quinta-feira, 29 de junho de 2023

MENTIROSOS SENDO JULGADOS.

 

CPMI: Lawand Júnior mente ao negar que tenha incentivado golpe de Estado em mensagens a Mauro Cid.
Por Redação Ucho.Info/27 de junho de 2023




Ao longo dos anos de 2021 e 2022, o UCHO.INFO passou a se referir ao então presidente Jair Bolsonaro como “golpista” e “covarde”, algo que sua trajetória fala por si. A turba de apoiadores do ex-presidente foi ao delírio e passou a disparar ataques sórdidos e covardes a este noticioso e ao seu editor.
Nada pode ser pior e repugnante do que um golpista covarde. Esse é o perfil não só de Bolsonaro, mas do coronel Jean Lawand Júnior, que em depoimento à CPMI dos Atos Golpistas negou que tenha falado ou incentivado um golpe de Estado nas mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que está preso por fraude em cartões de vacinação contra Covid-19.
“Afirmo aos senhores que em nenhum momento falei sobre golpe, atentei contra a democracia brasileira ou quis quebrar, destituir, agredir qualquer uma das instituições”, afirmou o militar do Exército.
A desfaçatez de Lawand Júnior não cessou. Ele disse aos integrantes da CPMI que “uma palavra do Bolsonaro, uma manifestação dele faria com que aquelas pessoas nas ruas retornassem aos seus lares e retornassem às suas vidas”. “Mas não acredito que ele tenha qualquer responsabilidade com o que aconteceu”, completou o coronel.
Ao que parece, o coronel golpista e move-se com intimidade no terreno da hipocrisia: “Vou explicar cada uma delas, mas mais importante: preciso que considerem a minha essência, o que fiz minha vida toda como pai de família, bom militar e aquele que quer bem do Brasil”. O sujeito troca mensagens com o então ajudante de ordens do presidente da República e cobra a continuidade do plano golpista, mas diz querer o bem do Brasil. A essa altura deveria estar preso.
“Minha função [no Exército] é burocrática. Não tinha motivação, capacidade ou força para fazer qualquer atentado ou motivar pessoas a fazê-lo”, emendou. “Fui infeliz. Minha colocação foi muito infeliz, não tenho contato com ninguém do Alto Comando. Não deveria tê-la feito”, disse do alto de sua covardia. Incentiva um plano de golpe de Estado, mas diante dos parlamentares afirma que foi “infeliz”.
No escopo das investigações sobre fraude nos cartões de vacinação contra Covid-19, a Polícia Federal encontrou no celular de Mauro Cid mensagens em que Lawand pedia ao ajudante de ordens para que encorajasse Bolsonaro a levar adiante o plano de golpe após a vitória de Lula na corrida presidencial de 2022.
Jean Lawand Júnior tinha garantido o direito de permanecer em silêncio, mas disse estar disposto a responder às perguntas dos integrantes da CPMI dos Atos Golpistas. Nesse momento, Lawand assumiu o compromisso de dizer somente a verdade. Na hipótese de mentir, o que já ficou configurado, cabe ordem de prisão.

TSE RETOMA JULGAMENTO.

 

TSE retoma julgamento de ação que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos.
Por Redação Ucho.Info/27 de junho de 2023.




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite de terça-feira (27) o julgamento do processo que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível. Em ação protocolada pelo PDT, o ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação no caso da reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 22 de julho de 2022, ocasião em que atacou a democracia e o sistema eleitoral, além de disseminar mentiras acerca da confiabilidade das urnas eletrônicas.
O julgamento começou na última quinta-feira (22), com a apresentação do resumo do caso e das sustentações das partes do processo – o advogado do PDT, autor da ação, o advogado da chapa Bolsonaro-Braga Netto e o Ministério Público Eleitoral. Em seguida a sessão foi suspensa.
A sessão desta terça-feira começa com a leitura do voto do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, votará o ministro Raul Araújo Filho, de quem a defesa de Bolsonaro espera um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
No caso de Araújo Filho apresentar pedido de vistas, o que adia a conclusão do julgamento, mas não significa que a decisão ficará para as calendas, como gostaria o golpista Bolsonaro.
Na sequência, votam os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Kassio Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
O pedido de vista pode ser de no máximo 30 dias, podendo ser renovado por igual período. Depois desse prazo, não havendo manifestação daquele que requereu mais tempo para análise, o processo volta automaticamente para a pauta de julgamento.
O ministro Alexandre de Moraes estimou que a conclusão do caso aconteceria no primeiro semestre, mas na pior das hipóteses, apresentado pedido de vista, o desfecho ficará para o começo do mês de setembro.
A chance de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidato a vide na eleição presidencial de 2022, ficarem inelegíveis é grande. Na hipótese de a previsão se confirmar, Bolsonaro e Braga Netto ficarão inelegíveis por oito anos.
Outras ações contra Jair Bolsonaro também podem levá-lo à inelegibilidade. Antes da fase do julgamento, os processos precisam cumprir uma série de etapas, previstas na Lei de Inelegibilidades, como, por exemplo, manifestação das partes, coleta de provas e depoimentos de testemunhas, além de alegações finais. O relator também é o ministro Benedito Gonçalves.

Confira abaixo as ações:

– declarações e atos de Bolsonaro que tentaram colocar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro;

– concessão de benefícios financeiros durante o período eleitoral, como antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás;

– realização de atos de campanha nas dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada, como o anúncio de apoios obtidos pela candidatura na disputa do segundo turno;

– uso de palácios do governo federal para a realização de lives de cunho eleitoral;

– realização de lives de Bolsonaro em prédios públicos para pedir votos para outros candidatos;

– tratamento privilegiado da Jovem Pan à candidatura de Bolsonaro, com utilização de notícias fraudulentas contra o sistema eleitoral, ministros do STF e do TSE e candidatos adversários;

– utilização, pela campanha de Bolsonaro, de uma rede de apoiadores composta por pastores, entidades religiosas e empresários sem que os valores recebidos e os gastos realizados fossem submetidos ao controle da Justiça Eleitoral;

– realização de disparos automáticos de mensagens de SMS com “evidente cunho eleitoral”, com conteúdo antidemocrático e ilegal, a partir de um número que antes pertenciam a instituições do estado do Paraná;

– realização de atos de campanha durante o desfile cívico de 7 de setembro, usando o cargo para promoção de sua candidatura;

– criação de um “ecossistema de desinformação” nas redes sociais que beneficiaria Bolsonaro;

– discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que teria cunho eleitoral;

– suspeita de desvio de finalidade na viagem de Bolsonaro ao funeral da Rainha Elizabeth e na Assembleia da ONU.

