sábado, 26 de outubro de 2019

A FUÇADA DE FUX

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São Paulo, 25 de outubro de 2019. 
Caro Ministro Luiz Fux, 

Ontem, ao assistir ao pronunciamento de vosso voto no Plenário da Suprema Corte, muito me entristeci com a citação feita ao caso da menina Isabela Nardoni. 
Como defensor do casal acusado do crime, posso assegurar-lhe que a discussão em pauta em absolutamente nada guarda relação com o caso. 
Isto porque, não obstante tenham negado a autoria, e muito embora ainda esteja pendente de julgamento, nesta Corte, habeas corpus que visa corrigir as exacerbadas reprimendas que lhes foram impostas, ambos responderam ao processo presos preventivamente e vêm cumprindo suas penas integralmente, independentemente de qualquer mudança de posicionamento desta Corte sobre a execução antecipada da pena. 
Assim, a citação de Vossa Excelência só tem efeito para estigmatizá-los ainda mais, não contribuindo para a relevante discussão jurídica para a qual estão voltados os olhos de toda a nação.
 
ROBERTO PODVAL

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