INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E CONSEQUÊNCIAS:

A PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

A 7 de setembro de 1822, D. Pedro de Alcântara “rompe os grilhões” que prendiam o País à Coroa portuguesa e proclama a Independência do Brasil.

Já no dia 17 de setembro, a Câmara do Rio de Janeiro enviava uma carta à Câmara de Iguape, na qual comunicava que o príncipe D. Pedro I havia proclamado a Independência e informando também que, no dia 12 de outubro, o monarca seria aclamado o primeiro Imperador do País.

No dia 5 de outubro, a Câmara se reuniu em seu antigo prédio (situado atrás da Basílica do Bom Jesus, demolido em 1827 para o prosseguimento das obras desse templo) para discutir sobre o conteúdo da carta remetida da Corte. Participaram dessa sessão o juiz presidente, Antônio Moreira Ramos, o procurador interino, Rafael Gomes Malta Carneiro, o sargento-mor Manoel Pinto da Cunha e os vereadores Francisco de Oliveira e José Gonçalves Maia. Decidiram, então, passar editais sobre a aclamação de D. Pedro como Imperador do Brasil para serem afixados nos lugares públicos da Vila de Iguape e da Freguesia de Xiririca, além de comunicar a todas as autoridades da vila e de sua freguesia, convidando-as para o ato de aclamação a ser celebrado no dia 12 de outubro.

Assim, no dia da aclamação, reuniram-se no prédio da Câmara o juiz presidente e os vereadores, bem como autoridades eclesiásticas, militares e governativa, além do povo em geral e da tropa de 2ª linha, que ficaram no pátio da Câmara. Iniciada da sessão solene, o juiz presidente, Antônio Moreira Ramos, postado na varanda do prédio, fez a leitura da carta enviada do Rio de Janeiro. Em seguida, pronunciou o seguinte discurso:

“Brasileiros, a opinião pública de investir no exercício de todos os atributos do poder executivo que lhe devia competir o Senhor Dom Pedro de Alcântara Príncipe Regente do Brasil, e seu Defensor Perpétuo, se tem exaltado tanto na Corte do Rio de Janeiro, que o povo e tropa se dispôs para o aclamar solenemente no dia de hoje, doze de outubro Primeiro Imperador Constitucional do Brasil, prestando o mesmo Augusto Senhor previamente Juramento Solene de jurar, guardar, manter e defender a Constituição, que fizer a Assembleia Geral Constituinte Legislativa do Brasil; por tanto, sendo esta a opinião pública não só daquela cidade, como a dos povos de quase todas as Províncias deste vasto e rico Império, é de nosso dever darmos os mesmos passos encaminhando-nos a este único e verdadeiro fim a que se dirigem os votos e trabalhos dos verdadeiros Brasileiros – Independência e Liberdade pela Constituição debaixo de uma Monarquia Constitucional. Aclamemos pois o Senhor Dom Pedro de Alcântara, Príncipe Regente e nosso Defensor Perpetuo, Primeiro Imperador do Brasil; declaremos a nossa Independência, e por ela protestemos dar a vida.” (1)

Em resposta a esse discurso, os cidadãos presentes à sessão responderam que, espontânea e unanimemente, aclamavam e reconheciam D. Pedro como Imperador do Brasil, declaravam a sua Independência e protestavam defendê-la, em respeito ao juramento solene que o monarca prestara de guardar, manter e defender a Constituição que seria feita pela Assembleia Geral Constituinte e Legislativa.

Logo em seguida, foi lida pelo juiz presidente a seguinte proclamação: “Cidadãos. O Deus da natureza fez a América para ser Independente e livre; o Deus da natureza conservou no Brasil o Príncipe Regente para ser aquele que firmasse a Independência deste vasto Continente. Que tarda mais? A época é esta. Portugal nos insulta... a América nos convida... a Europa nos contempla... o Príncipe nos defende... Cidadãos! Soltai o grito festivo... Viva o Imperador Constitucional do Brasil o Senhor Dom Pedro Primeiro.” (2)

Terminada esta proclamação, o juiz presidente deu vivas e bradou da sacada: “Viva a nossa Santa Religião!... Viva a Independência do Brasil!... Viva o Imperador Constitucional do Brasil!... Viva o Senhor Dom Pedro Primeiro!... Viva a Imperatriz do Brasil!... E a dinastia de Bragança imperante no Brasil!... Viva o Povo Constitucional do Brasil!...” (3)

Ao que o povo e a tropa, que estavam no pátio do prédio da Câmara, responderam com muito entusiasmo. A tropa deu três descargas de artilharia. Logo em seguida, todos se dirigiram à Igreja Matriz de Nossa Senhora das Neves, onde o pároco e mais alguns eclesiásticos cantaram um solene Te Deum, dando com este ato religioso as devidas ações de graças do Onipotente. Terminada a missa, a tropa, agora postada no pátio da Matriz, detonou outras três descargas. E, retornando todos à Casa da Câmara, deu-se por encerrada a solenidade de aclamação de D. Pedro I como o primeiro Imperador do Brasil.

A Constituição prometida por D. Pedro só viria em 1824. Assim, no dia 4 de abril de 1825, reuniram-se na Câmara de Iguape o juiz presidente e os vereadores para lavrarem uma ata onde assinaram o juramento à Constituição do Império, recentemente outorgada. Ao final, assinaram a ata, lavrada pelo escrivão da Câmara, José Joaquim Assumpção e Souza, os vereadores Manoel Pinto da Cunha, João Jacinto de Andrade, Bento Pupo de Gouveia, José Antônio Peniche e José Antônio dos Anjos, além de cidadãos importantes e mais de uma centena de populares.

O CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA

Em 7 de setembro 1922, por ocasião do primeiro centenário da Independência, foi realizada grande festividade em Iguape, a cargo da Comissão Executiva da Comemoração do Centenário de Nossa Independência, que também editou o número único do jornal O Centenário.

Às 6h, houve o hasteamento solene da Bandeira Nacional, com uma salva de 21 tiros, fazendo-se ouvir o Hino Nacional. Às 8h, missa campal no altar previamente montado na rua das Neves. Às 9h, comemoração no Grupo Escolar. Às 11h30, Bênção da Bandeira na Igreja Matriz. Às 12h, Sessão magna na Câmara Municipal, que recebeu uma Bandeira Nacional confeccionada pelas senhoras iguapenses. O prefeito Floramante Giglio promulgou lei dando denominação a várias ruas e praças da cidade, como a Avenida Princesa Isabel e a Praça da Independência (atrás da Igreja do Rosário), entre outras.Às 14h, inauguração das instalações do Asilo de Mendicidade São Vicente de Paulo. Às 16h30, passeata cívica, partindo do Paço Municipal. Às 18h, solene Te Deum na Igreja Matriz. Às 19h, no Largo da Matriz feericamente iluminado, em um coreto ali armado, retreta pela banda Euterpe Paulista, sob a batuta do Major Rebello, que abrilhantou todos os atos festivos.

REFERÊNCIAS
(1) Livro de Atas da Câmara Municipal de Iguape - 1816-1829.
(2) Idem.

(3) Ibidem.

In TRIBUNA DE IGUAPE/ ROBERTO FORTES.