O historiador Marco Antonio Villa foi condecorado com a Medalha do Pacificador do Exército Brasileiro.
Parabéns!
sexta-feira, 31 de agosto de 2018
CADA QUAL COM SUA CONSCIÊNCIA:
Lula tá fora (sempre esteve) e Tiririca tá dentro (sempre esteve).
O palhaço que se despediu apoiando o ladrão está de volta. Mas tudo depende do ponto de vista.
Pelo ângulo carcerário, por exemplo, Tiririca é candidato porque tá fora, e Lula não é porque tá dentro.
PONDERAÇÕES DE ROBERTO JEFFERSON:
Perfeito o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, ao rejeitar a tese da defesa de Lula em relação à “recomendação” do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Segundo Barroso, não há “força vinculante” no parecer emitido pelo comitê.
Petês, durmam com um barulho desses!
Lula sempre foi um candidato fake. E o PT, para sustentar sua farsa, se aproveitou da imprensa amiga e dos velhinhos da esquerda mundial que pontuam no Comitê da ONU.
Lula é ficha suja, não adianta os petês gritarem.. #LulaInelegível
O PT insiste que o TSE tem obrigação de atender recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre a candidatura de Lula.
A recomendação do Comitê da ONU não vale nada.
O PT sabe disso e só quer tumultuar as eleições.
Roberto JeffersonConta verificada @blogdojefferson
UMA QUESTÃO:
No Brasil, fala-se em estupro de vulneráveis a todo dia, a todo instante.
Só não se ouve comentários sobre esses eventos dentro das famílias que moram nas favelas.
Dizem que estuprador na favela é condenado à morte.
Será?
DIRETO DO TSE, O JULGAMENTO DO REGISTRO DA CANDIDATURA DO PRESIDIÁRIO LULA
O TSE julga nesta sexta-feira, 31, o julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Serão julgados o pedido de candidatura e diversas contestações ao registro. O relator do caso é ministro Luis Roberto Barroso.
Acompanhe a sessão:
In Migalhas Quentes.
CARLOS NEVES DE MELLO
FALECEU NO DIA DE HOJE, ÀS 01h05, EM SOROCABA.
COM A IDADE DE 59 ANOS, ERA
AGRIMENSOR.
C
ASADO COM ROSELI DE FÁTIMA LOPES DE MELLO, ERA
FILHO DE JOSÉ CARVALHO DE MELLO E LAURA DE BARROS MELLO E
DEIXOU OS FILHOS CARLA REGINA E MATEUS.
O SEPULTAMENTO SERÁ REALIZADO LOGO MAIS, ÀS 18h00, JUNTO AO
CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM SÃO MIGUEL ARCANJO.
NOSSOS SENTIMENTOS À FAMÍLIA ENLUTADA.
PERDI ALGUMA COISA?
Propaganda no rádio e na televisão teve início nesta sexta-feira (31)
Eleitores dos 5.570 municípios brasileiros passaram a acompanhar, na manhã desta sexta-feira (31), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Desde ontem (30), emissoras de todo o país puderam acessar as mídias para veiculação dos programas em bloco e também das inserções, que já começaram a ser reproduzidas ao longo da programação.
Para a transmissão específica da propaganda direcionada ao cargo de presidente da República, as empresas formaram um grupo único de emissoras, que opera diretamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Instalado no sétimo andar do edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF), o pool de emissoras reúne técnicos enviados pelas grandes empresas de rádio e TV, além de servidores do TSE e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Esse grupo é responsável por receber fisicamente e estruturar o material de propaganda entregue pelos partidos e coligações, juntando as diferentes peças em um mesmo arquivo para ser enviado às emissoras.
Apenas as inserções para veiculação na TV devem ser encaminhadas pelos partidos políticos e coligações a cada emissora, eletronicamente, por meio de plataformas digitais (players certificados) que utilizam tecnologia compatível com os sistemas de transmissão das emissoras.
O modelo de funcionamento foi definido em parceria com representantes das emissoras de rádio e televisão e segue o padrão adotado também nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Satélite
O sinal dos programas para o cargo de Presidente da República é gerado pela EBC, no âmbito do pool de emissoras montado no TSE. A geração é feita a partir de sinal transmitido via satélite – no caso do rádio, pelo sinal da Voz do Brasil, às 18h. Segundo o gerente de Operações da empresa, Eduardo Batista, tudo ocorreu dentro do previsto no primeiro dia de transmissão do horário eleitoral. “Distribuímos o bloco de inserções para as rádios sem nenhum atraso ou contratempo”, garantiu.
Além da geração pelo sinal da Voz do Brasil, os arquivos com as inserções divulgadas nas rádios podem ser obtidos diretamente de página específica do TSE na internet. A iniciativa visa facilitar o trabalho, sobretudo, de pequenas emissoras, muitas das quais não dispõem de equipe capaz de editar essas mídias a tempo.
Na página do TSE, é possível acessar também os mapas de mídia relativos aos candidatos à Presidência da República, que são entregues diretamente pelos partidos e coligações ao pool de emissoras no Tribunal.