RELATOR VOTA PELA INELEGIBILIDADE.

 

TSE: relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro e diz ser impossível ignorar discursos antidemocráticos.
Por Redação Ucho.Info/27 de junho de 2023




O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, votou nesta terça-feira (27) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030.
O magistrado destacou em seu voto ser impossível ignorar discursos antidemocráticos com mentiras e discursos violentos. Ele criticou a banalização do golpismo e deu ênfase à epopeia de ataques de Bolsonaro com uso da imagem das Forças Armadas.
“Em razão da grande relevância e da performance discursiva para o discurso eleitoral e para a vida política, não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras que coloquem em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral”, disse.
“A divulgação de notícias falsas é, em tese, capaz de vulnerar bens jurídicos eleitorais de caráter difuso, desde que sejam efetivamente graves, e assim se amoldem ao conceito de abuso”, completou.
Relator da ação apresentada pelo PDT, Benedito Gonçalves disse que Bolsonaro “violou ostensivamente” os deveres de presidente da República previstos na Constituição em reunião com embaixadores em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, em especial o de “zelar pelo exercício livre dos Poderes instituídos e dos direitos políticos e pela segurança interna”.
De acordo com o ministro, Bolsonaro “assumiu injustificada antagonização direta com o TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura dos seus ministros para levar a atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional”. Na opinião do magistrado, o ex-presidente é “integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual” do evento objeto da ação.
Gonçalves voltou a defender a inclusão, na ação contra Bolsonaro, da minuta de golpe apreendida em janeiro deste ano, pela Polícia Federal, na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, alegando que o documento é “golpista em sua essência”.
A sessão desta terça-feira do TSE estava prevista para terminar às 23 horas, mas após o resumo do voto do relator, por vota das 22 horas, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, passou a palavra ao ministro Raul Araújo Filho, de quem a defesa de Bolsonaro esperava um pedido de vista, como noticiamos em matéria anterior.
Araújo Filho, pelo adiantado da hora, preferiu deixar seu voto para a sessão da próxima quinta-feira (29), com início marcado para as 9 horas. Fosse o caso de apresentar pedido de vista, Araújo teria feito na sequência do voto do relator. Isso não significa que não possa fazê-lo na próxima sessão do TSE.

quarta-feira, 28 de junho de 2023

ANÍSIO ALVES APOLINÁRIO



FALECIMENTO: 27/06/2023 ÀS 18h41, EM SÃO MIGUEL ARCANJO.
67 ANOS, LAVRADOR APOSENTADO, CASADO COM A SRª MARIA HELENA DO NASCIMENTO APOLINÁRIO.
FILHO DE JOÃO ALVES APOLINÁRIO E VIRGÍLIA LAURINDA DE JESUS, NÃO DEIXA FILHOS.
SEPULTAMENTO: 28/06/2023, ÀS 16h00, CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM SÃO MIGUEL ARCANJO.

F. Camargo.



segunda-feira, 26 de junho de 2023

BOA VIAGEM, ALCKMIN!

 

Geraldo Alckmin viaja a Portugal em classe econômica e dispensa avião da Força Aérea Brasileira.
Por Redação Ucho.Info/26 de junho de 2023.



Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB-SP) fará sua primeira viagem internacional desde que chegou ao Planalto Central na companhia de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em Portugal, Alckmin se reunirá com empresários locais e participará, em Lisboa, de fórum jurídico organizado por instituto associado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O tema do 11º Fórum Jurídico de Lisboa é “Governança e Constitucionalismo Digital” e discutirá os desafios e a aplicação de tecnologias para proporcionar conhecimento e inovação, em busca da melhoria da qualidade de vida.
O vice-presidente da República, mantendo o seu conhecido estilo, optou por não utilizar um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) nem passagem de classe executiva. De acordo com informações, Alckmin instruiu sua equipe a adquirir passagens para ele e um pequeno grupo de assessores em voo comercial e de classe econômica.

O evento
Os painéis reunirão autoridades e acadêmicos do Brasil, Portugal e da Europa para discutir temas ligados à democracia e à gestão pública. O Evento acontece até quarta-feira (28) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Do evento jurídico participarão o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e seis ministros do governo Lula, incluindo Fernando Haddad (Fazenda). Também marcarão presença ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF. Geraldo Alckmin será um dos palestrantes.
Lira e Mendes são alguns dos nomes que integrarão a mesa de abertura do fórum, a partir das 9h do horário de Lisboa (5h em Brasília), debatendo o tema “Estado democrático de direito e defesa das instituições”.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, também participam do primeiro dia do evento, dividindo a mesa com especialistas em painel sobre “Como salvar a democracia constitucional”. Causa espécie fato de Tarcísio, ex-ministro do golpista Jair Bolsonaro, discutir o tema em questão.

MUITO BEM, DONA CÁRMEN!

 

Cármen Lúcia decide que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é obrigado a depor na CPMI dos Atos Golpistas.
Por Redação Ucho.Info/26 de junho de 2023.



O Judiciário está fechando o cerco no entorno dos integrantes do movimento golpista liderado por Jair Bolsonaro, que buscou um novo mandato presidencial na esteira de ataques à democracia e ao Estado de Direito. Bolsonaro tentou dar um “cavalo de pau” na jovem democracia brasileira com o falso argumento de que “joga dentro das quatro linhas da Constituição”.
Nesta segunda-feira (26), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para não comparecer ao depoimento marcado pela CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro.
Com a decisão judicial, Cid será obrigado a comparecer ao depoimento, mas, de acordo com a legislação vigente, poderá não responder a perguntas que eventualmente o incriminem. Na condição de testemunha, o ex-estafeta de Bolsonaro terá de assinar termo de compromisso com a verdade. Em caso de mentira, o militar corre o riso de ser preso e processado pelo crime de falso testemunho.
A ministra Cármen Lúcia justificou em sua decisão que o comparecimento na CPMI não é “mera liberalidade” do convocado, mas “obrigação imposta a todo cidadão”.
“O convocado não pode se eximir de responder questões sobre sua identificação, por exemplo, ou qualquer outra sem relação com o que possa incriminá-lo, negando respeito às atividades legítimas e necessárias da Comissão Parlamentar de Inquérito, que presta serviço necessário ao esclarecimento de questões de interesse público”, destaca trecho da decisão.
Mauro Cid está preso preventivamente na investigação sobre fraudes em cartões de vacinação contra Covid-19. A Polícia Federal apreendeu o celular de Cid e recuperou mensagens golpistas que levaram a comissão a aprovar o requerimento de convocação.
Também nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes negou pedido semelhante feito pelo coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe de operações da Polícia Militar do Distrito Federal, que pretendia se livrar de depoimento na CPMI dos Atos Golpistas.
Em que pese o direito do depoente de permanecer em silêncio como forma de não produzir provas contra si, o fato de se negar a responder determinadas perguntas representará uma transversa confissão de culpa, algo que a sabedoria popular costuma rotular com o dito “quem cala consente”.
O ex-ajudante de ordens por enquanto permanece em silêncio obsequioso, até porque tem ciência do que é capaz o clã Bolsonaro, mas os efeitos da supressão da liberdade são implacáveis e na maioria das vezes levam ao acionamento da manivela da delação. Mauro Cid não suportará a prisão por muito mais tempo.

ZILDA DE JESUS LIMA



FALECIMENTO : 24/06/2023, ÀS 00h38, EM SÃO MIGUEL ARCANJO – S.P.
87 ANOS, DO LAR, APOSENTADA, VIÚVA DE ANTONIO JOSÉ DE LIMA.
FILHA DE JOÃO BERNARDO DE JESUS E BERNALDINA ROLIM, DEIXA OS FILHOS: MARIA SILVIA, MARIA DE FÁTIMA, MARIA DO CARMO, MARIA VALDETE, MARIA ODETE, SANDRA, DANIELA, JOSÉ NIVALDO E GERSON.
SEPULTAMENTO : 24/06/2023, ÀS 17h00, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM SÃO MIGUEL ARCANJO – S.P.

F. Camargo.



ALCINDO SEABRA ( PARANÁ)



FALECIMENTO : 23/06/2023, ÀS 20h31, EM SÃO MIGUEL ARCANJO – S.P.
73 ANOS, APOSENTADO, VIÚVO DE MARIA APARECIDA DE SOUZA.
FILHO DE MIGUEL SEABRA E RITA AUGUSTA SEABRA, DEIXA A FILHA ANNA ROSA.
SEPULTAMENTO : 24/06/2023, ÀS 11h00, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM SÃO MIGUEL ARCANJO – S.P.

F. Camargo.



FLORENTINA DE PAULA FERNANDES RIBEIRO

 

FALECIMENTO : 23/06/2023 ÀS 12h28, EM SÃO MIGUEL ARCANJO.
75 ANOS, TRABALHADORA RURAL APOSENTADA.
VIÚVA DE JOSÉ FERNANDES RIBEIRO, FILHA DE JOÃO ACÁCIO DE PAULA E ROSALINA DA SILVA, DEIXA OS FILHOS: CÉLIA E ERICSON.
SEPULTAMENTO : 24/06/2023, ÀS 09h00, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM SÃO MIGUEL ARCANJO.

F. Camargo.



quinta-feira, 22 de junho de 2023

LULA EM VIAGEM.

 


Lula reúne-se com o Papa Francisco e líderes da Itália
Por Redação Ucho.Info/21 de junho de 2023


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quarta-feira (21) com o Papa Francisco, no Vaticano, e discutiu com o pontífice a guerra na Ucrânia e a situação política de países da América Latina, entre outros temas. Em Roma, o brasileiro também encontrou-se com o presidente italiano, Sergio Mattarella, e a primeira-ministra Giorgia Meloni, quando trataram do acordo Mercosul-UE e relações bilaterais.
Assim como Lula, o Papa Francisco vem buscando atuar para mediar o conflito entre Kiev e Moscou, e em maio recebeu o presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, em uma audiência no Vaticano – após a reunião, o ucraniano disse a jornalistas que não interessava ao seu país, no momento, uma mediação, mas uma “paz justa”.
Em 6 de junho, o Vaticano enviou o cardeal Matteo Zuppi, presidente da Conferência Episcopal Italiana, a Kiev, que também reuniu-se com Zelensky e outras autoridades ucranianas, e nesta segunda-feira o Kremlin expressou que teria “interesse” em receber Zuppi em Moscou. “Apreciamos a posição equilibrada do Vaticano e a posição assumida pessoalmente pelo papa”, disse o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Alexander Grushko, citado pela agência Tass.
“Estamos em tempo de guerra, e a paz é muito frágil”, afirmou o papa a Lula. Ao final do encontro, o petista afirmou em suas redes sociais que os dois haviam tido uma “boa conversa” sobre a paz mundial. “Agradeço o Papa Francisco pela audiência no Vaticano e a boa conversa sobre a paz no mundo”, disse o presidente.
Lula propõe a criação de um grupo de países neutros para intermediarem negociações de paz entre a Ucrânia e a Rússia, no conflito que já dura mais de um ano. No entanto, a movimentação do brasileiro é vista com ceticismo pela própria Ucrânia e recebeu críticas de países do Ocidente, que colocaram em dúvida a neutralidade do petista sobre o tema.
Em nota, o Vaticano informou que no encontro com Lula “houve uma troca positiva de pontos de vista sobre a situação sociopolítica da região e foram abordados alguns temas de interesse comum, como a promoção da paz e da reconciliação, a luta contra a pobreza e as desigualdades, o respeito às populações indígenas e a proteção do meio ambiente”.



Nicarágua em pauta
No encontro com Lula, o Papa Francisco também discutiu a situação política e social de países latino-americanos. De acordo com o jornal ”O Estado de S. Paulo”, uma das prioridades do pontífice é a situação da Nicarágua, cujo regime autoritário, comandado por Daniel Ortega, vem perseguindo membros da Igreja e os expulsando do país.
Em março, o Papa classificou o governo da Nicarágua como uma ditadura. O resultado imediato foi o rompimento das relações diplomáticas com o Vaticano, o fechamento da embaixada do Vaticano em Manágua e a expulsão do arcebispo do país.
O governo Lula manifesta preocupação com os direitos humanos na Nicarágua, mas em março recusou-se a assinar uma declaração conjunta de um bloco de 55 países criticando o regime de Ortega, subscrita inclusive por Chile e Colômbia, liderados por presidentes de esquerda, e prefere adotar o que considera uma “posição construtiva” para lidar com Manágua. Lula e Ortega são conhecidos de longa data, e o petista vem evitando criticar diretamente o nicaraguense.
Durante a audiência, Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja. O presidente presenteou o papa com uma gravura do artista pernambucano J.F. Borges, e Janja, com uma estátua de Nossa Senhora de Nazaré, de Belém. Já o papa presenteou Lula com a sua Mensagem para a Paz deste ano, um documento sobre a fraternidade humana, o livro sobre uma oração feita por ele em 7 de março de 2020 na qual rezou pelo fim da pandemia, e um baixo-relevo em bronze com a frase “A paz é também uma flor frágil”.

Presidente e premiê da Itália
Mais cedo, Lula reuniu-se com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palazzo Quirinale, e ambos discutiram as relações bilaterais e o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia – que enfrenta dificuldades para ser concluído.
Em 12 de junho, Lula recebeu, em Brasília, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE, e criticou novas exigências ambientais feitas pelo bloco europeu. No entanto, o petista afirma ter interesse em concluir o acordo até o final do ano.



Depois da audiência com o papa, o presidente brasileiro encontrou-se também com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, de extrema direita, que confirmou o encontro apenas de última hora. Eles conversaram sobre a guerra na Ucrânia e as relações bilaterais entre os dois países.
No final do dia, Lula ainda se reuniria com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, de centro-esquerda, que visitou o petista quando ele estava preso em Curitiba, em julho de 2018.

França: próxima parada
Na quinta e na sexta-feira, o presidente brasileiro estará em Paris, para a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, e se reunirá com o presidente francês, Emmanuel Macron, quando deverão discutir o acordo de livre-comércio entre Mercosul e a UE.
Na última semana, a Assembleia Nacional da França (câmara baixa do Parlamento francês) aprovou uma resolução sem poder de lei contra a ratificação do acordo. Entre as razões para se opor ao pacto, os defensores da resolução destacaram os prejuízos para os produtores franceses em termos de concorrência desleal – a França alega que os produtos importados devem ser obrigados a cumprir os mesmos requisitos sanitários e ambientais exigidos na UE – e possíveis danos ambientais. (Com agências internacionais)

DESGRAÇA?

 

As dificuldades para resgatar o submersível que ia local dos destroços do Titanic.
Por Redação Ucho.Info/21 de junho de 2023



(*) Fred Schwaller, Deustche Welle

O Titanic era o maior navio do mundo em 1912 e tido como inafundável. Como se sabe, afundou na viagem inaugural, cinco dias depois de partir de Southampton, no Reino Unido, com destino a Nova York.
Desde então, o mito Titanic fascina e atrai pessoas de todo o mundo – muitas delas pesquisadoras, mas também muitos curiosos e, nos últimos anos, cada vez mais turistas.
“Deixar o cotidiano e descobrir algo realmente extraordinário”: é com esse slogan que a empresa OceanGate atrai turistas para suas expedições até a carcaça do Titanic, a 3.800 metros de profundidade, no norte do Oceano Atlântico.
Agora, cinco pessoas estão desaparecidas, junto com o submersível que as levaria às profundezas do mar.

Turismo para ricos
Uma expedição de oito dias oferecida pela OceanGate, incluindo um mergulho de cerca de oito horas até o Titanic, custa até US$ 250 mil. Por esse valor, só mesmo turistas com muitos recursos financeiros podem se aventurar a bordo do submersível.
De fato, a bordo do veículo desaparecido estão o bilionário britânico Hamish Harding, de 58 anos, assim como o empresário britânico-paquistanês Shahzada Dawood, de 48 anos, e o filho dele, Suleman, de 19 anos. Eles são de uma das famílias mais ricas do Paquistão e moram no Reino Unido.
As buscas estão sendo feitas tanto na superfície, para o caso de o submersível ter retornado, como com sonares para tentar localizar a embarcação embaixo da água.




Buscas ainda sem resultado
Segundo o capitão da Guarda Costeira dos Estados Unidos Jamie Frederick, até a noite de terça-feira (horário local), as guardas costeiras haviam feito buscas numa área de 20 mil quilômetros quadrados, sem resultados.
Na manhã desta quarta-feira, a Guarda Costeira americana afirmou que um avião canadense P-3 detectou sons subaquáticos, aumentando as esperanças de que os desaparecidos sejam resgatados com vida. O oxigênio disponível no submersível deverá acabar nesta quinta-feira.
Como já afirmou o comandante da Guarda Costeira dos EUA, contra-almirante John Mauger, é um desafio conduzir uma busca numa área tão remota.

Dificuldades do resgate
As condições são adversas: o fundo do mar no local onde o Titanic está, há 3.800 metros de profundidade, é completamente escuro e a pressão da água muito elevada.
“Numa profundidade como essa, um sistema de busca por sonar precisaria ser especializando num feixe muito estreito, mas com frequência alta o suficiente para detectar um submersível tão pequeno”, explica o geocientista britânico Jamie Pringle, da Universidade de Keele.
No caso do Titan, há duas possibilidades: ele ter retornado à superfície e estar à deriva ou ele estar nas profundezas do mar.
“Se o submersível, ao contrário do esperado, tiver voltado à superfície e não estiver sendo localizado devido a sua reduzida borda livre [a altura da parte não submersa], as chances de ser encontrado são reais”, diz a Marinha alemã à DW. “Porém, num caso como esse, um sinal de emergência teria sido enviado.”



Se o veículo, porém, estiver no fundo do mar, fica muito mais difícil encontrá-lo e resgatá-lo. O fundo do mar é muito acidentado, a plataforma continental cai abruptamente e as correntes marinhas são fortes. Além disso, a água do mar impede a maioria das opções de comunicação.
“Infelizmente a água do mar bloqueia muito rapidamente a transmissão [de ondas eletromagnéticas] embaixo da superfície”, explica o especialista australiano Eric Fusil, da Universidade de Adelaide. Tanto radares e GPS como projetores de luz e raios laser são absorvidos depois de poucos metros.

