STF libera ex-senador Demóstenes Torres para disputar eleição 2018.
A decisão é da 2ª turma.
Por maioria, a 2ª turma do STF decidiu nesta terça-feira, 17, que o ex-senador cassado Demóstenes Torres poderá candidatar-se ao Senado nas eleições deste ano.
Os ministros Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharam a liminar concedida em março pelo ministro Toffoli, que entendeu que o ex-parlamentar não poderia ser considerado inelegível uma vez que as provas que embasaram a sua cassação acabaram anuladas pela Justiça.
O ministro negou, por sua vez, o pedido para que Demóstenes seja reintegrado ao cargo de senador.
Ficaram vencidos hoje os ministros Fachin e Celso de Mello, que votaram contra a candidatura.
Processo: Rcl 29.870
- Migalhas -
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