sábado, 22 de maio de 2021

QUEM É ESSE MINISTRO DO MEIO-AMBIENTE DO BOLSONARO?


Ricardo de Aquino Salles nasceu em São Paulo (SP) no dia 8 de junho de 1975, filho de Jorge de Santa Luzia Salles Junior e Diva Carvalho de Aquino, advogados.
Formou-se em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Trabalhou no escritório Franceschini e Miranda Advogados, entre 1996 e 2004, quando se transferiu para o escritório Felsberg e Associados.
Também atuou como diretor jurídico da Sociedade Rural Brasileira.
Foi diretor e conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) e diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa).
Fundou em 2006 o Movimento Endireita Brasil (MEB), grupo formado por advogados e empresários paulistanos em defesa da renovação da direita no cenário político brasileiro e do liberalismo econômico.
Liderou em 25 de maio de 2010 o Dia da Liberdade de Impostos em São Paulo, uma manifestação pela redução da carga tributária no país.
No mesmo ano, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL) e concorreu ao cargo de deputado federal por São Paulo.
Obteve 9.466 votos e não se elegeu.
Em 2010, alistou-se nas fileiras do Democratas (DEM) para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do estado. Recebeu 26.552 votos, número insuficiente para se tornar deputado.
Sob a legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), chegou a se registrar como candidato a vereador nas eleições municipais de São Paulo em 2012, mas desertou da candidatura.
Juntamente com o advogado Guilherme Campos Abdalla, entrou com um pedido de impeachment na presidência do Senado contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2012, por crime de responsabilidade.
Acusou Toffoli de agir com parcialidade e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções no julgamento do “Mensalão” (Ação Penal n. 470).
A mesa do Senado arquivou em outubro o pedido de impeachment, considerado improcedente.
No início de 2013, tornou-se secretário particular do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Exerceu a função até novembro de 2014.
Após um período como prestador de serviços ao escritório da incorporadora Bueno Netto, retornou ao governo estadual de São Paulo em julho de 2016, quando se tornou secretário de Meio Ambiente, na época filiado ao Partido Progressista (PP).
Nas eleições de outubro de 2018, disputou o cargo de deputado federal por São Paulo, nos quadros do Partido Novo (NOVO). Teve suas publicações em redes sociais durante a campanha reprovadas pelo partido por conterem uma associação entre o número nas urnas (3006) e um tipo de munição.
Ao final das eleições, conseguiu 36.603 votos, mas não se elegeu.
Foi anunciado no dia 9 de dezembro como o ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Messias Bolsonaro, eleito presidente nas eleições 2018.
No dia 19 de dezembro seguinte, foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa no plano de manejo da área de proteção ambiental da várzea do Rio Tietê após investigação do inquérito aberto pelo Ministério Público do estado de São Paulo.
No exercício da pasta do meio ambiente, assinou o decreto n. 96.726, de 2019, que desativou o departamento encarregado da prevenção e do controle do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
Defendeu a autorização de leilão de áreas de exploração de petróleo próximas ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Determinou a redução em 24% do orçamento anual previsto para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), uma autarquia federal ligada ao Ministério do Meio Ambiente.
Endossou o bloqueio de 22,7% do orçamento discricionário do governo federal para o ministério do Meio Ambiente.
Congelou cerca de 95% do orçamento originalmente previsto para as políticas sobre mudanças climáticas no Brasil.
Assinou a alteração e redução da composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Propôs às embaixadas de Alemanha e Noruega uma alteração no Fundo Amazônia, criado em 2008 para angariar doações à conservação da floresta amazônica.
Acionou o Plano Nacional de Contingência, por ocasião do vazamento de petróleo cru que atingiu a costa brasileira em 2019, considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o maior desastre ambiental da história do país, em extensão territorial.
Reconheceu como regularizadas as áreas de preservação permanentes (APPs) de Mata Atlântica desmatadas e ocupadas até julho de 2008, que revogou após a medida ser alvo de ação do MPF.
Repercutiu na imprensa quando sugeriu convir ao governo aproveitar o foco prioritário da imprensa na cobertura da pandemia do novo coronavírus para simplificar por decreto normas ambientais.
A proposta aconteceu durante a reunião ministerial ocorrida a portas fechadas em abril de 2020 e cujo sigilo foi derrubado no curso da investigação da suposta tentativa de interferência do presidente Bolsonaro na Polícia Federal denunciada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante coletiva que anunciou a própria renúncia ao cargo.
Foi expulso do partido Novo no dia 7 de maio do mesmo ano, após decisão da Comissão de Ética da afiliação.
Também foi retirado da presidência do comitê orientador do Fundo Amazônia no dia 22 de maio.
Foi casado com Mariana Barroso Blum, com quem teve dois filhos, Anna Luiza Blum Salles e Pedro Henrique Blum Salles.


