Cármen Lúcia aborda meio ambiente sustentável sob aspecto da dignidade humana.
Ministra do STF ministrou palestra durante evento realizado pelo Ministério Público.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou como os princípios constitucionais garantem o meio ambiente sustentável sob os aspectos da dignidade humana na tarde desta sexta-feira (25/10), segundo dia do 23º Congresso de Meio Ambiente e do 17° Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP, na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
“A dignidade humana impõe respeito a todo ser vivo e a tudo que vive no ambiente. E é o princípio mais importante do Direito brasileiro”, afirmou.
"A dignidade está na base do Direito Constitucional ambiental e se prima pelo dever de cuidar do outro e do entorno do outro”, explicou a ministra.
Ela também pontuou como o STF manifestou-se sobre temas que envolvem o meio ambiente, como no caso da briga de galo, vaquejada, importação de pneus usados e do combate ao mosquito Aedes Aegypti por meio de borrifamento de veneno com o uso de aeronaves.
“O que impõe a perversidade e incita a indignidade atenta contra o meio ambiente ecologicamente equilibrado e contra a dignidade humana”, disse a ministra ao explicar os votos.
A ministra lembrou também que nesta sexta-feira a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, completa nove meses. “É uma tragédia prevista que pela segunda vez se abateu naquela localidade. Era um conjunto de mortes anunciadas”, sustentou.
Para Cármen Lúcia, a defesa do meio ambiente é mais do que um problema de conscientização do brasileiro a respeito do tema.
“É preciso sensibilidade pela educação”, defendeu a ministra. No final da palestra a ministra do STF recebeu uma homenagem e um diploma de participação no evento.
Compuseram a mesa de abertura da palestra o diretor da ESMP, Antonio Carlos da Ponte e o vice-corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza.
A subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Passos, representou o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, no evento.
“A ministra nos presenteou com uma verdadeira aula sobre a dignidade humana”, elogiou Ponte.
Núcleo de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
comunicacao@mpsp.mp.br | Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095
Nenhum comentário:
Postar um comentário