STF suspende julgamento da prisão em 2ª instância com placar em 3x4.
Julgamento das ADCs 43, 44 e 54 será retomado em novembro.
Nesta quinta-feira, 24, o STF deu continuidade ao julgamento das ADCs 43, 44 e 54, em que se discute a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. Após voto do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento das ações foi declarado suspenso com placar em 3x4 pela execução antecipada da pena.
O julgamento das ADCs teve início na última semana e, na quarta-feira, 23, foram colhidos os votos do relator, ministro Marco Aurélio, e de mais três ministros – Alexandre de Morais, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, sendo a sessão suspensa com placar em 3x1 pela possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.
Nesta quinta, no entanto, os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram contra, e o ministro Fux, a favor da prisão em 2ª instância. O placar está em 3x4 a favor da prisão após condenação em 2º grau.
In Migalhas Quentes.
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