Pressão do mar elevada
A pressão a 3.800 metros de profundidade, no local onde está a carcaça do Titanic, é de cerca de 400 atmosferas, o que é mais ou menos como sentir o peso de 35 elefantes sobre os ombros.
Isso torna a pesquisa do fundo do mar um desafio tecnológico, com uma necessidade de submersíveis e submarinos especiais. Eles precisam estar em condições de aguentar, durante muito tempo, essa enorme pressão.
“Todo submarinista e mergulhador de águas profundas sabe como o mar profundo é implacável: explorar o mundo subaquático é tecnicamente tão desafiador, se não mais, do que explorar o espaço”, diz Fusil.
O Titan é feito de fibra de carbono e titânio, materiais que podem aguentar a pressão existente numa profundidade de 3.800 metros. O casco é feito de uma maneira a proteger a tripulação da pressão do fundo do mar – ao menos enquanto ele estiver intacto.
Submarinos militares de resgate podem ir no máximo a uma profundidade de 3 mil metros. “Se o submersível estiver no fundo do mar e não tiver mais propulsão, e assim um resgate do submersível como um todo for descartado, o salvamento da tripulação não é possível”, explica a Marinha da Alemanha.
Fusil diz que mesmo submarinos militares com propulsão nuclear estão limitados a uma profundidade de 500 metros e poderiam usar seus sonares somente para detectar sinais do Titan, mas sem poder se aproximar dele.




Outras expedições famosas
Normalmente, quem se ocupa em pesquisar o fundo do mar são especialistas e cientistas. Mas essa não é a primeira expedição às profundezas marítimas de que participam também turistas ricos.
Em 2012, por exemplo, exatos cem anos depois do naufrágio do Titanic, o cineasta britânico James Cameron participou de uma expedição organizada pela revista National Geographic, ao ponto mais profundo da Terra, a Fossa das Marianas, no Oceano Pacífico. Lá, fez filmagens em 3D e coletou amostras de espécimes.
Sete anos depois foi a vez do aventureiro e investidor americano Victor Vescovo. Ele desceu a 10.927 metros de profundidade e estabeleceu um novo recorde mundial, 16 metros mais profundo que o anterior, do americano Don Walsh e do suíço Jacques Piccard, em 1960.
E em março passado, junto com Harding (bilionário a bordo do Titan), Vescovo estabeleceu um novo recorde de permanência no fundo do mar quando mergulharam, juntos, até o ponto mais profundo da Fossa das Marianas.
A bordo do Titan está também o explorador francês Paul-Henri Nargeolet, um ex-capitão da Marinha de 77 anos. Conhecido como “Mister Titanic”, ele é um dos principais especialistas no navio naufragado.
Há alguns anos, ele declarou, numa entrevista: “Se você está a 11 metros ou a 11 quilômetros de profundidade, se algo ruim acontece, o resultado é o mesmo. Se você está no fundo do mar, você está morto antes mesmo de entender que há algo acontecendo, então isso não é um problema.”

segunda-feira, 19 de junho de 2023

BENEDITA IOLANDA DE ASSIS VIEIRA

 

FALECIMENTO : 18/06/2023, ÀS 19h16, EM SÃO MIGUEL ARCANJO – SP.
92 ANOS, DO LAR, VIÚVA DE LÁZARO NUNES VIEIRA.
FILHA DE BENEDITO GOMES DE ASSIS E DONÁRIA MARIA DAS DORES, DEIXA OS FILHOS: RUTE,TEREZINHA, RENATO, REGINA E ROSÂNGELA.
SEPULTAMENTO : 19/06/2023, ÀS 16h00, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO.

F. Camargo.

NOEL ALVES BARBOSA



FALECIMENTO : 18/06/2023, ÀS 19h31, EM SÃO MIGUEL ARCANJO – SP.
69 ANOS, APOSENTADO, SOLTEIRO, FILHO DE ANTONIA BARBOSA FRANCISCA, NÃO DEIXA FILHOS.
SEPULTAMENTO : 19/06/2023, ÀS 15h00, CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM SÃO MIGUEL ARCANJO.

F. Camargo.



domingo, 18 de junho de 2023

OUTRO CANALHA!

 

Arthur Lira não tem moral para exigir o comando da Saúde em troca de apoio ao governo na Câmara.
Por Redação Ucho.Info/14 de junho de 2023.




Um dos próceres do Centrão, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, mandou pelos ares o falso discurso moralizador de Jair Bolsonaro, que acabou experimentando do próprio veneno. Afinal, Bolsonaro sempre integrou o que há de pior na política brasileira, além de ser golpista, intolerante e preconceituoso.
Eleito para um terceiro mandato como presidente, Lula, que na campanha de 2022 prometeu o que sabia ser impossível de ser cumprido, agora enfrenta a chantagem do Centrão, que quer avançar sem cerimônia sobre o governo.
Lira sabe que a sobrevivência do PT como legenda depende dos eventuais acertos do governo Lula, sem os quais o partido deve desidratar a partir de 2027. Diante desse cenário, os integrantes do Centrão, por meio de Arthur Lira, cobram cada vez mais espaço no governo para, em tese, garantir fidelidade ao Palácio do Planalto nas votações.
Quem conhece a engrenagem do Congresso Nacional sabe que essa tal fidelidade não existe, pois qualquer político contrariado em seus interesses pode colocar tudo a perder. Por essa razão clamamos para que os brasileiros reajam com firmeza e tenacidade ao “toma lá, dá cá”, situação que atenta contra a democracia. Até porque, os parlamentares são eleitos para defenderem os interesses da população e do País, não os próprios interesses.
Ignorando os limites do cargo que ocupa, Lira age como chantagista profissional ao exigir do presidente da República a entrega de determinados ministérios para garantir apoio ao governo na Câmara dos Deputados.
Desprovido de pudor, Lira tenta “emparedar” o governo semanas após a Polícia Federal prender aliados envolvidos no esquema dos kits de robótica. Um auxiliar do presidente da Câmara dos Deputados foi alvo de mandado de busca e apreensão. Lira indicou R$ 33 milhões do malfadado “orçamento secreto” para a compra de kits de robótica, vendidos ao governo federal com 420% de ágio.
A léguas de distância da seara do decoro, o presidente da Câmara agora cobra do governo o comando do Ministério da Saúde, onde seus aliados protagonizaram, em gestões anteriores, escândalos dos mais variados.
É importante lembrar os casos de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra Covid-19 e a passagem do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que enquanto ministro da Saúde esteve à frente do escândalo da aquisição do medicamento L-asparaginase, usado no tratamento de leucemia linfoblástica aguda.
Coube ao UCHO.INFO denunciar com exclusividade o caso da compra de versão chinesa do medicamento L-asparaginase produzido por laboratório sediado no Paraguai, mas na verdade sequer tinha sede no país vizinho. Para ampliar o escândalo, o laboratório paraguaio matinha representação no Brasil em um escritório de contabilidade localizado na região metropolitana da capital paulista. Fomos ameaçados por todos os envolvidos no escândalo, mas não recuamos diante das intimidações. Confira abaixo a série de matérias sobre o escândalo envolvendo Ricardo Barros e o laboratório paraguaio.
Reiteramos novamente a importância de a sociedade se rebelar contra esse “presidencialismo de coalizão” enquanto é tempo, pois estamos diante de um movimento criminoso liderado por políticos que usam o mandato eletivo para saquear o Estado. Em qualquer país minimamente sério essas figuras estariam atrás das grades.
Confira abaixo a série de matérias sobre o escândalo envolvendo Ricardo Barros e o laboratório paraguaio.

