O Planeta Terra tem dois grandes construtores. E “destruidores”: a Natureza e o Homem.
Não bastassem os riscos de extermínio da Humanidade, que está permanentemente com a “corda no pescoço”, seja por fatores NATURAIS, uns vindos do espaço sideral, como o choque de meteoros, meteoritos ou asteroides contra o planeta, como o que exterminou grande parte da vida terrestre, inclusive os dinossauros, há mais de 66 milhões de anos, caindo na Península de Yucatán, México, seja por outros originados no próprio Planeta, como a erupção de vulcões, terremotos, tsunamis e furacões, há que se computar a essas causas naturais os riscos causados de destruição ou danos à `Terra pela ação predatória do próprio Homem.
A recente discussão pública, alimentada pela mídia sobre o rompimento da barragem de Brumadinho/MG, da mineradora “Vale”, que deixou um saldo de centenas de vítimas, entre mortos, feridos e desaparecidos, propiciou o surgimento de uma infinidade de dados sobre outros riscos em obras semelhantes. Entre as cidades de “risco” estão Pelotas (RS), Campo Grande (MS) e Americana (SP), dentre tantas outras. Mas um dado importante que foi omitido pela mídia é que na Serra de Carajás (PA) funciona a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, em pleno coração da floresta amazônica.
Tais riscos estariam atingindo uma população de 3,5 milhões de pessoas, ou seja, 2% dos brasileiros, que vivem em cidades com barragens de “risco”, que apresentam falhas de estrutura, têm infiltrações, buracos, rachaduras e falta de documentos sobre segurança das estruturas.
No cômputo geral, são 45 barragens que apresentam falhas estruturais, em 30 cidades, de 13 Estados. Amanhã ou depois acontecerá com elas o mesmo que aconteceu com Brumadinho;
Mas esses problemas não residem só no Brasil. A escala é mundial. Nenhuma obra de engenharia pode ser considerada “eterna”, mesmo porque nem a própria natureza terá a mesma “fotografia” de “hoje” para sempre. Basta verificar as radicais transformações naturais na “fisionomia” do Planeta durante os seus 4,5 bilhões de anos de existência.
Mas apesar de nem mesmo a natureza ser eterna, parece que muitas obras de engenharia construídas pelo Homem “pensam” que o são.
Via de regra, nenhuma obra de engenharia de grande porte tem vida útil superior a 100 (cem) anos, mesmo que empregadas nas suas construções as mais modernas e seguras tecnologias. É o caso, por exemplo, da ponte de 36 Km de extensão, que liga Xangai a Ningbo, na Bahia de Hangzhou, China, com previsão de 100 anos de existência.
Assim como os médicos não podem dar um atestado de “vida eterna” para nenhum dos seus pacientes, do mesmo modo os engenheiros não podem fazê-lo em relação às suas obras. Mais cedo ou mais tarde elas “ruirão”. É como a “morte” das suas realizações.
É por isso que nem consigo imaginar no que dará o rompimento repentino da gigantesca barragem que sustenta a Usina Hidrelétrica de Itaipu, no rio Paraná, entre Brasil e Paraguai, cujo lago tem uma massa de água com a área superficial de 1.350 K/2.
O que aconteceria a “jusante”?
Não seriam arrastados pelas águas tudo e todos que estivessem no caminho da correnteza?
Qual seria o tamanho de mais essa tragédia, não só previsível, como também inevitável?
Quem pagará os danos pessoais e materiais?
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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