sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

CANDIDATURA AVULSA NÃO EXISTE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Rodrigo Maia: “Não há candidatura avulsa na Constituição brasileira”.
Presidente da Câmara falou durante reunião-almoço do IASP.
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019


Em entrevista durante evento do IASP, o presidente da Câmara Rodrigo Maia falou à TV Migalhas acerca da possibilidade de candidaturas sem filiação partidária. 
Na segunda-feira, 9, o STF promove audiência pública para debater o tema, que tem repercussão geral reconhecida. 
Para o chefe da Câmara, não há amparo legal para as candidaturas avulsas.




Durante o evento, Maia também comentou as perspectivas dos trabalhos na Câmara dos Deputados para 2020. Conforme o presidente, a Câmara deve priorizar as pautas já em discussão, especialmente a reforma tributária, a PEC do saneamento e a atualização da lei de recuperação judicial e falência. 
Além disso, buscar reduzir o piso do teto salarial, quebrar barreiras e minimizar despesas “para olhar para o futuro”.

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