Segundo integrantes do pool, a disponibilização das mídias no site foi concluída com sucesso ainda na noite de quinta-feira (30). O relato é de que todos os arquivos foram colocados na internet a tempo de serem acessados pelas emissoras. Até o momento, não houve problemas técnicos reportados ao TSE ou aos representantes das emissoras de rádio e televisão.
Dúvidas
Eventuais dúvidas sobre os programas em bloco, inserções e geração de conteúdo podem ser esclarecidas por meio dos seguintes contatos, no horário de 7h às 22h:
Rádio: (61) 3030-7971
Televisão: (61) 3030-7972
Protocolo: (61) 3030-7973
E-mail: poolemissoras@tse.jus.br
Fonte: TSE
OS ITAPETININGANOS ME ENCHEM DE ORGULHO
Li na página do face de JAIR FRANCI NETO:
"Boa tarde Luiza Valio é com enorme honra que te entrego esse diploma em nome do Portal dos Ex - Combatentes de Itapetininga, Associação dos Ex - Atiradores e Amigos do Tiro de Guerra de Itapetininga e Banda do Tiro de Guerra de Itapetininga.
Sabemos que a senhora não pode estar presente mas em nossos corações sempre estará.
O Prof. Jefferson Biajone agradece imensamente pelos serviços prestados.
Brasil Acima de tudo !!!"
A primeira vez que o pessoal de Itapetininga me encheu de orgulho foi quando participei da criação do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapetininga, ao lado do saudoso Messias dos Santos Pereira e de outros que se tornaram amigos ao longo do tempo: José Luiz Nogueira, José Luiz Holtz, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Fidêncio, Estácio Roberto Kilciauskas, Silvio Vieira de Andrade Filho, Afrânio Franco de Oliveira Mello e outros.
A segunda vez, neste momento, ao receber o diploma de Honra ao Mérito outorgado pelo Portal dos Ex-Combatentes de Itapetininga.
Deus nos abençoe para sempre em nome da CULTURA regional.
HOMESCHOOLING SENDO JULGADO PELO STF
O ensino domiciliar está na pauta de votações do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as 7,5 mil famílias adeptas do homeschooling, 12% estão situadas em Minas Gerais segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) e colocam o estado na 2ª posição entre os mais adeptos da prática.
Ao todo, são cerca de 15 mil crianças e adolescentes ensinados neste formato no país.
De acordo a ANED, 32% dos pais acham que os filhos terão uma educação mais qualificada fora da escola e 25% acusaram problemas relacionados aos princípios de fé da família.
A associação declara ainda ter sido registrado crescimento de 916% na procura pela prática entre 2011 e 2016. Apesar de ser permitida em mais de 60 países, a pauta não tem previsão legal no Brasil.
O caso tem origem na provocação do STF feita pelo casal Moisés Dias e Neiridiana Dias que, em 2011, retirou a filha de 11 anos da escola pública no município de Canela (RS) e passou a ensiná-la em casa.
Foram citados como argumentos a metodologia inadequada, o risco de educação sexual antecipada e o ensino da teoria evolucionista, por serem cristãos e acreditarem no criacionismo.
O casal chegou a ser notificado pela Secretaria de Educação local, que ordenou o reingresso imediato da aluna.
Desde 2012 o homeschooling está em pauta na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 3.179, que visa incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) um dispositivo capaz de facultar "aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou tutores responsáveis pelos estudantes, observadas a articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos próprios desses sistemas".
Atualmente, o projeto de lei está na Comissão de Educação, mas ainda será apreciado pela Comissão e Cultura e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para avaliação de constitucionalidade. Tramitam em anexo (apensado) duas propostas, por se tratarem de proposições idênticas ou correlatas: o PL 3261, de 2015, e o PL 10185, de 2018.
Fonte: Jornal Estado de Minas.
Fonte: Jornal Estado de Minas.
JÁ PENSOU SE O RABO DO DEMÔNIO RESSUSCITA, BOLSONARO?
DO "MIGALHAS QUENTES":
Entidade e advogados se manifestam a favor da candidatura de Lula
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e os advogados Alamiro Velludo Salvador Netto e Juliano Breda formularam pareceres nos quais discorrem sobre a elegibilidade de Lula.
O instituto defende a posição do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sobre a participação de Lula no processo eleitoral em igualdade de condições com os demais candidatos.
Já os advogados tratam da plausibilidade de provimento do recurso interposto pela defesa do ex-presidente.
De acordo com o relator do referido parecer do IAB, Jorge Rubem Folena, a decisão do Comitê de Direitos Humanos tem força vinculante e obrigatória perante o Estado brasileiro e seus demais poderes constituídos, em razão de o Brasil ser signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU, de 1966.
Para ele, o não acolhimento da decisão poderá ser prejudicial ao país em matéria de cooperação internacional, que envolve iniciativas como ajuda humanitária, apoio financeiro e tecnológico e emprego das Forças Armadas.
"O acordo internacional, em seu artigo 25, assegura a qualquer cidadão o direito e a possibilidade de participar da condução dos assuntos políticos de seu País, diretamente ou por meio de representantes, votar e ser votado em eleições periódicas e autênticas que garantam a manifestação de vontade dos eleitores."