. Escândalo envolvendo a compra de medicamento contra um tipo de câncer deve chacoalhar o governo (18/01/2017)
. Leucemia Aguda: Fantástico exibe como furo de reportagem matéria do UCHO.INFO publicada em janeiro (27/03/2017)
. Leucemia Aguda: editor do UCHO.INFO foi ameaçado após denunciar escândalo no Ministério da Saúde (27/03/2017)
. Leucemia Aguda: denúncia do UCHO.INFO incomodou a Saúde e terá investigação policial e possível CPI (28/03/2017)
. Leucemia Aguda: nervoso ao falar sobre medicamento chinês, ministro da Saúde precisa ser demitido (10/04/2017)
. Leucemia Aguda: se medicamento chinês provocar uma morte, ministro responderá por homicídio doloso (14/04/2017)
. Leucemia Aguda: Comissão de Defesa do Consumidor pode mandar cúpula do Ministério da Saúde pelos ares (17/04/2017)
. Leucemia Aguda: matérias do UCHO.INFO levam ministro da Saúde a dar explicações à Casa Civil (03/05/2017)
. Leucemia Aguda: Temer deveria criar coragem e ordenar compra de medicamento confiável e eficaz (04/05/2017)

CANALHA!

 

É preciso reagir ao projeto de lei da filha de Eduardo Cunha que transforma corruptos em intocáveis
Por Redação Ucho.Info/15 de junho de 2023



Ao longo dos últimos anos, o UCHO.INFO sempre afirmou que o ex-deputado federal Eduardo Cunha estava operando de forma intensa nos subterrâneos do poder, em Brasília. Em matéria recente, destacamos que Cunha é o mentor intelectual de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que desde o pífio governo de Jair Bolsonaro avança com volúpia sobre o governo federal.
A prova maior da atuação de Eduardo Cunha nos bastidores surgiu no plenário da Câmara, na noite de quarta-feira (14), quando deputados aprovaram com velocidade meteórica um projeto de lei, de autoria da deputada federal Danielle Dytz da Cunha, que faz inveja ao enredo do filme “Os Intocáveis”, do diretor Brian de Palma.
O PL, que depende de aprovação do Senado Federal, criminaliza a discriminação contra políticos. O projeto estabelece penas para crimes resultantes da “discriminação” contra pessoas em razão de sua condição de “politicamente exposta”, além de prever punições para discriminação de:
1) pessoa que esteja respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa;
2) pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial da qual ainda caiba recursos.
Na contramão da lógica, o PL estabelece pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para quem negar a celebração ou a manutenção de contrato de abertura de conta corrente, concessão de crédito ou de outro serviço a alguém desses grupos. O texto exige que bancos e instituições financeiras expliquem de forma técnica e objetiva eventual recusa de concessão de crédito para essas pessoas.




Pessoas politicamente expostas
A proposta traz uma extensa lista de pessoas consideradas politicamente expostas em virtude do cargo e da função desempenhada. Entre outros, estão listados no projeto:

– ministros de Estado;
– presidentes, vices e diretores de autarquias da administração pública indireta;
– indicados para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), que são cargos comissionados, de nível 6 ou equivalente;
– ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais superiores;
– o procurador-geral da República;
– integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU);
– presidentes e tesoureiros de partidos políticos;
– governadores e vice-governadores;
– prefeitos, vice-prefeitos e vereadores;

Para confirmar se determinada pessoa se enquadra nas hipóteses previstas no projeto, o texto ressalta que deverá ser consultado o Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), disponibilizado pelo portal da transparência.
De acordo com o PL, a condição de pessoa politicamente exposta perdurará por cinco anos, contados da data em que a pessoa deixou de figurar nos cargos.



Familiares e empresas
O malfadado projeto de lei também alcança pessoas jurídicas das quais participam pessoas politicamente expostas, além de familiares e “estreitos colaboradores”. De acordo com o texto, os familiares são “os parentes, na linha direta, até o segundo grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira, o enteado e a enteada”
São considerados colaboradores estreitos: 1) pessoas conhecidas por terem sociedade ou propriedade conjunta ou que possuam qualquer outro tipo de estreita relação com uma pessoa exposta politicamente; 2) pessoas que têm o controle de empresas ou estejam em arranjos sem personalidade jurídica, conhecidos por terem sido criados para o benefício de uma pessoa exposta politicamente.
O projeto de lei em questão é temerário e cria uma casta de marajás do crime, os quais não podem ser incomodados pelas respectivas falcatruas. Talvez os gatunos queiram ser reverenciados como santidades.
É preciso que os brasileiros de bem reajam com firmeza e urgência a mais um golpe contra a democracia, pois um cidadão que roubou duas caixas de chocolate em supermercado da capital paulista teve os pés e as mãos amarrados com corda e levado à delegacia como se estivéssemos no tempo da escravidão, mas os gatunos com mandato não podem ser incomodados.
A imprensa brasileira deveria criticar com veemência a proposta, pois o PL, se aprovado, criará um cenário de exceção com ares de ditadura. Afinal, noticiar estripulias de um corrupto corre o risco de ser rotulado como crime. Para concluir – e repetindo mais uma vez –, Eduardo Cunha continua operando sem cerimônia nas coxias do poder.

