TEXTO DE DIMITRI SALES:

A decisão do Exército em não punir o General Eduardo Pazuello, que descumpriu regramento das Forças Armadas, é de gravidade singular.

O Exército, além de ter sucumbido à ameaça do Presidente Jair Bolsonaro de desautorizar seu Comandante, abriu mão de sancionar ato ilegal, rompendo elemento essencial à ordem militar.

O dilema do Exército era, por si só, violento para os Militares: ou punia Pazuello, como determina a lei, e seria posteriormente desautorizado por Bolsonaro, ou perdoaria o General de três estrelas e sucumbiria na quebra de braço com o Planalto.

Escolheu o fardo que seria menos pesado. Ainda assim, se desmoralizou.

Bolsonaro afrontou as Forças Armadas, ao recebe Pauzuello na manifestação política. Depois, ameaçou o Comandante do Exército, anunciando que reverteria qualquer punição. Ao final, dobrou a aposta ao nomear Pazuello para novo cargo no Planalto.

O recado de Bolsonaro dado às Forças Armadas não podia ser pior: estão sob as botas do Presidente!

A decisão do Comando do Exército torna a situação deste momento no país tensa, embora deva se arrefecer nos próximos dias. No entanto, o olhar de democratas deve se voltar não apenas às tropas, mas especialmente às Polícias Militares, tornadas forças auxiliares do Exército.

É para o “guarda da esquina” que o recado foi bem direcionado: a insubordinação poderá não ser punida.

Indisciplina e politização das Forças Armadas é fórmula bem conhecida contra Estados de frágeis democracias. O fim bem sabemos qual é.

É preciso redobrar a atenção, acompanhar os acontecimentos e respirar vigilância democrática. Ainda há algum ânimo, perdido no caos destes tempos tão duros?

Dimitri Sales é Advogado. Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP). Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo.