O pacote anticrime de Sergio Moro tem o propósito de reduzir os assassinatos e manter na cadeia corruptos como Lula e seus comparsas.
Segundo o Valor, o documento amplia o alcance do excludente de ilicitude e, com isso, dá mais garantias aos policiais.
“Pelo projeto, uma pessoa poderá se livrar da punição caso mate alguém e consiga comprovar na Justiça que praticou o ato em função de ‘excusável medo, surpresa ou violenta emoção’. Policiais e agentes de segurança também poderão ser beneficiados com a medida, ficando isentos de punições caso aleguem legítima defesa ao deixarem vítimas fatais em conflitos armados ou situações em que há reféns.”
O Antagonista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário