terça-feira, 2 de junho de 2020

O ALERTA DE CELSO DE MELLO AO RATO QUE DESGOVERNA O BRASIL:


Celso de Mello afirmou que a eventual “desobediência presidencial” seria uma conduta inconstitucional e lembrou Bolsonaro que o STF tem o “monopólio da última palavra”. 
 
“Em uma palavra: descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição da República, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial e de insubordinação executiva como uma conduta manifestamente inconstitucional”, escreveu.
 
“É preciso sempre relembrar, em repulsa aos que ignoram a altíssima função constitucional do Supremo Tribunal Federal e que insistem em desconhecê-la, que a condição de guarda da Constituição da República foi outorgada a esta Corte Suprema pela própria Assembleia Nacional Constituinte, que lhe conferiu a gravíssima responsabilidade de exercer, em tema de interpretação de nossa Carta Política, o monopólio da última palavra”, continuou.
 
Matéria da Fórum.
Foto acima:  Nelson Jr./SCO/STF

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