Rodrigo Nunes Lois

FONTES: Câmara dos Deputados. Disponível em <https://www.camara.leg.br/noticias/555335-ministro-defende-leilao-de-petroleo-mas-nao-assegura-licenciamento-ambiental-em-abrolhos/> Acesso em 10/4/2019; <https://www.camara.leg.br/noticias/610440-MINISTRO-NEGA-LENTIDAO-DO-GOVERNO-EM-DESASTRE-AMBIENTAL-NO-NORDESTE> Acesso em 6/11/2019; Agência Brasil. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-01/presidente-do-ibama-pede-exoneracao-do-cargo> Acesso em 7/1/2019; <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-08/protesto-contra-desmatamento-na-amazonia-reune-ativistas-e-artistas> Acesso em 25/8/2019; <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-01/vale-paga-multas-ao-governo-mineiro-mas-questiona-cobrancas-do-ibama> Acesso em 25/1/2020; ANSA Brasil. Disponível em <http://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/brasil/natureza/2019/08/24/confira-a-linha-do-tempo-sobre-a-polemica-da-amazonia_a9bcb691-33c2-4860-81af-360cbef33f8c.html> Acesso em 24/8/2019; Congresso em Foco. Disponível em <https://congressoemfoco.uol.com.br/meio-ambiente/governo-vai-acionar-organismo-internacional-contra-venezuela-diz-salles/> Acesso em 23/10/2019; Correio Braziliense. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/08/16/interna_politica,700596/novo-diz-que-nao-aprova-mensagem-de-candidato-ricardo-salles.shtml> Acesso em: 16/8/2018; <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/12/10/interna_politica,724345/perseguicao-ideologica-nao-e-saudavel-para-ninguem-diz-ricardo-salles.shtml> Acesso em: 10/12/2018.; Portal Direto da Ciência. Disponível em: <http://www.diretodaciencia.com/2017/08/10/mp-investiga-secretario-de-alckmin-por-tentar-vender-predio-do-instituto-geologico/> Acesso em 10/8/2017; <http://www.diretodaciencia.com/2017/08/28/ricardo-salles-deixa-a-secretaria-do-meio-ambiente-de-sao-paulo/> Acesso em 28/8/2017. Jornal El País. Disponível em <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/08/politica/1557338026_221578.html> Acesso em 8/5/2019; <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/15/politica/1565898219_277747.html> Acesso em 16/8/2019.; <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/28/politica/1566993966_819241.html?rel=arc_articulo#1591561692550> Acesso em 28/8/2019; Folha de São Paulo. Disponível em <https://m.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1257596-aliados-querem-que-alckmin-demita-secretario.shtml >. Acesso em 5/4/2013; <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/07/1793024-advogado-que-relativizou-crimes-da-ditadura-volta-ao-governo-de-sp.shtml > Acesso em 18/7/2016. <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/01/ministerio-do-meio-ambiente-suspende-contratos-e-parcerias-com-ongs.shtml> Acesso em 15/1/2019.; <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/02/presidente-do-icmbio-exonera-chefe-do-parque-de-fernando-de-noronha.shtml> Acesso em 1/2/2019.; <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/02/ricardo-salles-exonera-21-dos-27-superintendentes-regionais-do-ib.shtml> Acesso em 28/2/2019.; <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/03/ministerio-do-meio-ambiente-impoe-mordaca-ao-ibama.shtml> Acesso em 13/3/2019; <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/05/promotoria-investiga-transferencias-entre-contas-de-ricardo-salles.shtml> Acesso em 30/5/2020; <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/04/presidente-do-icmbio-pede-demissao-apos-salles-ameacar-investigar-agentes.shtml> Acesso em 15/4/2019; <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/05/salles-corta-77-de-conselho-ambiental-retira-icmbio-e-fara-sorteio-de-vagas.shtml> Acesso em 29/5/2019; <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/09/nos-falhamos-na-comunicacao-diz-salles-sobre-crise-ambiental.shtml> Acesso em 11/9/2019; <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/04/salles-anistia-desmatadores-da-mata-atlantica-em-meio-a-pandemia-de-covid-19.shtml> Acesso em 24/4/2020; <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/05/mourao-tira-salles-do-fundo-amazonia-mas-imagem-negativa-e-obstaculo-para-volta-do-fundo.shtml> Acesso em 28/5/2020. Globo.com. Disponível em


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