva, no Sorocaba Notícia
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