STJ concede liberdade para funcionários e engenheiros da Vale.
Decisão unânime é da 6ª turma.
A 6ª turma do STJ concedeu liminar em HC aos presos no caso do rompimento da barragem de Brumadinho/MG.
O relator, ministro Nefi Cordeiro, observou que, no caso, os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade.
Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões.
A liminar coloca em liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp.
Processos: HC 491.652 / HC 491.797 / HC 491.807 / HC 491.801.
In Migalhas.
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