Vista da cidade de Tapiraí - FÁBIO ROGÉRIO / ARQUIVO JCS
Piedade, Tapiraí e Tatuí, situadas na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), estão entre as primeiras 20 cidades paulistas classificadas como Municípios de Interesse Turístico (MIT), conforme determinam duas leis sancionadas ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Piedade, Tapiraí e Tatuí, situadas na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), estão entre as primeiras 20 cidades paulistas classificadas como Municípios de Interesse Turístico (MIT), conforme determinam duas leis sancionadas ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Cada município receberá R$ 550 mil para investir em turismo, anualmente.
Outras 120 cidades devem receber o título de MIT até o final do ano.
A sanção das leis -- originadas dos projetos 258 e 305 -- ocorre depois que essas cidades tiveram seus pleitos aprovados pela Assembleia Legislativa e pela Secretaria de Turismo.
Além de Piedade, Tapiraí e Tatuí, fazem parte da lista dos 20 Municípios de Interesse Turístico as seguintes cidades: Agudos, Barretos, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Rifaina, Rubineia, Sabino, Sales, Santa Isabel e Santo Antônio da Alegria.
Atualmente o Estado tem 70 cidades com o título de estâncias, voltadas diretamente para o turismo.
A sanção das leis -- originadas dos projetos 258 e 305 -- ocorre depois que essas cidades tiveram seus pleitos aprovados pela Assembleia Legislativa e pela Secretaria de Turismo.
Além de Piedade, Tapiraí e Tatuí, fazem parte da lista dos 20 Municípios de Interesse Turístico as seguintes cidades: Agudos, Barretos, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Rifaina, Rubineia, Sabino, Sales, Santa Isabel e Santo Antônio da Alegria.
Atualmente o Estado tem 70 cidades com o título de estâncias, voltadas diretamente para o turismo.
Até o final do ano, com a aprovação de todos os 140 MITs, como prevê a lei, o Estado terá quase um terço dos municípios voltados ao setor de turismo.
Exigências
Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na lei, como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística, além de capacidade de atender a população fixa e flutuante quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.
Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado, por meio de lei específica aprovada pela Câmara dos Vereadores.
Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na lei, como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística, além de capacidade de atender a população fixa e flutuante quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.
Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado, por meio de lei específica aprovada pela Câmara dos Vereadores.
A cidade também deve elaborar o Plano Diretor de Turismo e encaminhar o pleito a um deputado estadual, que faz o projeto de lei e o submete ao plenário.
Após a apresentação do projeto de lei, toda a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual de Turismo, que avalia a validade da proposta.
Após a apresentação do projeto de lei, toda a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual de Turismo, que avalia a validade da proposta.
Se for aprovada, a Secretaria informa a Assembleia, que pode votar o projeto.
(Da Redação/ Cruzeiro do Sul)
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