DEPUTADO ALEXANDRE FROTA:

ALEXANDRE FROTA

Titular em exercício 2019 - 2023

Nome Civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE

E-mail: dep.alexandrefrota@camara.leg.br

Telefone: (61) 3215-5216

Endereço: Gabinete 216 - Anexo IV - Câmara dos Deputados

Data de Nascimento: 14/10/1963

Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ

TRABALHOS:

PPP 1 CCJC => PRC 50/2019

Autor: Alexandre Frota - PSL/SP

Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Data:03/04/2019 19:42

PPP 1 CCJC => PRC 51/2019

Autor: Alexandre Frota - PSL/SP

Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Data:03/04/2019 19:42

RDF 1 => PRC 51/2019

Autor: Alexandre Frota - PSL/SP

Ementa: Redacao Final

Data:03/04/2019 19:42

RDF 1 => PRC 50/2019

Autor: Alexandre Frota - PSL/SP

Ementa: Redacao Final

Data:03/04/2019 19:42

EMP 1/2019 => PL 5647/2013

Autor: Fábio Trad - PSD/MS, Ubiratan Aguiar, Alexandre Frota - PSL/SP

Ementa:

Data:03/04/2019 15:33

EMP 21/2019 => PL 2724/2015

Autor: Alexandre Frota - PSL/SP

Ementa:

Data:19/03/2019 21:48

PPP 1 CDEICS => PDC 767/2017

Autor: Alexandre Frota - PSL/SP

Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação.

Data:14/03/2019 09:00

RIC 118/2019

Autor: Alexandre Frota - PSL/SP

Ementa: Solicita informações ao Ministro da Cidadania Sr. Osmar Terra sobre os valores gastos em projetos culturais associados à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Data:19/02/2019 18:39

PL 897/2019

Autor: Alexandre Frota - PSL/SP

Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.

Data:19/02/2019 17:16

REQ 344/2019 => PL 704/2015

Autor: Alexandre Frota - PSL/SP

Ementa: Requer o desarquivamento de proposição.

Data:12/02/2019 17:17

PL 674/2019

Autor: Alexandre Frota - PSL/SP

Ementa: Dá-se o teto remuneratório do funcionalismo público em qualquer esfera, Federal, Estadual e Municipal ao limite dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal de que tratam o inciso XI e os §9º e §11 do art. 37 da Constituição Federal.

Data:12/02/2019 17:17

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