Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra
Confira os estados e cidades que consideram o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado:
Alagoas - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95
Amazonas - Todos os municípios, Lei nº 84/2010
Amapá - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007
Bahia - 3 municípios
Espírito Santo - 2 municípios
Goiás - 4 municípios
Maranhão - 1 município (Pedreiras)
Minas Gerais - 11 municípios
Mato Grosso do Sul - 1 município (Corumbá)
Mato Grosso - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002
Paraná - 3 municípios
Rio de Janeiro - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002
Rio Grande do Sul - Todos os municípios - facultativo, Lei Estadual nº 8.352
São Paulo - 102 municípios
Tocantins - 1 município (Porto Nacional).
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