PF DESMONTA:

 

PF desmonta esquema bilionário de contrabando de ouro da Amazônia/15 de Fevereiro de 2023.

CRUZEIRO DO SULredacao@jornalcruzeiro.com.br


A operação ocorreu em 12 cidades de sete Estados e DF (Crédito: DIVULGAÇÃO / PF)

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (15) a Operação Sisaque contra um esquema de contrabando de ouro oriundo de garimpos ilegais na região Amazônica.

Os policiais cumprem três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em Belém (PA), Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo (SP), Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista (RR).

A Justiça Federal também autorizou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões dos investigados. A PF vê indícios de quatro crimes: organização criminosa, lavagem de dinheiro, extração de recursos minerais sem licença e comércio de ouro obtido a partir de usurpação de bens da União.

O inquérito foi aberto em 2021 com base em relatórios da Receita Federal que apontaram o “esquentamento” do ouro extraído ilegalmente. O esquema seria operado por meio de empresas de fachada usadas na emissão de notas fiscais para introduzir o ouro no mercado como se fosse regular.

A investigação aponta que, entre 2020 e 2022, as notas fiscais fraudulentas ultrapassaram o montante de R$ 4 bilhões para aproximadamente 13 toneladas de ouro ilícito.

A PF identificou que o ouro extraído da Amazônia Legal era exportado, principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos, para países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos.

“Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita”, explica a corporação.

O objetivo da operação é reunir novas provas contra o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba, cidade de 92 mil habitantes no Vale do Tapajós, maior região aurífera do Oeste paraense.

Rastreamento

O Banco Central (BC) estuda um novo sistema de fiscalização para rastrear o ouro extraído de garimpos, e também a adoção de notas fiscais eletrônicas para supervisionar essa atividade.

A informação consta de uma manifestação apresentada pelo BC ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos de uma ação proposta pelo Partido Verde (PV). A legenda questiona trecho de uma lei de 2013, à época do governo Dilma Rousseff, que possibilita a compra de ouro na base da “boa-fé”.

Na manifestação, o Banco Central esclarece que as regulamentações especiais são referentes à extração e ao regime tributário de comercialização do metal.

A autarquia explica que o ouro pode ser utilizado como mercadoria, instrumento cambial e ativo financeiro, cabendo ao BC fiscalizar apenas quando trata-se do último caso. 

(Estadão Conteúdo e Agência Brasil)