Plausibilidade
No parecer jurídico elaborado por Alamiro Velludo Salvador Netto e Juliano Breda, os advogados discorrem sobre a plausibilidade da pretensão recursal da defesa de Lula em face da decisão que o condenou pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sobre a atipicidade da conduta de lavagem de dinheiro, Alamiro Netto e Juliano Breda afirmaram que a construção teórica dos votos condenatórios colide frontalmente com o entendimento pacífico "de que a mera fruição dos recursos oriundos do crime antecedente é atípica, caracterizando simples exaurimento da infração originária".
No argumento contra a condenação de Lula por corrupção passiva, os advogados defenderam que o acórdão cometeu grave equívoco em relação à caracterização da modalidade de corrupção passiva em tese praticada, pois na motivação do voto condutor, o dispositivo do CPfoi lido apenas pela metade.
Por fim, os advogados concluíram que há plausibilidade na tese defensiva que sustenta a atipicidade do crime de corrupção passiva e nas teses que sustentam a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva em relação aos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Veja a íntegra do documento.
PARECE QUE OS POLÍTICOS BRASILEIROS TÊM MAIS DIREITOS DO QUE NÓS, OS BRASILEIRINHOS...
Desembargador suspende bloqueio de bens de Marcelo Crivella.
Bloqueio havia sido determinado pelo juízo da 20ª vara Federal do DF em ação sobre improbidade administrativa.
O desembargador Federal Ney Bello, do TRF da 1ª região, deferiu tutela antecipada para suspender os efeitos de decisão da 20ª vara Cível Federal do DF que bloqueou os bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, em ação de improbidade administrativa.
O MPF ajuizou ACP afirmando que o prefeito, à época em que ocupava o cargo de ministro da Pesca e da Aquicultura, firmou contrato de serviços para instalação e substituição de vidros, espelhos e acessórios – no âmbito do Ministério – no valor de quase R$ 745 mil. Segundo o parquet, o ministério demandou apenas 20% do valor correspondente ao do contrato, o que demonstraria que o preço do termo foi maior que o necessário.
O juízo da 20ª vara Cível Federal do DF entendeu que houve sobrepreço de R$ 411.595,00 no contrato firmado e afirmou que Crivella era chefe direto dos servidores envolvidos na assinatura do termo. Com isso, determinou o bloqueio dos bens dos réus na ação, incluindo o prefeito do Rio de Janeiro, até o valor correspondente ao montante objeto da ação, de cerca de R$ 3 milhões.
Em recurso ao TRF da 1ª região, Crivella afirmou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação e sustentou que não tinha conhecimento de todos os atos praticados por servidores do Ministério, uma vez que o ministro não possui condições de gerir todas as atividades de gestão do órgão, e a mera autorização de abertura de licitação não pressupõe sua responsabilidade por eventuais atos ímprobos ocorridos durante o processo licitatório.
Ao analisar o caso, o desembargador Federal Ney Bello constatou que a mera autorização dada por Crivella "para a contratação oriunda do pregão eletrônico, somada ao fato de ele ser 'chefe' dos demais envolvidos, sem qualquer indício plausível e comprovado, da suposta ligação entre ele e os servidores públicos daquele órgão público, não pressupõe que ele possuía o domínio dos fatos narrados na inicial".
O magistrado afirmou que a decisão agravada merece uma ligeira reforma, em vista da ausência dos indícios de cometimento de ato ímprobo por ele cometido, "uma vez que não há indício de que na condição de Ministro da Pesca e Agricultura, na época dos fatos, possuía o comando dos supostos ilícitos, razão pela qual a constrição judicial de indisponibilidade de seus bens não merece persistir".
Com isso, o desembargador entendeu não haver indícios de que Crivella cometeu ato ímprobo que acarrete dano ao erário, e deferiu tutela antecipada para revogar o bloqueio de bens determinado em 1º grau.
Processo: 1021688-06.2018.4.01.0000
Confira a íntegra da decisão.
In Migalhas.
AGORA É LEI. MORADOR DE RUA DEVE SER ATENDIDO PELO SUS
Falta de comprovante de residência não pode impedir atendimento, prevê projeto.
Rovena Rosa/Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (27), está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS nesses casos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Assistência social
O texto original do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014obrigava a criação de uma identidade visual para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que sirva para identificar todos os locais que prestam esse serviço à população. A identidade visual seria nos moldes do SUS, com um símbolo próprio que identifique as unidades públicas estatais, as organizações de assistência social, os serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao Suas.
Porém, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE) apresentou uma emenda para determinar o atendimento a moradores de rua, geralmente assistidos por instituições filantrópicas. O texto garante a essa camada da população “a atenção integral à saúde, inclusive com dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde”.
Fonte: Agência Senado
quinta-feira, 30 de agosto de 2018
NÚMERO DE CANDIDATOS AO SENADO É O MAIOR JÁ REGISTRADO EM ELEIÇÕES
Da Redação
Pillar Pedreira/Agência Senado
Nas eleições de 2018, dois terços das vagas do Senado — 54 do total de 81 — podem ser renovadas. São 352 candidatos que concorrem ao cargo de senador em todo o Brasil, número maior que o de todas as eleições com dados consolidados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (desde 1994).