quinta-feira, 15 de junho de 2023

NAIR ZANCHETTA DE LIMA

 


FALECIMENTO : 14/06/2023, ÀS 20h39, EM ITAPETININGA – S.P.
87 ANOS, APOSENTADA, VIÚVA DE EMILIO FRANCISCO DE LIMA.
FILHA DE JULIO ZANCHETTA E ROSA PADELLI, DEIXA OS FILHOS: ROSA, AIRTON, JULIO, LUIZ, EDEZIO E MARIA APARECIDA.
LOCAL DO VELÓRIO : CAMARGO – UNIDADE SÃO MIGUEL ARCANJO – GRAMADÃO
SEPULTAMENTO : 15/06/2023, ÀS 15h00, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM ITAPETININGA – S.P.

F. Camargo.


quarta-feira, 14 de junho de 2023

ESTE BRASIL QUE NÃO TOMA JEITO!

 

Presidencialismo de coalizão faz o governo refém do banditismo político que domina Congresso
Por Redação Ucho.Info/12 de junho de 2023




Quando o termo “presidencialismo de coalizão” começou a ganhar força no Brasil, o UCHO.INFO não economizou palavras para criticar a institucionalização da corrupção. Não se trata de desacreditar na possibilidade de uma coalizão de partidos com boas intenções e compromissados com as necessidades da população e do País, mas o fato de a política no B4rasil ser um negócio criminoso e milionário – há exceções – é impossível confiar nesse modelo de governança.
Desde a primeira edição, o UCHO.INFO, que nos próximos dias completará 22 anos, tem alertado para a importância de a sociedade se preocupar com as questões políticas, deixando de lado o radicalismo discursivo e o engalfinhar ideológico que há muito domina a cena nacional.
No chamado período de transição, quando Lula anunciou seu ministério, no apagar das luzes de 2022, ficou claro para quem conhece razoavelmente o modus operandi da política brasileira que a Arca de Noé apresentada pelo petista não precisaria de muito tempo para adernar.
Lutando para escapar das garras bandoleiras do Centrão – o que há de pior na política brasileira -, Lula vê o seu discurso de campanha derreter muito antes do tempo. A chantagem exercida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é acintosa e não pode ser aceita de forma passiva pela população.
Lira, que tem como fonte de inspiração Eduardo Cunha, agora tenta emplacar um bolsonarista na equipe ministerial. O parlamentar alagoano age com Lula da mesma forma que agiu com Jair Bolsonaro, que chegou ao poder na esteira de um discurso marcado pelo falso moralismo. Lira começa a colecionar pedidos de impeachment contra o petista, o que em breve será usado como ferramenta de chantagem.
O presidente da Câmara cobra do Palácio do Planalto a nomeação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA), conhecido bolsonarista, para o Ministério do Turismo. A primeira reforma ministerial do governo Lula deverá acontecer nos próximos dias, sendo dada como certa a demissão da ministra Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como “Daniela do Waguinho”.



Nesta segunda-feira (12), Wagner Carneiro (Republicanos), o Waguinho, marido da parlamentar e prefeito de Belfort Roxo, município da Baixada Fluminense, disse ser uma “covardia” demitir Daniela apara nomear um bolsonarista. Waguinho afirmou que “pagou preço muito caro por apoio a Lula”.
“A ministra Daniela é de um estado importante, o Rio de Janeiro, território totalmente bolsonarista, onde nós levamos a campanha do presidente Lula em toda a Baixada Fluminense, no interior, no noroeste. Encorajamos muitas pessoas e pagamos um preço muito caro por isso”, declarou.
A eleição presidencial de 2022 não serviu apenas para escolher o chefe do Executivo federal, mas principalmente para decidir se retornávamos à democracia ou seguíamos no campo do golpismo. Qualquer apoio em nome da democracia é extremamente valioso, mas não pode vir acompanhado de contrapartidas e cobranças. Acomodar os apoiadores na estrutura do governo é sinal de reconhecimento, mas está longe de ser obrigação.
A eventual demissão de Daniela Carneiro, que estreou no governo à sombra de notícias sobre sua proximidade com milicianos da Baixada Fluminense, criará considerável problema para Lula. O União Brasil e o presidente da Câmara consideram a Embratur como braço do Ministério do Turismo, o que significa defenestrar Marcelo Freixo do cargo.
Candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro, Freixo foi peça importante na campanha de Lula nos domínios fluminenses. Freixo deixou o PSOL e migrou para o PSB, partido que participou do conglomerado partidário que apoiou Lula, mas em janeiro passado voltou ao PT, legenda à qual foi filiado de 1986 a 2003.
Como já afirmamos em diversas ocasiões, caso Lula decida ceder à chantagem de Arthur Lira e seus comparsas, o governo atual tende a acabar antes da hora. Lira, por sua vez, como citamos acima, usará os pedidos de impeachment para ameaçar os palacianos. Por outro lado, receita idêntica foi utilizada por Eduardo Cunha contra Dilma Rousseff, que não se rendeu ao outrora presidente da Câmara.

E SEGUE A CPMI

 

CPMI do Golpe aprova convocação de Cid e Torres; miliciano Adriano da Nóbrega morreu por saber demais
Por Redação Ucho.Info/13 de junho de 2023




Ao longo da campanha presidencial de 2018, afirmamos que, se eleito, Jair Bolsonaro em algum tentaria dar um “cavalo de pau” na democracia brasileira. Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto na esteira dos escândalos do Petrolão e acreditou que as urnas eleitorais lhe concederam o título de “dono do Brasil”. O pior é que muitos dos seus apoiadores continuam acreditando na cantilena tosca e criminosa.
Não foi preciso muito tempo para que nossos alertas se confirmassem. Bolsonaro passou a tratar imprensa e opositores com truculência verbal, enquanto sua turba tratava de disseminar mentiras País afora. Nos últimos dois anos, passamos a citar Bolsonaro como “golpista”, algo que está na sua essência.
A tentativa de golpe em 8 de janeiro passado fracassou por muito pouco, mas não se pode normalizar aquilo que Bolsonaro transformou em algo comum. A democracia brasileira resistiu às investidas bolsonaristas, mas agora precisa se fortalecer.
A Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, também conhecida como CPMI dos atos golpistas, aprovou nesta terça-feira (13) a convocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres esteve preso, agora está em prisão domiciliar, enquanto Cid continua detido em um batalhão policial do DF.
“Eu acho que o Anderson Torres e o Mauro Cid são as pessoas com as quais nós temos que iniciar as oitivas aqui na CPMI”, defendeu a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comissão.
“Eu vejo que são dois nomes que têm uma relação muito direta com os fatos que se iniciaram no pós-eleição, de 30 de outubro até 8 de janeiro”, completou a parlamentar maranhense.




