E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS?

Saúde das eleições municipais

Por Gisele Leite/25 de junho de 2020

(*) Gisele Leite

“A perfeição não é deste mundo”, afirmou o sábio Machado de Assis. Aliás, em nossa nada sereníssima república, o Bruxo do Cosme Velho criticava nosso processo eleitoral da época, quando triunfavam vertiginosas fraudes.

Aliás, em seu precioso conto, narrava que as aranhas teciam uma república, onde os resultados das eleições advinham do saco, do qual se retiravam as bolas contendo o nome dos eleitos.

A virtude do saco constituía exatamente que sendo o povo exímio tecelão na fixação de suas teias, o saco eleitoral traduzia fácil adaptação, apesar de sobreviverem as fraudes a serem corrigidas por leis, decretos e, também, pela judicialização.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defende atualmente o adiamento das eleições municipais e, o presente Presidente da Corte, o Ministro Luís Roberto Barroso explicou que os especialistas sugerem o adiamento do pleito para até 20 de dezembro, em virtude da pandemia de Covid-19.

Haveria, ainda, a prorrogação para três meses da eleição dos prazos de desincompatibilização de servidores municipais. Asseverou o douto Ministro que a saúde pública é bem maior, contudo, é preciso preservar a democracia.

O texto foi aprovado em 23.06.2020, em dois turnos, e assim a data-limite para as eleições municipais será 27 de dezembro de 2020. Mas, o TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional. Aguardemos.

(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.