Quando considerado o número de candidatos por vaga, a concorrência é um pouco menor que a registrada nas últimas eleições, quando foram 185 candidaturas para 27 vagas. A média de candidatos por vaga ficou em 6,51 em 2018, contra 6,85 em 2014.
Das 352 pessoas que registraram candidaturas ao Senado, quase metade (48,3%) têm entre 50 e 64 anos. Apenas um candidato tem mais de 90 anos e outro candidato, cuja candidatura ainda aguarda julgamento, tem 27 anos, ou seja, está abaixo da idade mínima para concorrer ao Senado, que é de 35 anos. A faixa que concentra os candidatos mais novos com idade suficiente (35 a 39 anos) tem 9% dos que concorrem ao Senado.
A maior parte dos candidatos é de homens: 82,7% contra 17,3% de mulheres. Os brancos também são maioria entre os que registraram candidaturas ao Senado e representam 65,6% do total, seguidos dos pardos (23,6%) e pretos (9,9%). Os que se declararam como indígenas e amarelos ainda são minoria, com 0,57% e 0,28%, respectivamente.
Com relação à ocupação declarada pelos candidatos, 30 já são senadores e buscam a reeleição. Outras profissões recorrentes entre os que concorrem ao Senado são professor (44), advogado (43), deputado (41), empresário (30) e servidor público (29).
Os números foram calculados com base nos dados disponíveis na tarde de segunda-feira (27) sobre os pedidos de registro de candidatura, que estão em atualização no site do TSE. O total pode ser diferente do registrado no dia da eleição por causa de renúncias, cancelamentos e indeferimento de candidaturas, por exemplo.
Representatividade
Os senadores representam os estados e o Distrito Federal. É por esse motivo que o número de representantes no Senado é fixo, três por unidade da Federação. Na Câmara dos Deputados, que reúne os representantes do povo, o número de deputados é calculado de acordo com a população de cada estado, por isso a quantidade de deputados não é a mesma para todas as unidades da federação.
A renovação no Senado se dá por eleição majoritária, em que o número de votos recebidos é o que conta, diferentemente do que ocorre na Câmara, onde a disputa pelas vagas também leva em conta o número de votos recebido pelo partido. O mandato dos senadores é de oito anos e a renovação se dá em um terço das cadeiras em uma eleição e dois terços na eleição seguinte, consecutivamente.
Além de elaborar leis e fiscalizar o Poder Executivo, o Senado tem atribuições como processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade e aprovar indicados para cargos importantes, como o de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), embaixadores e diretores de agências reguladoras. Também é responsável por aprovar empréstimos no exterior feitos por estados e municípios.
Quando escolhe um senador, o eleitor vota em uma chapa composta por ele e dois suplentes. Eles serão os substitutos do senador em caso de licenças e situações que impossibilitem o titular de exercer o mandato. Os nomes dos suplentes devem ser divulgados no material de campanha de cada candidato.
Agência Senado
NOTÍCIA VELHA!
Especialistas apontam epidemia de cesarianas no Brasil.
Aline Guedes.
Casa de Parto de São Sebastião, em Brasília, oferece partos humanizados pelo SUS.
Marcello Casal Jr./ABr›
O Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em número de cesarianas. Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece em até 15% a proporção recomendada, no Brasil esse percentual chega a 57%.
Grande parte dessas cesarianas é feita de forma eletiva, sem fatores de risco que justifiquem a cirurgia, e antes de a mulher entrar em trabalho de parto. Em muitas localidades, faltam condições de assistência que favoreçam o sucesso do parto vaginal, tanto no setor público como no privado, analisa a obstetra Roseli Nomura, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
— Equipes em número insuficiente de profissionais de saúde, não apenas médicos, mas obstetrizes, enfermeiras, anestesistas e neonatologistas, prejudicam o cuidado à parturiente — observou.
Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) referentes aos nascimentos em 2016 apontam que 55,4% do total de nascidos vivos no Brasil o foram por meio de cesárea. Entre os estados com maiores índices, estão Goiás (67%), Espírito Santo (67%), Rondônia (66%), Paraná (63%) e Rio Grande do Sul (63%).
Dos partos realizados na rede pública de saúde, 40% ocorrem por meio de cesarianas. Já na rede particular esse índice chega a 84%, variando de acordo com a região. Para Roseli, esse diagnóstico deveria guiar governos e associações médicas nas ações para redução desse tipo de cirurgia. Os dados foram publicados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Opção da mulher
Roseli afirmou que a cesariana ajuda a salvar vidas, como nos casos em que há risco de hemorragia ou quando a placenta está obstruindo a saída do útero, por exemplo. Quando a mulher opta pela cesariana por fatores como medo ou dor, a médica aponta que programas de preparo para o parto e a indicação de medicamentos podem ajudar.
— O treinamento para o enfrentamento dos medos e da insegurança ajuda a evitar a indicação da cesárea sem real necessidade — ressaltou.
Muita gente desconhece que a via de nascimento deve ser uma opção da mulher e da família, e não uma imposição médica, a menos que haja fatores de risco no parto natural.
O Unicef ressalta que cada semana a mais de gestação, até a 42ª, aumenta as chances de a criança nascer saudável.
Apesar de considerar a cesariana um avanço da medicina que ajuda a salvar vidas, a obstetra do Hospital Universitário de Brasília (HUB) Lizandra Moura observou que há uma epidemia dessas cirurgias no Brasil.
Segundo ela, muitas são motivadas geralmente pela busca de praticidade pelo médico ou pelo temor de processos judiciais.
— A gente precisa discutir e mudar essa cultura de tantas cesarianas. Implantar novas rotinas, esclarecer, voltar um pouco ao tempo do parto normal, humanizado, é fundamental — pontuou.
Casa de partos
Mãe de três crianças, Priscila Cristian de Andrade, de 34 anos, se sentiu enganada pelo obstetra que escolheu para cuidar de suas duas primeiras gestações: de Isabela, hoje com 7 anos, e de Clarissa, com 6. Priscila conta que, apesar de ter se preparado para o parto normal das duas, sofreu uma pressão velada do médico pela cesariana, o que acabou acontecendo nos dois casos.
— Em nenhum momento tive a minha vontade respeitada. Quando chegou a hora, meu obstetra não me deu assistência, não teve a devida disponibilidade e ainda passava fazendo pressão psicológica no quarto.
Ao ver a cena se repetir, e sem ter nenhum problema de saúde que justificasse a cesariana, na terceira gravidez Priscila procurou uma casa de partos humanizada. Para ela, o parto normal era indispensável, porque pretende ter pelo menos mais dois filhos.
— Consultei meu médico e outros especialistas sobre as chances de ter o Isaac, hoje com 2 anos, por parto normal e com segurança. Nenhum dos profissionais disponibilizados pelo plano de saúde garantiu que eu teria parto normal após ter passado por duas cesarianas — lembrou.
Sensibilização
O Unicef afirma que os direitos da criança começam antes mesmo do nascimento. Para tanto, é fundamental que as mulheres tenham acesso ao pré-natal de qualidade e recebam todas as orientações para que seus filhos possam nascer no momento certo e de forma humanizada.
Já a Organização Mundial da Saúde publicou novas recomendações sobre padrões de tratamento e cuidados relacionados às grávidas, com o intuito de reduzir intervenções médicas desnecessárias.
A coordenadora da Procuradoria da Mulher no Senado, Rita Polli, ressaltou a importância da sensibilização sobre esperar pelo trabalho de parto espontâneo. De acordo com Rita, a procuradoria — comandada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) — tem trabalhado para equilibrar os dois lados, facilitando esse diálogo.
— Sempre realizamos debates envolvendo os diversos atores ligados a esse tema. É algo que também deve ter a participação do homem, resultando em muito mais tranquilidade e conforto emocional para a mulher — relatou.
A coordenadora citou o Projeto Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, que aconselha as gestantes sobre os benefícios do parto normal, ressaltando que a cesárea só deve ser feita quando realmente necessária.
Rita considera essencial que essas políticas públicas sejam atreladas ao treinamento das equipes médicas quanto ao respeito à opinião da mulher em todo o seu processo gestacional.
Com o objetivo de aumentar a diferença de cesarianas em favor do parto normal e evitar partos cirúrgicos desnecessários, o Ministério da Saúde criou um sistema de monitoramento on-line para acompanhar a quantidade de cesáreas feitas no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde março de 2018, ele pode ser acompanhado por gestores e usuários do SUS, por meio do site da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Monitoramento
A coordenadora de Saúde das Mulheres do ministério, Mônica Neri, destacou a implantação do Projeto Parto Cuidadoso em 626 maternidades do país. Em três anos, o programa evitou 10 mil cesarianas desnecessárias em 35 hospitais.
Mônica disse que o ministério já colheu as informações de todas as maternidades inseridas no programa e que os resultados estão sendo levados aos gestores dessas unidades, que deverão apresentar um plano de ação para a melhoria da atenção à parturiente.
— À medida que o parto se torna humanizado, esse momento passa a ser prazeroso, compartilhado com a família e com o próprio bebê — ponderou.
Aguarda votação na Câmara dos Deputados um projeto do ex-senador Gim Argello que obriga a obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos do SUS (PLS 8/2013).
Também aguarda parecer da Câmara uma proposta de emenda à Constituição do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que obriga o SUS a disponibilizar equipe multiprofissional às gestantes, composta pelo menos por pediatra, ginecologista, obstetra, enfermeiros e psicólogo (PEC 100/2015).
Humanização
A humanização do parto no Brasil tem sido debatida no Senado ao longo dos anos, sobretudo por conta dos altos índices de cesarianas realizadas no país.
O assunto também está em pauta devido às denúncias de violência obstétrica recebidas durante o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Violência Contra as Mulheres, em 2012 e 2013.
Muitas gestantes ainda sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde no mundo inteiro, numa realidade reconhecida pela OMS e que coloca em risco a vida da mãe e da criança.
No Brasil, os especialistas concordam que um dos principais desafios para enfrentar esse problema é ajudar estados e municípios a executar as metas fixadas pelo Ministério da Saúde.
Segundo a médica Lizandra Moura, as mulheres devem ter em mente que o parto é um direito delas. Algumas já ficam sabendo durante o pré-natal que vão precisar de parto cesáreo, devido a complicações demonstradas nos exames. Nos demais casos, a recomendação é aguardar as 39 semanas para marcar uma cesariana eletiva.
Fonte: Agência Senado
Parque Nacional de São Joaquim poderá ter demarcação e nome alterados.
Do mirante do Morro da Igreja, localizado no Parque Nacional de São Joaquim, se avista a Pedra Furada, uma das atrações da serra catarinense.
O Parque Nacional de São Joaquim, no estado de Santa Catarina, poderá ter seus limites redefinidos e o nome alterado para Parque Nacional da Serra Catarinense.
É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 208/2018, em tramitação na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
A iniciativa é do senador Dalírio Beber (PSDB-SC).
Com a proposta, o Parque da Serra Furada e o Eco Museu da Serra do Rio do Rastro serão excluídos dos limites do Parque Nacional de São Joaquim.
Além disso, a nova demarcação irá liberar o uso da via que corta o parque, ligando os municípios de Urubici e Bom Jardim da Serra, possibilitando a criação de uma rodovia cênica.
De acordo com o autor do projeto, o traçado do Parque de São Joaquim foi erroneamente incluído na Lei 13.273, de 2016, em pontos específicos.
Além disso, o senador ressaltou que os limites especificados na legislação não condizem com o desejo dos cidadãos residentes na região.
“O que se pretende com este projeto é apenas pacificar os interesses de milhares de famílias que vivem há muitos anos sobre aquela terra e tiram o sustento de seus familiares sobre aquele pedaço de chão”, justificou Dalírio no texto do projeto.
Segundo levantamento feito pela Associação Vizinhos do Morro da Igreja, a delimitação implantada em 2016 impactou negativamente na vida de 2.500 pessoas.
Novo nome
Pelo texto, o nome do parque será alterado para Parque Nacional da Serra Catarinense.
Para Dalírio, a alteração se faz necessária visto que diversos municípios permeiam o parque nacional, não apenas o município de São Joaquim.
O projeto está sendo relatado na CMA pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), que ainda não tem data definida para entregar o parecer.
Se for aprovado sem recurso para ser apreciado em Plenário, segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
ESTA É PRA ACABAR COM A RAÇA DOS GAÚCHOS!
Foto de uma das maiores gangues da capital venezuelana: Caracas.
O governo federal anunciou que pretende transferir até meados de setembro mais de 600 venezuelanos que estão em abrigos em Roraima para duas cidades gaúchas.
As informações, que começaram a ser anunciadas na sexta-feira (24), são os primeiros detalhes divulgados da próxima etapa da interiorização dos imigrantes, processo pelo qual o governo federal leva os venezuelanos de avião para outros estados com melhor infraestrutura.
Os 646 venezuelanos serão levados por aeronaves da Força Aérea Brasileira para os municípios de Canoas e Esteio, ambos na região metropolitana de Porto Alegre.
Não foi divulgado o número exato de imigrantes que cada cidade vai receber na transferência, planejada para ser feita entre 6 e 18 de setembro, mas as prefeituras vão receber verbas adicionais do governo federal.
Esteio ganhará R$ 530 mil e Canoas ficará com R$ 1 milhão.
Além disso, a Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) também vai ajudar pagando o aluguel dos venezuelanos.
A interiorização dos imigrantes é uma das principais apostas do governo do presidente Michel Temer para lidar com o grande fluxo de venezuelanos, que têm cruzado a fronteira para fugir da crise econômica e política que atinge o seu país.
Segundo o próprio governo, mais de 127 mil venezuelanos entraram no Brasil desde o início da crise, sendo que 60% deixaram o país, de acordo com a Polícia Federal.
Mas o plano de levar os imigrantes para outros estados, que começou a ser implementado em abril, tem avançado com dificuldade.
Nos primeiros seis meses, foram transferidos 820 venezuelanos para seis estados e para o Distrito Federal e o governo disse que pretende acelerar o processo.
Após os confrontos violentos no último dia 18 entre brasileiros e imigrantes na cidade de Pacaraima, principal porta de entrada no território brasileiro, o governo federal anunciou que até o início de setembro pretendia transferir mil venezuelanos para outros estados —o grupo que vai para o Rio Grande do Sul faz parte deste bloco.
Não há informações ainda sobre o restante das transferências e nem sobre como serão definidos os venezuelanos que vão para as cidades gaúchas.
AINDA EXISTE RÁDIO COMUNITÁRIA NESTE PAÍS?
Venda de publicidade por rádios comunitárias está na pauta do Conselho de Comunicação.
Da Redação | 30/08/2018
O Conselho de Comunicação Social atua em temas relacionados a liberdade da expressão e da informação.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
A comercialização de espaço publicitário por rádios comunitárias vai ser analisada pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional em reunião marcada para a próxima segunda-feira (3), às 14h. Na pauta, está a discussão de três projetos de lei que tratam da radiodifusão comunitária.
As proposições alteram o funcionamento de quase cinco mil emissoras outorgadas no país. Entre outros pontos, os PLS 55/2016, PLS 410/2017 e PLS 513/2017 permitem a venda de publicidade, isentam a arrecadação de direitos autorais e ampliam o alcance de transmissão das rádios comunitárias, respectivamente.
O aumento do limite de potência das rádios e da quantidade de canais designados foram tema de audiência pública realizada no início de agosto pelo conselho. O Ministério das Comunicações e a Anatel, por exemplo, apontaram inviabilidade técnica para o aumento do alcance das rádios.
O relatório a ser votado é do grupo formado pelos conselheiros José Carlos da Silveira Junior, José Antônio de Jesus da Silva, Sydney Sanches e Davi Emerich, sob a coordenação de Tereza Mondino.
Regimento
Também consta da pauta o relatório sobre a reestruturação do Regimento Interno do próprio conselho. Esse documento será apresentado pela comissão de relatoria formada pelos conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga.
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelos parlamentares. Atua em temas relacionados à comunicação, em especial a liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação.
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FONTE: Agência Senado
DESPESA DA UNIÃO SÓ COM PESSOAL ATINGE 322 BILHÕES. BARBARIDADE!
Temer faz acordo para trocar auxílio-moradia por reajuste salarial para ministros do STF.
O presidente Michel Temer fechou um acordo com o STF concedendo o reajuste de 16,38% do salário dos ministros da Suprema Corte em troca do fim do auxílio-moradia.
Segundo Temer, com a troca não será preciso fazer nenhuma alteração no orçamento do Judiciário.
Diante da decisão do Judiciário e do Legislativo de aumentarem os salários de seus funcionários em 2019, o presidente desistiu de enviar ao Congresso Nacional uma MP, que adiaria para 2020 o reajuste dos servidores do poder Executivo.
A secretária-executiva do Ministério da Fazenda informou que o governo terá de cortar verbas para bancar os reajustes e reiterou que a discussão se aplica apenas à destinação de recursos, sem alterar o volume total de gastos.
Os reajustes impactam em R$ 11 bilhões o orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares.
Se o reajuste fosse adiado, como previsto inicialmente, apenas para os civis, a economia seria de R$ 6,9 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.
A previsão é que as despesas da União com pessoal em 2019, como salários e encargos, alcancem R$ 322 bilhões.
A data máxima para o envio da lei orçamentária de 2019 é amanhã, 31 de agosto.
In Migalhas.
O "CACHORRÃO" ESFAQUEOU A MULHER PORQUE ESTAVA COM FOME
Pedreiro pode ter esfaqueado esposa por falta de almoço em SP.
Crime ocorreu em Cubatão (SP).
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(Foto: Arquivo Pessoal)
A morte da repositora Edilma Santos Barbosa, de 26 anos, esfaqueada pelo marido, o pedreiro Edvan Oliveira, de 30, pode ter ocorrido pelo fato de ela não ter preparado o almoço. O crime aconteceu na residência em que os dois moravam, no bairro Sítio Novo, em Cubatão (SP).
Ele também se feriu na confusão e segue internado sob escolta policial no Hospital Municipal da cidade, indiciado pelo crime de feminicídio.
A situação ocorreu no início da tarde de terça-feira (28). Segundo a Polícia Militar, vizinhos que ouviram a discussão acionaram a corporação.
No endereço, as autoridades encontraram Oliveira no sofá, tentando estancar um ferimento no pescoço, e o corpo de Edilma caído em outro cômodo da casa, já sem vida.
De acordo com o advogado do suspeito, Paulo Chaves, consta no boletim de ocorrência a versão do policial que conversou com Oliveira quando chegou à residência do casal, que morava junto há pelo menos 12 anos.
No documento, ele conta que o desentendimento começou pelo fato de não haver almoço em casa.
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Suspeito segue internado no Hospital Municipal de Cubatão, SP (Foto: Divulgação/Prefeitura de Cubatão ).
"Não confirmo que, de fato, meu cliente tenha dito isso. Ele ainda está internado, fez uma cirurgia e passou pelo procedimento de traqueostomia, tanto que ele ainda não consegue falar", explica.
O advogado afirma que ele está lúcido, não corre riscos e conseguiu, com dificuldades, dar um parecer do que teria ocorrido.
"Ele diz que houve um desentendimento, que ela se armou com uma faca e partiu para cima dele. Mas ele não consegue dar detalhes, por conta do estado de choque. Só diz que reagiu para se defender", conta. Chaves também afirma que o pedreiro não atentou contra a própria vida.
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Caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de Cubatão, SP (Foto: Renan Fiuza/G1).
Para a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Cubatão, Mayla Ferreira Hadid, ainda não há como comprovar o que, de fato, ocorreu. “Não identificamos testemunhas que acompanharam o teor da discussão”, explica.
