Candidato pela terceira vez à Presidência da República, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) é um crítico feroz do Congresso Nacional. Mas, para cumprir as promessas que faz como presidenciável, terá de ser mais efetivo do que foi em sua única passagem pela Câmara, entre 2007 e 2011. Nos quatro anos em que foi deputado federal pelo PSB, Ciro não apresentou um único projeto de lei ou proposta de emenda constitucional. Faltou a quase metade das sessões em plenário e praticamente ignorou as reuniões das comissões.
O então deputado teve, ainda, seu nome associado duas vezes à chamada farra das passagens, esquema revelado pelo Congresso em Foco de uso irregular de verba pública para custear voos de parlamentares, familiares e amigos para o Brasil e o exterior.
No período em que foi deputado, Ciro registrou presença em apenas 224 (54,4%) dos 412 dias com sessões destinadas a votação. Ele justificou 147 ausências (35,7%), mas deixou 41 (10%) sem qualquer esclarecimento. Ao abonar as faltas, o agora pedetista se livrou de desconto no salário. Mesmo assim, ficou entre os dez parlamentares mais faltosos daquela legislatura.
Em quatro anos, Ciro integrou duas comissões permanentes, só uma como titular, a de Constituição e Justiça (CCJ). Também atuou em três colegiados especiais e um grupo de trabalho. Mais faltou do que compareceu. Registrou presença em 111 reuniões (27,8%) e acumulou 275 faltas não justificadas (68,9%). Apresentou apenas três pedidos para faltar. A presença nas comissões não é obrigatória e não acarreta desconto no salário. Os dados sobre a atuação parlamentar dos deputados estão disponíveis no site da Câmara.
Farra das passagens
Em 22 de abril de 2009, Ciro insultou o Ministério Público ao reagir a uma reportagem do Congresso em Foco na qual era citado por usar passagens para levar a mãe aos Estados Unidos. O deputado negou que sua mãe tivesse utilizado passagens da sua cota aérea para ir a Nova York. “Ministério Público é o caralho! Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados. Pode escrever o caralho aí”, gritou diante de repórteres em plenário. “Até ontem era tudo [o uso de passagens] lícito, então por que mudou? É um bando de babacas”, emendou.
Dias depois, a pedido de Ciro, a TAM, empresa pela qual o político e sua mãe viajaram, disse que inverteu documentos do então deputado, o que fez a Câmara pagar um voo da mãe do parlamentar para Nova York. A passagem dele, em vez de sair da cota da Câmara, foi bancada com o dinheiro da família, alegou a companhia.
Em 1º de junho daquele ano, o Congresso em Foco revelou que a Câmara pagou, a pedido de Ciro, passagens de ida e volta, entre Brasília e Fortaleza, ao chefe de cozinha alemão Bernard Twardy e dois acompanhantes em junho de 2007.
Radicado no Ceará, Bernard Twardy disse na época que esteve na capital federal para prestar um serviço ao deputado por meio de sua empresa, a Gourmet Ideias e Soluções. O chefe de cozinha, autor de um livro de culinária que tem um depoimento do ex-ministro, não detalhou o tipo de serviço prestado.
Na ocasião, por meio de sua assessoria de imprensa, Ciro afirmou que suas ações estavam de acordo com as normas em vigor na Câmara. “O deputado Ciro Gomes informa que todos os procedimentos de seu gabinete estão em conformidade com as normas vigentes da Câmara dos Deputados. Nenhuma ação praticada pelo gabinete feriu o regimento interno da Casa”, afirmou. Ciro preferiu não detalhar o motivo da viagem dos três passageiros que voaram na cota parlamentar.
A presença do deputado, do chefe de cozinha e da mulher dele foi destacada na coluna Balada Vip, do jornal O Povo, da capital cearense. “Numa noite de altíssimo astral, Arialdo Pinho recebia os cumprimentos de Fernanda Zeballos, Bernard Twardy e de Ciro Gomes. O chef do Beach Park contava que está lançando o livro Cozinha Tropical Cearense, com 30 receitas feitas com produtos genuinamente cearenses. Uma delas será dedicada a Ciro Gomes. Agora é só fechar o patrocínio para ir pro forno!”.
Mais de 440 parlamentares, inclusive Ciro, foram denunciados em 2016 pelo Ministério Público Federal por uso indevido da cota parlamentar. A verba, cujo valor variava de estado para estado, era prevista para cobrir o deslocamento de deputados e senadores entre sua base eleitoral e Brasília. Mas, como revelou o Congresso em Foco, era utilizada para viagens de lazer por políticos, familiares, amigos e até artistas. Depois do escândalo, que atingiu praticamente toda a Câmara, a Casa endureceu as regras e proibiu expressamente o uso por terceiros da cota parlamentar.
Na Câmara, Ciro foi vice-líder de bloco parlamentar e não relatou qualquer proposta de repercussão. Das 24 que relatou, apenas uma virou lei (12.529/2011). De autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (SD-PE), incluiu novas práticas comerciais como infração à ordem econômica e alterou critérios para notificação sobre ato de concentração no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Recebeu parecer favorável do pedetista. Outras 12 proposições relatadas por ele viraram decreto legislativo, a quase totalidade era de renovação ou concessão de outorgas de rádio e TV. As 11 restantes seguem em tramitação ou foram arquivadas.
Integrante da base do presidente Lula, Ciro defendeu a transposição do Rio São Francisco, a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), temas de interesse do governo petista à época.
Além de titular da CCJ, Ciro foi suplente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Também passou pelas comissões especiais sobre a crise econômico-financeira em 2009, sobre a exploração e produção do pré-sal e sobre a Lei da Defesa da Concorrência e do grupo de trabalho sobre a consolidação da legislação brasileira.
Quando deputado, licenciou-se do mandato duas vezes, uma para tratamento de saúde por três dias em 2009 e outra para “tratar de interesse particular”, em que ficou ausente por 31 dias em 2010, sem convocação de suplente, segundo o portal da Câmara.
Terceira tentativa
Ciro foi oficializado como candidato pelo PDT na última sexta-feira (20). É a terceira vez que ele participa da corrida ao Palácio do Planalto. Ele também concorreu em 1998 e 2002. O presidenciável foi eleito deputado federal em 2007 pelo PSB do Ceará com a maior votação proporcional do país naquele ano, com 667.830 votos (16,19%) e a segunda maior votação em números absolutos.
Na política, também foi deputado estadual do Ceará, prefeito de Fortaleza, ministro da Fazenda no governo Itamar Franco, governador do Ceará e ministro da Integração Nacional no primeiro governo Lula. Antes de chegar ao PDT, foi filiado ao PDS (Partido Democrático Social), que sucedeu a Arena depois da ditadura militar, ao PMDB, ao PSDB, ao PPS, ao PSB e ao Pros.
Procurado, o candidato não respondeu aos pedidos de comentário da reportagem.
CONGRESSO EM FOCO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário