terça-feira, 27 de novembro de 2018

DECRETO DO PRESIDENTE TEMER DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FOI ASSINADO HOJE

Temer lança Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. 
Decreto presidencial foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto.



O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, 27, decreto instituindo o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. Segundo o presidente, as ações vão promover a colaboração entre Estados e municípios com a União em prol de uma “política abrangente que a um só tempo traz punição rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência”.
O decreto pretende ampliar a promoção dos direitos e da cidadania da mulher e sua ascensão no mercado de trabalho. Apesar das dificuldades, o presidente disse ser “urgente” enfrentar o problema.
“Todos sabemos que esse desafio não é fácil. Afinal, a violência contra a mulher não conhece extrato social, idade, nem região do país. Muitas vezes as pessoas pensam que isso acontece entre os mais pobres, e não é isso. As estatísticas revelam abundantemente que em todos os extratos sociais há muitas vezes violência contra mulher. E como foi dito aqui, ela está nas ruas, no trabalho, escolas, mas principalmente dentro de casa. Justamente onde deveriam se sentir até mais protegidas.”
Ao lado do presidente da República e da primeira-dama Marcela Temer, e do ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, participaram do evento Maria da Penha, mulher que deu nome à legislação que coíbe a violência contra a mulher, e a deputada Soraya Santos, coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados.
De acordo com a deputada, graças às recentes mobilizações, o número de deputados mulheres cresceu nas últimas eleições de 51 para 77.

Vídeo
Um vídeo lançado no último domingo, 25, pelo governo Federal, com a cantora Naiara Azevedo, fez com que o número de denúncias de violência contra a mulher aumentasse 16 vezes em relação à média, somente no primeiro dia. A ação faz parte de uma campanha do Ministério dos Direitos Humanos para conscientizar as pessoas da importância de se denunciar casos de violência doméstica.
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, elogiou o alcance da campanha. Atualmente, a média de telefonemas para o Ligue 180, canal de denúncia que funciona 24 horas por dia, é de 350 por dia. Nesta segunda-feira, 26, um dia após a divulgação do vídeo nas redes sociais, a central recebeu mais de 5,6 mil denúncias. “Como a violência contra a mulher geralmente se dá sem testemunha, é fundamental que haja essas denúncias para que os poderes constituídos possam investigar e punir esses agressores. Esse cenário não pode mais continuar”, afirmou Gustavo Rocha, que também é subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
O clipe utiliza uma música que, se levada em conta apenas à letra, remete a uma história de amor. Com imagens fortes de violência sofrida por uma personagem, no caso a atriz da gravação, o vídeo vai mostrando diversas situações de agressões. 
Segundo o ministro, o objetivo é chamar a atenção e “chocar de alguma maneira”, levando em conta o fato de que muitas vezes a mulher “está numa situação abusiva e não se dá conta disso”.

Fonte: Agência Brasil

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