(Getty Images)
A Organização das Nações Unidas aprovou na segunda-feira (17) um pacto global sobre refugiados.
Ao todo, 181 países votaram a favor do documento, enquanto Estados Unidos e Hungria foram contrários.
República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.
Elaborado sob a orientação do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), com sede em Genebra e dirigido pelo italiano Filippo Grandi, o pacto global sobre refugiados procura promover a resposta internacional adequada aos fluxos em massa e situações prolongadas de refugiados.
No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo.
Atualmente, apenas 10 países acolhem 60% das pessoas nessa situação.
Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.
Tal como o pacto global para a migração, aprovado na semana passada por representantes de 160 países, o pacto global sobre refugiados não tem valor vinculativo, e ambos derivam de um documento assinado em 2016 conhecido como Declaração de Nova York, adotada por unanimidade pelos 193 membros da ONU.
O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.
Ao contrário do documento que trata dos migrantes, do qual os Estados Unidos sequer quiseram participar das negociações, o pacto para os refugiados chegou a contar com colaboração americana ao menos no período das conversações, que durou 18 meses.
Pacto para migração
O pacto global para a migração, outro tratado patrocinado pelas Nações Unidas, foi aprovado há uma semana durante uma conferência intergovernamental em Marrakesh, no Marrocos.
Na última semana, 164 dos 193 Estados-membros da ONU (cerca de 85%), incluindo o Brasil, adotaram formalmente o documento, o primeiro desse gênero.
No entanto, pouco depois da assinatura do acordo, o embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro vai se desassociar do pacto. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”.
O Brasil não foi o único a anunciar que abandonaria o documento.
O mesmo já havia sido feito pela Polônia, Hungria, República Tcheca, Chile a Áustria.
O texto ainda deve passar por mais uma votação na quarta-feira (19) na Assembleia Geral da ONU.
No domingo (16), o pacto voltou a ser objeto de defesa e de repúdio.
O papa Francisco expressou o seu apoio apelando à comunidade internacional que trabalhe “com responsabilidade, solidariedade e compaixão” em relação aos migrantes.
No mesmo dia, mais de 5 mil manifestantes contrários ao acordo protestaram em Bruxelas.
Houve confronto com a polícia, que teve que usar canhões d’água para dispersar os manifestantes. Quase cem pessoas foram presas.
A manifestação, chamada “Marcha contra Marrakesh”, foi convocada em reação ao apoio do primeiro-ministro belga, Charles Michel, ao pacto.
(Com agências internacionais)
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