Eliziane defendeu que ambos sejam ouvidos nas sessões da próxima, mas a ordem dos depoimentos depende de deliberação da mesa diretora e aprovação do presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). Contudo, Maia se recusou a assumir o compromisso de que Torres e Cid sejam ouvidos nas primeiras sessões de oitivas da CPMI.
A comissão também aprovou a convocação dos ex-ministros Augusto Heleno, golpista de plantão, e Walter Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. A lista de convocados inclui também o paraquedista Ailton Barros, que se apresentava como “01 de Bolsonaro”.
Os governistas que integram a CPMI barraram requerimento de convocação do ex-ministro Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Lula. “Tem que reconhecer a força poderosa do governo Lula, que veio invadir essa CPMI para blindar”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE), bolsonarista conhecido.
“O plenário é soberano. O que nós tivemos aqui foi a constatação de que o foco da CPMI não será desviado”, rebateu a relatora Eliziane ao término da sessão. “O que tem sido colocado aqui vez por outro é que haveria uma parcialidade que não se sustenta no mundo real, porque os fatos estão apresentado e estão aí para a sociedade brasileira”, completou.
Em que pese o fato de Mauro Cid e Anderson Torres estarem convocados para depor, não se deve alimentar a possibilidade de que ambos revelem detalhes do plano de golpe, mesmo que as investigações tenham identificado a participação da dupla na trama golpista.
Cid e Torres certamente recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficarem em silêncio durante os respectivos depoimentos, mas no pior dos cenários afirmarão aos parlamentares que desconhecem os fatos apurados pelos investigadores. A razão para o eventual silêncio ou dissimulação da dupla é garantir a vida. 
O miliciano Adriano da Nóbrega, ligado à família Bolsonaro, sabia demais.

segunda-feira, 12 de junho de 2023

ADEUS, QUERIDO!

 

Mesa Diretora da Câmara confirma decisão do TSE e declara perda do mandato de Deltan Dallagnol
Por Redação Ucho.Info/06 de junho de 2023




Um dos falsos Don Quixotes que brotaram da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, ex-procurador da República, agora começa a sentir o sabor amargo do veneno que ajudou a criar juntamente com Sérgio Moro, ex-juiz e senador pelo Paraná.
Nesta terça-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Dallagnol, após reunião realizada na residência oficial da presidência da Casa legislativa.
À Mesa Diretora cabe apenas fazer a declaração oficial da perda de mandato, atendendo à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que 3m 16 de maio cassou, por unanimidade, o registro da candidatura de Dallagnol e, ato contínuo, o mandato de deputado federal.
Durante a reunião, o corregedor da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou parecer sobre a cassação do ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
A decisão da Mesa foi por unanimidade. “Não cabe à Mesa rever a decisão do TSE. É uma decisão meramente declaratória, não é homologatória. A Mesa não tinha outra alternativa”, diz Luciano Bivar (União Brasil-PE), primeiro-secretário.
Com base no Regimento Interno da Câmara, a Mesa Diretora tem até 48 horas para convocar o suplente de Deltan. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu que a vaga deve ser ocupada por Itamar Paim (PL), um pastor de Paranaguá, que teve 47 mil votos. O Podemos entrou com ação na Justiça Eleitoral reivindicando a vaga, que no caso cabe ao ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
No último dia 30, Deltan apresentou defesa à Corregedoria da Câmara do Deputados, alegando que 12 dos 15 procedimentos contra ele, que tramitavam no Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) na época de sua exoneração, estavam baseados em “provas ilícitas”.
O corregedor tinha o prazo de 15 dias úteis, prorrogável por igual período, para apresentar seu parecer, mas o fez cinco dias após Deltan protocolar sua defesa.
A decisão de cassar o mandado decorre de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do PMN, que na ação alegaram que Deltan não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a reclamações disciplinares, sindicância e pedido de providências junto ao CNMP.




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O voto do relator
Em seu voto, o relator Benedito Gonçalves destacou, citando o artigo 187 do Código Civil: “também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.
Segue o ministro Benedito Gonçalves em seu voto: “Na legislação vigente, verifica-se no art. 166, VI, do CC/2002 a previsão expressa de que é nulo o negócio jurídico quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa. Como ensina Flávio Tartuce, ‘na fraude à lei, há uma infringência oblíqua ou indireta da norma proibitiva’ (Manual de Direito Civil: volume único. 11. ed. Rio de Janeiro, Forense; Método, 2021, p. 276).”
“A fraude à lei, de igual forma, guarda estreito liame com o disposto no art. 187 do CC/2002, segundo o qual ‘também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. Aqui se revela, novamente de acordo com a doutrina de Flávio Tartuce, uma das três prerrogativas da boa-fé objetiva no Código Civil, qual seja, a função de controle (idem, p. 590).”
Na opinião do UCHO.INFO, o TSE deveria ter negado provimento à ação com pedido de cassação, uma vez que Deltan Dallagnol não era alvo de processo administrativo no CNPM, apenas de sindicâncias. E há uma clara diferença entre uma situação e outra. Além disso, o ministro Benedito Gonçalves deveria ter se declarado impedido, já que seu nome foi citado em delação premiada no âmbito da Lava-Jato.
A decisão do eleitor é soberana e como tal deve ser respeitada. A eleição de Deltan Dallagnol é fruto da irresponsabilidade de boa parte da imprensa brasileira que elevou o ex-procurador e o agora senador Sérgio Moro ao panteão dos heróis nacionais. 
O UCHO.INFO alertou para os perigos que rondavam as investigações e os julgamentos da Lava-Jato em Curitiba.