Nesta semana, foi publicada a cartilha da Ouvidoria Municipal.
Trata-se de um trabalho elaborado pelas Ouvidorias do Ministério Público de São Paulo, do governo estadual e do Tribunal de Contas do Estado.
O objetivo é oferecer informações e subsídios para a criação de Ouvidorias nas cidades ou aperfeiçoar as que já existem.
Essa iniciativa se dá no âmbito do termo de cooperação 2/18, assinado pelo Estado, MPSP e TCE.
O acordo prevê a adoção de medidas que fomentem a instalação de Ouvidorias nos municípios paulistas.
Segundo o ouvidor do MPSP, Roberto Fleury, os trabalhos nesse sentido vêm sendo desenvolvidos de forma bastante rápida e satisfatória, por intermédio de encontros com prefeitos e, agora, com a publicação da cartilha.
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