Mesmo assim, a cena na residência sugere que não houve legítima defesa. “Ele até pode alegar que o ferimento dele foi feito por ela, mas ele também pode ter se ferido. Na casa, havia cabelo pelo chão, e a vítima tinha ferimentos nas mãos, o que sugere uma tentativa de defesa dela”, explica.
Celestino foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio e segue internado sob escolta policial no Hospital Municipal de Cubatão.
Ainda não há previsão de alta, segundo o advogado, que também afirmou o interesse do cliente em prestar depoimento assim que possível.
G1.
PM ASSASSINADO EM CAPELA DO ALTO: SÓ QUERIA PAGAR UMA CONTA
No final da manhã de hoje, TRÊS CRIMINOSOS entraram na agência dos Correios no Centro de Capela do Alto e renderam os funcionários, obrigando todos a irem para os fundos da agência.
Dois criminosos tentavam abrir o cofre enquanto o terceiro ficou de guarda na entrada da agência. Foi quando u
m homem - policial militar à paisana e desarmado - entrou na agência, pretendendo pagar uma conta e acabou também sendo rendido, não antes de reagir,
entrando em luta corporal com o bandido.
Sentindo-se em desvantagem, o terceiro ladrão começou a gritar por socorro, no que foi atendido pelos companheiros que vieram e atiraram no policial.
Acabaram os três
fugindo sem levar dinheiro.
SÓ LEVARAM A VIDA DE Gabriel Vieira Rodrigues Terra, 22 anos, lotado no 18º BPMM Policiamento Comunitário da Capital.
QUEM NÃO TEM ARMA, VAI ATRÁS DA MULHER COM FACÃO MESMO...
Hoje de manhã, Edvan Francisco da Silva, empunhando um facão, invadiu um ônibus da empresa Piracema que transportava estudantes - crianças e adolescentes - pelo Jardim das Palmeiras, em Boituva.
O alvo dele era sua ex-esposa Claudimara Daniele Gasparim, que trabalha como monitora desses meninos.
O motorista do ônibus, Vuinglio Pinheiro de Melo tentou impedir a ação, mas não conseguiu e foi golpeado; o homem desferiu vários golpes na mulher.
Uma vez satisfeito, o homem ainda empunhando o facão e com as roupas sujas de sangue, desceu do veículo e rendeu o condutor de um automóvel que passava, obrigando-o a levá-lo para outra cidade, através da R
odovia Gladys Bernardes Minhoto.
Uma equipe da PM interceptou o veículo, apreendeu o facão e capturou Edvan.
O criminoso está preso por dupla tentativa de homicídio e por roubo.
Todos residem em Boituva.
Claudimara e o motorista do ônibus sofreram ferimentos graves.
BICHINHO DE ESTIMAÇÃO
O Criador do Universo deve ter feito certos bichinhos para morarem nas florestas de modo a poder brincar com eles de esconde-esconde, de vez em quando.
Como este aqui.
Ou você não reparou?
NO PRÓXIMO HORÁRIO DE VERÃO JÁ TEREMOS OUTRO PRESIDENTE
Já avançamos pelo segundo semestre de 2018 e já dá para ir pensando no horário brasileiro de verão. E, nesta edição, ele vai ficar mais curto.
No final do ano passado o presidente Michel Temer assinou um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018.
Neste ano, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro (dia 4), uma semana depois de um possível segundo turno das eleições para presidente e governadores.
O decreto atrasou em duas semanas o início do horário, previsto para 21 de outubro.
A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro (dia 17 em 2019).
No início do horário de verão os relógios devem ser atrasados em uma hora a partir da meia-noite, voltando para 23 horas. No fim, os relógios devem ser adiantados em uma hora, saindo de meia-noite para 1 hora da madrugada.
A redução atendeu a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época, Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições.
Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários.
O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês.
SEM CHANCE NO MURO DO TRAFICANTE
Comando Vermelho proíbe propaganda de Bolsonaro em ‘seus territórios’.
A facção criminosa Comando Vermelho foi criada no Rio de Janeiro e logo espalhou-se por outros locais do Brasil.
Agora, no Ceará, eles tentam uma movimentação para impedir a propaganda política de candidatos ligados à polícia e principalmente do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, do PSL.
O Ceará, recentemente, foi palco de conflitos entre as diversas facções operantes no Brasil, e essa, como é sabido, não é a primeira vez em que essas organizações criminosas tentam influenciar no resultado eleitoral.
Diversas vezes, líderes milicianos se infiltraram na vida política do Rio de Janeiro, sendo como vereadores ou deputados estaduais, e agora eles procuram laranjas, pra não se expor.
No entanto, tal afronta à democracia jamais deveria ser aceita, e é preciso enfrentar esse tipo de conduta criminosa, afirma o procurador regional eleitoral do Estado Anastácio Tahim “Na medida em que você tem um grupo armado tolhendo a livre manifestação e o voto de cidadãos, você tem um sério comprometimento das eleições”, pois para ele esse risco de influência é tão perigoso que ele decidiu pedir auxílio federal para confrontar essas afrontas criminosas.